‘Fui eleito para encontrar soluções’

O prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) montou perto de seu gabinete uma sala de situação, onde tem informações detalhadas de todos os equipamentos públicos. Com os dados na ponta de uma caneta digital, ele determina intervenções e passa a  acompanhar principalmente os locais que estão em estado crítico. O chefe do Executivo mostrou na manhã desta quarta-feira (10) essa sala à Imprensa, após conceder entrevista de quase uma hora.

Diário do Litoral – O senhor teve de tomar medidas impopulares como o adiamento da entrega do Hospital dos Estivadores e a interdição, por um ano, do Teatro Coliseu, além dos sérios problemas nos três prontos-socorros municipais. Durante a transição de governo já se notavam esses problemas?
Paulo Barbosa – Parte do diagnóstico nós tivemos na transição e, a partir de 1° de janeiro, analisamos essas questões com mais profundidade. Com a análise detalhada, além de identificar os problemas, tomamos as medidas necessárias. Fui eleito prefeito não para apontarmos problemas, mas para encontrar soluções. E estamos fazendo isso. Quanto ao Hospital dos Estivadores, foi uma medida necessária. Seria inviável fazer a obra com uma pequena parte em funcionamento. Todos os laudos apontavam nessa direção e seria inviável do ponto de vista da Saúde. Amparado na análise técnica dos engenheiros e do pessoal da Saúde, tomamos essa decisão. E vamos cumprir o compromisso de entregar o hospital com 100% de sua capacidade e com a qualidade que a população santista merece. Não podemos entregar equipamentos que tenham carência de manutenção e que estejam inacabados, impróprios para a população. Estamos tomando a medida mais coerente. Fizemos convênio com Santa Casa e Beneficência Portuguesa. A expectativa era de 73 novos leitos na primeira etapa, estamos ampliando com 100 novos leitos, sendo 30 na Santa Casa desde o mês passado, e os demais no decorrer deste ano para que a população não seja prejudicada. Quanto ao teatro, iniciamos um amplo levantamento de todos os 257 equipamentos públicos, e cada um tem sua necessidade. No Coliseu, por ser um equipamento histórico, tivemos o cuidado de além das equipes técnicas da Prefeitura, chamamos o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) para fazer uma análise. O IPT apontou a necessidade de interdição imediata porque as pessoas estavam submetidas a risco. A população não pode ter a segurança prejudicada em um equipamento público. Quanto aos PSs, a partir do diagnóstico feito, tomamos medidas importantes.

DL – Quais foram?
Paulo Barbosa – No PS da Zona Noroeste, desapropriamos uma área e já obtivemos R$ 3 milhões do Governo Federal para construir uma nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que vai atender a população. Estamos finalizando o processo de desapropriação, e acreditamos que nos próximos 60 dias esse processo seja concluído. Paralelamente a isso, estamos com o projeto para licitação este ano para entregarmos em 2015. Com relação aos PSs, estamos finalizando tratativas para a solução definitiva do PS Central que será apresentada em 30 dias. Medidas foram tomadas, fizemos melhorias, mas precisamos de uma solução definitiva.

DL - Essa solução definitiva pode passar pela mudança do local?
Paulo Barbosa – Pode. Está sendo estudada solução definitiva, prefiro colocar dessa forma. A solução que implementamos são decorrentes de problemas de décadas. Precisamos da solução definitiva. Quanto ao PS da Zona Leste, teremos uma UPA, com a ampliação até o final do ano. O diagnóstico que foi feito vai nos permitir um plano de intervenção em todos os equipamentos públicos.

DL – Qual foi o resultado desse diagnóstico?
Paulo Barbosa – Foram 257 equipamentos visitados, dos quais 56 em estado crítico, de intervenção. Desses, 29 são unidades próprias, e outra locadas. Outros 65 estão em estado crítico, em 67 são necessárias intervenções, em 47 melhorias e apenas 20 estão em estado normal.

DL – Esses números levam o senhor a admitir que faltou manutenção por parte dos governos anteriores?
Paulo Barbosa - Temos que fazer a constatação e identificar o problema, mas nosso foco é buscar solução. Estamos trabalhando no novo plano de manutenção. É fato que os gestores públicos acabaram priorizando, nos últimos anos, a expansão, a obra nova, a inauguração. Hoje não tenho dúvidas em afirmar que, embora tenhamos projetos de expansão em várias áreas, a prioridade da Cidade é cuidar daquilo que temos. Não há dúvida. Estamos, a partir do diagnóstico, estabelecendo um plano de ação para melhorar a qualidade dos próprios públicos, nas áreas de Educação e Saúde. A partir do diagnóstico, desenvolvemos um sistema com mais de 15 mil fotos. Da sala de situação tenho o quadro de todos os equipamentos públicos e, a partir disso, é feito um plano de intervenção e o acompanhamento.

DL – Outra situação delicada foi a greve do funcionalismo público. O senhor acredita que vai conseguir convencer a categoria de que o percentual que a Prefeitura tem para remanejamento é pequeno, em razão de no último ano ter sido dado um reajuste acima da média?
Paulo Barbosa - Os números são claros e estão à disposição da Imprensa e dos servidores. Estamos com orçamento aprovado no ano passado, onde houve um aumento das despesas com pessoal maior do que o aumento das receitas. Tivemos aumento de 28% com despesa de pessoal, 22,7% relativo ao Plano de Cargos e Salários, e aumento de 8% da receita. Isso acabou limitando o orçamento deste ano. Além disso, o orçamento aprovado tinha previsão de reajuste zero. Não tinha previsão de reajuste. Isso sem contar com o déficit de R$ 40 milhões para ser administrado. Como esse déficit pode ser saldado e como esse reajuste pode ser dado, se não há previsão orçamentária? Com receitas extraordinárias, elevando a arrecadação. Fizemos opção de não aumentar impostos. A outra forma é ter inteligência tributária, otimizar a arrecadação e ter elevação da receita. Nós constatamos nesse primeiro trimestre, entre o que estava projetado e o que foi realizado, um aumento que chega a 1,87%. É com esse 1,87% que temos de saldar o déficit e dar um reajuste para o funcionalismo. Estamos agindo na medida da nossa responsabilidade. Gostaria de oferecer uma proposta melhor para o servidor, só que tenho uma responsabilidade com o dinheiro do contribuinte e com a população. Se for além do que a Prefeitura pode, a gente paralisa serviços as sanções são claras e estão na Lei de Responsabilidade Fiscal. O servidor público merece e será valorizado no nosso governo, e é por isso que estamos tomando medidas claras de austeridade, de reduções de gastos.

DL – Quais são essas medidas?
Paulo Barbosa - Nosso primeiro  programa foi o Eficiência Total, para reduzir custeio de água, luz e telefone, além de renegociar contratos de locação. Dessa forma poderemos ter capacidade no orçamento nos próximos anos para investimentos que a população espera. Já deixamos de renovar contratos. Um deles era no valor de R$ 35 mil por mês.

DL - Santos enfrentou novamente problemas na entrada da Cidade devido à safra de grãos. Como está o projeto para melhorar o acesso ao Município?
Paulo Barbosa - Fizemos mais de dez reuniões com a concessionária (Ecovias) para aprimorar proposta da entrada da Cidade. O fato importante foi seleção do projeto no Governo Federal. É uma obra estimada em R$ 600 milhões e estamos trabalhando no projeto. Conseguimos R$ 240 milhões para a intervenção. Estamos adotando providências com a Caixa.  Devemos licitar a obra no próximo ano. Essa é a obra mais estratégica para a Cidade .

DL - Outra obra anunciada foi a dos teleféricos nos morros. Como está esse processo?
Paulo Barbosa – Temos R$ 30 milhões captados com o Governo Federal. Nossa proposta foi selecionada pelo Governo Federal. Temos que avançar para a assinatura do contrato com o Ministério das Cidades.

DL – Como estão as ações para Santos se tornar uma subsede da Copa 2014?
Paulo Barbosa - Melhoramos equipamentos turísticos, estamos trabalhando muito junto à Fifa, CBF e com as confederações de futebol. Recebemos a visita de sete países, entre os quais Alemanha, Suíça e México. Estamos na expectativa com sorteio dos grupos, em 6 de dezembro.

DL – Como está a tramitação do projeto do VLT?
Paulo Barbosa – Está dividido em três licitações: material rodante, sistema e obra viária. As de material rodante e sistema já foram concluídas e contrato assinam agora. Os vagões estão sendo fabricados e o sistema desenvolvido. A boa notícia é o avanço nessa última licitação. Hoje está sendo aberto envelope dessa última licitação, das obras do viário. Hoje sai a proposta comercial.

DL – O Executivo ainda não enviou nenhum projeto de impacto para Câmara. O que está sendo preparado?
Paulo Barbosa – Temos vários em concepção. Foi agendado para 19 de maio a Conferencia Municipal da Cidade, que é a base de discussão para a revisão do Plano Diretor. Um dos pontos mais importantes está relacionado à qualidade de vida.

DL – Qual será a principal mudança desse novo Plano Diretor?
Paulo Barbosa – Uma delas é referente ao estímulo da Região Central da Cidade para reverter o processo de degradação de bairros como o Paquetá, Mercado e Vila Nova. Também tem a questão da construção de edifícios.

DL – O gabarito (capacidade de construção) diminuirá?
Paulo Barbosa – Isso será amplamente discutido com a sociedade. Mas o que posso te garantir é que da forma como está, não vai continuar.

DL – Pessoalmente, o senhor defende a diminuição do gabarito?
Paulo Barbosa - Defendo que possamos conciliar desenvolvimento preservando a qualidade de vida. Ninguém é contra o crescimento e o desenvolvimento, mas o santista tem de crescer junto com a Cidade. Para isso a qualidade de vida tem de estar preservada.

DL – Quais foram, na sua opinião, os destaques nesses primeiros 100 dias?
Paulo Barbosa – Tivemos conquistas importantes na Habitação, onde encontramos projetos que precisavam de contrapartida da Prefeitura, como o Caneleira 4, prevendo a construção de 680 unidades e o o projeto Tancredo Neves, com  1.120 unidades. A Prefeitura buscou recurso com o Governo Estadual, R$ 30 mil por unidade, totalizando R$ 54 milhões. Isso será importante para reduzir o déficit habitacional. O Caneleira 4 deve ficar pronto até o final do próximo ano, e o Tancredo Neves em 2015. Outro ponto importante foi na Educação, com a terceira Escola Técnica para Santos na escola Acácio Paula Leite Sampaio. E outra questão é com relação ao atendimento da população de rua, que estamos aprimorando. Não basta a abordagem e não ter para onde encaminhar as pessoas. Abrimos uma licitação para a construção de um centro mas, como a demanda é urgente, firmamos u um convênio com o Albergue Noturno, para termos mais de 60 vagas para abrigar temporariamente os moradores de rua.