08 de Outubro de 2024 • 19:40
Integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados tentam construir um acordo para a presidência do colegiado. Na impossibilidade de apresentar uma candidatura avulsa contra o indicado oficial, o petista Paulo Pimenta (RS), a bancada evangélica deve indicar o Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para uma das vice-presidências. O acordo preliminar prevê que outra vaga de vice fique com o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), defensor da causa LGBT e adversário político de Feliciano.
A saída política para o impasse, que começou na semana passada, foi costurada pelo PT a partir do convite para que Jean Wyllys integrasse a comissão. Como o PSOL não tem direito a uma vaga de titular, o PSB cedeu espaço para que o deputado pudesse disputar o cargo. A bancada evangélica, que tem força na comissão, concordou em compor a Mesa do colegiado e a terceira vice-presidência deve ficar com Rosângela Gomes (PRB-RJ).
"Vamos montar a chapa para mostrar que o Congresso é lugar de consenso. Isso é um sinal ótimo para a sociedade", declarou Feliciano. Acusado de ter feito declarações racistas e homofóbicas, o polêmico deputado ocupou a presidência da comissão durante o ano de 2013. "A sociedade tem que entender que o papel da política é o diálogo", concordou Jean Wyllys.
Contra o PT, a última tentativa dos evangélicos de assumir o controle da CDHM foi com a articulação da indicação do deputado Anderson Ferreira (PR-PE). Autor do polêmico projeto do Estatuto da Família (que define o conceito de família a partir da união entre um homem e uma mulher), Ferreira ameaçava lançar candidatura avulsa contra o petista. Para garantir que o acordo de líderes partidários fosse mantido e o PT ficasse com o comando da comissão, o próprio líder da bancada, deputado Maurício Quintella Lessa (AL), assumiu a vaga de titular e tirou Ferreira do colegiado.
Na semana passada, um impasse impediu a eleição da Mesa da CDHM. O deputado evangélico Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) apresentou candidatura contrariando o acordo de líderes. Com a insistência de Sóstenes, o PSD decidiu colocá-lo na suplência da comissão de modo a impedir sua candidatura. O parlamentar chegou a entrar com uma liminar na Justiça para disputar a eleição, mas a ação ainda não foi julgada.
A reunião para eleição da Mesa da CDHM chegou a ser aberta na tarde desta quarta-feira, 11, mas em seguida foi suspensa por causa do andamento da sessão conjunta do Congresso Nacional.
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