Governo declara situação de emergência em municípios de Goiás e do Rio

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) declarou situação de emergência nos municípios do Novo Gama, em Goiás, e de Valença, no Rio de Janeiro, afetados por erosões e tempestades, respectivamente.

O reconhecimento das situações de emergência foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (4). No caso do Novo Gama, o problema é a formação e o crescimento de boçorocas (erosões de grandes proporções) em bairros do município. O fenômeno já vem ocorrendo há anos, destruindo e colocando em risco residências da região, além de tubulações subterrâneas.

Em Valença, a situação de emergência foi declarada em decorrência das chuvas de granizo que atingiram o município em fevereiro, causando prejuízo a moradores dos bairros de São Francisco, Estrada da Concórdia, Loteamento Santa Elena e Morro do Querosene, entre outros.

Ao declarar situação de emergência nesses municípios, o governo federal facilita a obtenção de recursos para as ações de socorro, assistência e estabelecimento de serviços essenciais, bem como a solicitação de recursos destinados à reconstrução das áreas atingidas pelos desastres.

Para se habilitar, o município precisa apresentar um plano detalhado de resposta, indicando a necessidade para o repasse. De acordo com o Ministério da Integração Social, é importante que o município requisite o cartão de pagamento de defesa civil, para que os repasses sejam feitos.