<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?><rss xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom" xmlns:media="http://search.yahoo.com/mrss/" version="2.0"> 
	<channel>
		<title>Diário do Litoral - Política</title>
		
		<link>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/rss/</link>

		<atom:link href="https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/rss/" rel="self" type="application/rss+xml" />
		
		<description></description>
		
		<language>pt-BR</language>
		
		<copyright>© Todos os direitos reservados.</copyright>
		
		<lastBuildDate>Mon, 06 Apr 2026 19:16:00 -0300</lastBuildDate>
		
		<generator>Diário do Litoral - Política</generator>
		
					<item>
				<title><![CDATA[Fim da escala 6x1: Lula define proposta e mudança pode impactar milhões de brasileiros]]></title>
				<link>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/brasil/fim-da-escala-6x1-lula-define-proposta-e-mudanca-pode-impactar/216869/</link>
				<guid>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/brasil/fim-da-escala-6x1-lula-define-proposta-e-mudanca-pode-impactar/216869/</guid>
				<description><![CDATA[O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já bateu o martelo sobre o projeto de lei que pretende enviar ao Congresso com urgência constitucional para extinguir a escala de trabalho 6x1. A informações é do colunista Leonardo Sakamoto, da UOL.

A proposta será direta: estabelecer jornada no modelo 5x2, com redução da carga semanal de 44 para 40 horas, sem corte salarial.

De acordo com fontes ouvidas por Sakamoto, o texto será “enxuto”, sem brechas para alterações significativas, justamente para evitar desidratação da proposta durante a tramitação.

Ainda conforme a coluna, ideias como a adoção de escala 4x3 ou jornada de 36 horas chegaram a ser discutidas, mas foram descartadas.

A escolha por um projeto de lei — e não uma PEC — também é estratégica, já que permite ao presidente vetar eventuais mudanças feitas pelo Congresso, evitando distorções, como a manutenção das 44 horas semanais mesmo com a escala 5x2 ou até uma eventual redução proporcional de salários.

O projeto é polêmico já que alguns setores não vêem a mudança com bons olhos. O setor produtivo pode perder R$ 88 bilhões com alteração na lei.

Tramitação com urgência constitucional prevê prazo de 45 dias para votação na Câmara e no Senado (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A tramitação com urgência constitucional prevê prazo de 45 dias para votação na Câmara e no Senado; caso contrário, a pauta legislativa fica travada. Redução da jornada de trabalho deve ser votada até maio.

O governo avalia que, apesar de uma PEC ser mais robusta, ela poderia enfrentar maior resistência de setores econômicos e perder força política em ano eleitoral.

A expectativa é de aprovação ainda no primeiro semestre, impulsionada pelo apelo popular da medida. Pesquisa Datafolha mostra que o apoio ao fim da escala 6x1 subiu de 64% para 71%, chegando a 83% entre jovens de 16 a 24 anos. O tema tem ampla aceitação, inclusive entre eleitores de diferentes espectros políticos.

O movimento ganhou força recente com articulação do vereador Rick Azevedo e da deputada federal Erika Hilton, que revitalizaram uma pauta histórica do movimento sindical: a redução da jornada de trabalho. Agora, a proposta é vista pelo governo como uma das principais apostas políticas e sociais para os próximos meses.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.diariodolitoral.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/04/carteira-trabalho-brasil-fim-escala-6x1.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Mon, 06 Apr 2026 19:16:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[O 'inimigo' em casa? Nomeação de ministro que votou pelo impeachment de Dilma gera debates]]></title>
				<link>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/o-inimigo-em-casa-nomeacao-de-ministro-que-votou-pelo-impeachment/216828/</link>
				<guid>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/o-inimigo-em-casa-nomeacao-de-ministro-que-votou-pelo-impeachment/216828/</guid>
				<description><![CDATA[A nomeação de Tadeu Alencar (PSB-PE) como o novo ministro do Empreendedorismo abriu uma crise interna no governo que pressiona o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O mal-estar decorre do fato de Alencar ter votado a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016.

Aliados próximos a Lula agora articulam pela exoneração do novo ministro, que assumiu a pasta após a saída de Márcio França (PSB), que deixou o cargo para disputar o Senado por São Paulo. O episódio tensionou a relação entre o PSB e o PT, expondo feridas não cicatrizadas do passado político recente.

Desconforto com João Campos e o PSB

A escolha também não agradou ao prefeito de Recife e vice-presidente nacional do PSB, João Campos. Embora haja um vínculo familiar (o filho do novo ministro é casado com a irmã de Campos), o prefeito preferia a indicação de Paulo Pereira, atual secretário nacional do Consumidor.

Demonstrando a hesitação do partido, o PSB chegou a parabenizar Tadeu pela posse nas redes sociais, mas apagou a publicação apenas 30 minutos depois.

Segundo o jornalista Bruno Hoffmann, da Gazeta de SP, fontes indicam que Alencar "jogou parado" e foi alçado ao cargo de forma automática, sem grandes negociações com a base aliada. "A nomeação ocorreu quase por inércia administrativa", afirmou uma pessoa próxima ao ministério.

Resistência no PT e Trajetória Política

Apoiadores e membros do PT reagiram negativamente, lembrando o papel ativo de Tadeu no que classificam como o "golpe" contra Dilma Rousseff. Para esses grupos, a presença do ministro no primeiro escalão é inaceitável devido ao seu histórico na votação de 2016.

Tadeu Alencar possui uma trajetória consolidada: foi deputado federal por Pernambuco em dois mandatos (2015-2023) e atuou como secretário nacional de Segurança Pública no Ministério da Justiça.

Reforma Ministerial por Prazos Eleitorais

A nomeação de Alencar faz parte de uma movimentação ampla na Esplanada. Na última semana, 16 ministros foram exonerados de seus cargos. A saída em massa visa cumprir o prazo de desincompatibilização estabelecido pela Justiça Eleitoral, permitindo que os agora ex-ministros concorram no pleito deste ano.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.diariodolitoral.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/04/imagem-padrao-dl-20.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Política</category>
				<pubDate>Mon, 06 Apr 2026 14:18:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Pensão para o sogro? Entenda a polêmica 'Lei dos Sogros' que pode mudar as finanças das famílias]]></title>
				<link>https://www.diariodolitoral.com.br/diario-mais/pensao-para-o-sogro-entenda-a-polemica-lei-dos-sogros-que-pode/216808/</link>
				<guid>https://www.diariodolitoral.com.br/diario-mais/pensao-para-o-sogro-entenda-a-polemica-lei-dos-sogros-que-pode/216808/</guid>
				<description><![CDATA[Apresentado em fevereiro de 2025, o projeto de lei apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (PL 4/2025) visa uma reforma no Código Civil Brasileiro, vigente desde 2002. Em mais de 1200 pontos de alteração, o objetivo é atualizar normas de Direito de Família, Sucessões, Direito Digital e Responsabilidade Civil.

Além disso, há uma extensão nos critérios de auxílio de filhos e outros descendentes maiores a genitores ou ascendentes na velhice ou em caso de enfermidade.

Com a extensão, também veio a reorganização de tratamento de parentesco por afinidade, mantendo a ligação entre cada cônjuge ou convivente e os parentes do outro.

A partir disso, surge uma hipótese que não era esperada por muitos: sogros e sogras podem adentrar essa classificação, dentro de certas condições.

Como seus sogros podem entrar nessa situação

Em casos de incapacidade financeira dos sogros, além de seus filhos também não conseguirem se sustentar sozinhos, o genro ou a nora podem ser chamados para complementação.

Porém, deve haver comprovação dessas condições, sendo a necessidade real do idoso, a incapacidade do filho e a condição financeira de quem for ajudar.

Com isso, é necessário ressaltar que todo esse processo varia de caso a caso, sendo necessária análise prolongada de toda a situação.

@@NOTICIA_GALERIA@@

Repercussão com o povo

Nas redes, após a divulgação dessa possibilidade levantada pelos juristas, existiu uma repercussão extremamente negativa, com grande quantidade de comentários rotulando tal alteração como um impacto negativo no bolso caso não explicado e avisado corretamente.

Comentários como “Leis fatais para dificultar relacionamentos, constituir família.”, “Em breve casamentos deixarão de existir.” demonstram o repúdio a tal situação hipotética do projeto.

E quando isso pode se iniciar?

No momento, não há previsão de quando essas alterações entrarão em vigor, tendo em mente que a reforma está em fase de debates no Senado Federal, tendo apenas previsões de se aplicar ao longo deste ano.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.diariodolitoral.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/04/pensao-para-o-sogro-entenda-a-polemica-lei-dos-sogros-que-pode.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Diário Mais</category>
				<pubDate>Mon, 06 Apr 2026 14:10:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Autistas podem ganhar isenção total da Zona Azul em SP após avanço de projeto na Câmara]]></title>
				<link>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/autistas-podem-ganhar-isencao-total-da-zona-azul-em-sp-apos-avanco-de/216700/</link>
				<guid>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/autistas-podem-ganhar-isencao-total-da-zona-azul-em-sp-apos-avanco-de/216700/</guid>
				<description><![CDATA[Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem ficar isentas do pagamento da Zona Azul na cidade de São Paulo. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 23/2025, de autoria do vereador Adrilles Jorge (União Brasil), aprovado em primeira votação pela Câmara Municipal.

A proposta derruba a cobrança de R$ 6,95 por hora no estacionamento rotativo e pode impactar mais de 45 mil vagas espalhadas pela capital paulista. Atualmente, apenas idosos e Pessoas com Deficiência (PCDs) têm direito à gratuidade.

Pelo texto, a isenção será válida para veículos cujo proprietário ou responsável legal esteja cadastrado no Sistema Municipal da Pessoa com Deficiência como pessoa com TEA. Para obter o benefício, será necessário apresentar laudo médico que comprove a condição junto à Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência. Quem já possui cadastro ativo terá a isenção concedida automaticamente.

Todas as cidades procuram adaptar a Zona Azul às condições da cidade. No Litoral de São Paulo, Itanhaém precisou alterar as regras para estacionar nas praias, por exemplo.

O projeto também prevê punições em caso de uso indevido do benefício, com aplicação das penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Vereador Adrilles Jorge é autor do projeto que dá gratuidade à autistas na Zona Azul (Divulgação)

A votação ocorreu na semana em que se celebra o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, em 2 de abril, e, segundo o autor, a medida busca ampliar a acessibilidade e reduzir os custos enfrentados por famílias de pessoas com TEA.

“Buscamos não apenas facilitar a vida dos autistas, mas também garantir maior autonomia e dignidade para este público. O custo, no fim do mês, é alto. Cada parada para ir a um médico ou realizar tratamento pesa no orçamento”, afirmou Adrilles.

A Zona Azul é um serviço frequente em muitas cidades do Estado de São Paulo. Em Bertioga, uma das cidades mais procuradas do Litoral, o sistema foi implantada em dezembro do ano passado.

O autismo é reconhecido como deficiência pela Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015), o que garante acesso a uma série de direitos e políticas públicas de apoio, incluindo medidas voltadas à mobilidade urbana.

Além deste projeto, o vereador também é autor do PL 890/2025, que propõe isenção da Zona Azul para pacientes com câncer, HIV e doenças renais crônicas. A proposta ainda está em tramitação na Câmara.

Para entrar em vigor, o PL 23/2025 ainda precisa passar por uma segunda votação no Legislativo municipal. Se aprovado, seguirá para sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB).
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.diariodolitoral.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/04/zona-azul-sp-de-graca-para-autistas.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Política</category>
				<pubDate>Fri, 03 Apr 2026 09:02:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Saída estratégica: Márcio França deixa Lula e entra no tabuleiro eleitoral de SP]]></title>
				<link>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/saida-estrategica-marcio-franca-deixa-lula-e-entra-no-tabuleiro/216699/</link>
				<guid>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/saida-estrategica-marcio-franca-deixa-lula-e-entra-no-tabuleiro/216699/</guid>
				<description><![CDATA[O agora ex-ministro do Empreendedorismo, Márcio França (PSB), anunciou nesta quinta-feira (2) sua saída do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão, segundo ele, foi tomada após reunião com o próprio chefe do Executivo e marca uma mudança de rumo: o foco passa a ser o cenário político de São Paulo e o projeto de reeleição do petista.

Em publicação nas redes sociais, França agradeceu a Lula e ao vice-presidente Geraldo Alckmin pela confiança durante o período em que esteve à frente da pasta. “Foi uma honra e um privilégio servir ao povo brasileiro como Ministro de Estado”, escreveu.



Estive hoje com o presidente @LulaOficial e, juntos, definimos o melhor caminho a seguir. Nesta Semana Santa, começo agradecendo a ele e ao vice-presidente @geraldoalckmin pela confiança em me permitir servir ao povo brasileiro como Ministro de Estado. Foi uma honra e um…
— Márcio França (@marciofrancasp) April 2, 2026



A saída ocorre em meio às movimentações de bastidores para as eleições de 2026 e reforça o reposicionamento do PSB em São Paulo. França, que já foi governador e vice-governador do estado, afirmou que pretende “concentrar esforços” no projeto político paulista, destacando a importância estratégica da unidade federativa no cenário nacional.

Apesar da decisão, ele não confirmou se disputará uma vaga ao Senado ou se atuará apenas como articulador político nas campanhas da sigla. No campo da centro-esquerda, duas pré-candidaturas ao Senado já ganham força: Simone Tebet (PSB), que já foi anunciada, e Marina Silva (Rede). França concorreu ao cargo em 2022, mas acabou derrotado por Marcos Pontes (PL).

No mesmo comunicado, o ex-ministro adotou um tom mais enfático ao falar sobre o futuro político. “Conheço de perto os desafios de São Paulo. Um estado vibrante, decisivo para o sucesso do Brasil no mundo, que exige responsabilidade, equilíbrio e liderança. Chega de marionetes. São Paulo conduz, não é conduzido”, afirmou.

Márcio França era ministro do Empreendedorismo, mas também passou pelo Ministério de Portos e Aeroportos (Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

França também relembrou sua participação na campanha presidencial de 2022 e reforçou o alinhamento com Lula e Alckmin. Segundo ele, a união entre os dois foi fundamental para “defender a democracia” naquele momento.

Encerrando a mensagem, deixou um recado direto ao cenário político: “Se não querem debate forte, não me convoquem. De pé e às ordens. Preparem as velas: vamos partir para a luta”.

A saída de França adiciona mais um elemento de incerteza ao tabuleiro eleitoral paulista, que já começa a se desenhar com antecedência e promete disputa acirrada nos próximos anos.

No Ministério do Empreendedorismo

Como ministro do Empreendedorismo no governo Lula, Márcio França teve atuação voltada à ampliação do acesso ao crédito, à formalização de pequenos negócios e ao estímulo ao microempreendedorismo, com foco especial nos MEIs e nas periferias.

À frente da pasta, trabalhou na articulação de políticas públicas para desburocratizar a abertura de empresas, fortalecer programas de microcrédito produtivo e incentivar iniciativas de economia solidária e inovação.

Também atuou em parceria com bancos públicos e instituições de fomento para facilitar financiamento a pequenos empreendedores e buscou integrar ações com estados e municípios, com o objetivo de impulsionar a geração de renda e emprego por meio do empreendedorismo.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.diariodolitoral.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/04/marcio-franca-deixa-governo-lula.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Política</category>
				<pubDate>Fri, 03 Apr 2026 08:21:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Fim do Pix? Até que ponto Trump pode interferir no sistema de pagamento brasileiro]]></title>
				<link>https://www.diariodolitoral.com.br/diario-mais/fim-do-pix-ate-que-ponto-trump-pode-interferir-no-sistema-de/216689/</link>
				<guid>https://www.diariodolitoral.com.br/diario-mais/fim-do-pix-ate-que-ponto-trump-pode-interferir-no-sistema-de/216689/</guid>
				<description><![CDATA[Se você viu por aí que o governo de Donald Trump quer "acabar" com o Pix no Brasil, calma. O buraco é mais embaixo e envolve uma briga de gigantes por lucro e impostos.

Para você não cair em fake news, resumimos o que está acontecendo de verdade em 3 pontos:

1. O Pix incomoda os americanos

O governo dos EUA soltou um relatório oficial reclamando do nosso Pix. O motivo? O sistema brasileiro é gratuito e eficiente demais, o que faz com que empresas americanas (como Visa e Mastercard) deixem de ganhar bilhões em taxas de cartões de crédito por aqui. Para eles, o Pix é uma "barreira comercial".

2. O Pix corre risco de acabar?

Não. O Pix é um sistema do Banco Central do Brasil. Os Estados Unidos não têm "botão" para desligar nada em outro país. O que Trump pode fazer (e já sinalizou) é uma retaliação econômica.

3. A ameaça das tarifas

Em vez de atacar o aplicativo no seu celular, o plano de Trump é cobrar mais caro (taxas de até 50%) de produtos brasileiros que entram nos EUA. É uma forma de pressão: "ou vocês dão um jeito no Pix para nossas empresas voltarem a lucrar, ou cobramos mais caro pelo café e pelo aço que vocês nos vendem".

Trump diz que o Pix prejudica o sistema financeiro americano, enquanto Lula diz que os EUA não vão interferir por aqui - Yuri Gripas e Marcelo Camargo/Agência Brasil

O que o Brasil diz: O governo brasileiro já avisou que o Pix é soberano e não haverá recuo. "Ninguém vai fazer a gente mudar o Pix", afirmou o presidente Lula em falas recentes.

Resumo da ópera: Você vai continuar fazendo seus pagamentos instantâneos normalmente. O que pode acontecer é uma "guerra de impostos" entre os dois países que acabe encarecendo alguns produtos por aqui.

E falando em Pix, a transação automática já está em funcionamento no país desde junho do ano passado.

*Fontes consultadas: Relatórios de Barreiras Comerciais do Governo dos EUA (USTR 2026) e pronunciamentos oficiais do Banco Central do Brasil.

O "estilo brasileiro" que atropelou os cartões

O sucesso do Pix no Brasil é um fenômeno raro no mundo e explica boa parte da irritação nos EUA. Enquanto aqui fazemos transferências instantâneas e gratuitas 24 horas por dia, o sistema bancário americano ainda é muito dependente de métodos mais lentos ou de aplicativos de terceiros que cobram taxas para "agilizar" o envio de dinheiro.

O Pix eliminou intermediários, e é exatamente aí que mora o conflito.

Para as gigantes americanas do setor de pagamentos, o modelo brasileiro é "perigoso" porque provou que um país pode ter tecnologia de ponta sem depender das bandeiras de cartão de crédito. Se o modelo do Banco Central do Brasil for copiado por outras nações, empresas que lucram bilhões com taxas de transação internacional podem ver seu império encolher.

Além disso, o Pix se tornou uma ferramenta de inclusão digital massiva, permitindo que do vendedor de coco na praia ao grande varejista recebam na hora, sem aluguel de maquininha. É essa eficiência "imparável" que entrou no radar de Donald Trump como uma barreira comercial: para os EUA, a facilidade do Pix é vista como uma concorrência que os produtos americanos não conseguem vencer no campo da tecnologia bancária.

Os brasileiros movimentam milhões de reais todos os dias via Pix - Bruno Peres/Agência Brasil

O nascimento do Pix

O Pix não surgiu do nada; foi o resultado de um projeto ambicioso do Banco Central do Brasil, iniciado ainda em 2018. A ideia era criar um sistema que acabasse com as limitações do DOC e do TED, que só funcionavam em dias úteis e cobravam taxas caras. Sob a liderança de técnicos de carreira da instituição, o projeto atravessou dois governos e foi lançado oficialmente em novembro de 2020.

O "pai" técnico do Pix é o próprio corpo de servidores do Banco Central, mas o sistema ganhou tração total durante a gestão de Roberto Campos Neto. O objetivo era modernizar o sistema financeiro, aumentar a competição entre os bancos e, principalmente, incluir milhões de brasileiros que não tinham conta em banco ou que fugiam das taxas abusivas de manutenção.

Diferente de aplicativos como o WhatsApp Pay ou o PayPal, o Pix é uma infraestrutura pública. Isso significa que ele pertence ao Estado brasileiro, e não a uma empresa privada. Essa característica de "bem público" é o que garante a sua gratuidade para pessoas físicas e a segurança das transações.

Em menos de quatro anos, o sistema bateu recordes mundiais de adesão, tornando o Brasil uma referência global em tecnologia bancária, sendo observado de perto (e agora questionado) por potências como os Estados Unidos.

Para finalizar, entenda o que é verdade e o que não é sobre a taxação do Pix, e não caia na onda de políticos que só ajudam a confundir a sua cabeça.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.diariodolitoral.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/04/pix-polemica-trump-brasil-ia.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Diário Mais</category>
				<pubDate>Thu, 02 Apr 2026 18:09:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Dança das siglas: Marangoni troca de partido e mira 'maior bancada do Brasil' em 2026]]></title>
				<link>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/marangoni-troca-de-partido-e-mira-maior-bancada-do-brasil/216526/</link>
				<guid>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/marangoni-troca-de-partido-e-mira-maior-bancada-do-brasil/216526/</guid>
				<description><![CDATA[O deputado federal Fernando Marangoni oficializou, nesta terça-feira (31), sua filiação ao Podemos, em evento realizado na sede nacional da legenda, na capital paulista.

A movimentação faz parte da estratégia do partido para ampliar sua presença no Congresso e disputar protagonismo nas eleições de 2026.

Durante o ato, Marangoni projetou um cenário ambicioso: transformar o Podemos na maior bancada da Câmara dos Deputados. “Não tenho dúvidas de que o Podemos vai entregar a maior bancada do Brasil, em votos e em qualidade”, afirmou.

Confira na galeria abaixo como foi o anúncio:

@@NOTICIA_GALERIA@@

Reforço de peso na janela partidária

Além de Marangoni, outros nomes também oficializaram filiação à sigla, entre eles os deputados federais David Soares, Bruno Lima e Ribamar Silva, além do ex-deputado Frank Aguiar. O movimento ocorre dentro da chamada “janela partidária”, período que permite a troca de partido sem perda de mandato.

A presidente nacional do Podemos, Renata Abreu, destacou que a legenda deve encerrar o período com mais de 30 deputados federais filiados, fortalecendo a chapa para o próximo pleito.

Presidente nacional do Podemos, Renata Abreu, destacou que a legenda deve encerrar o período com mais de 30 deputados federais (Divulgação)

Estratégia mira crescimento nacional

O ato contou ainda com a presença de lideranças como o prefeito de São Bernardo do Campo, Marcelo Lima, e o deputado federal Rodrigo Gambale, que reforçaram o discurso de expansão do partido.

Gambale, inclusive, foi além e projetou um futuro de maior protagonismo político da sigla, com ambições de disputar tanto o governo de São Paulo quanto a Presidência da República.

Trajetória e atuação

Advogado e professor universitário, Marangoni está em seu primeiro mandato na Câmara (2023–2026), após receber 89.390 votos nas eleições de 2022. Antes, era filiado ao União Brasil.

Outros nomes também oficializaram filiação à sigla, entre eles os deputados federais David Soares, Bruno Lima e Ribamar Silva (Divulgação)

O parlamentar já atuou como secretário-executivo de Habitação do Governo de São Paulo e também como secretário municipal em Santo André. No Congresso, tem direcionado recursos para municípios paulistas, com mais de R$ 160 milhões em emendas, além de pautas ligadas à habitação e à defesa de minorias, especialmente pessoas com transtorno do espectro autista.

Disputa de 2026 no radar

Com a nova filiação, Marangoni se reposiciona politicamente de olho na reeleição e na construção de um projeto mais amplo dentro do Podemos.A movimentação reflete o cenário de articulações intensas já mirando as eleições de 2026, quando partidos devem disputar não apenas cadeiras, mas também protagonismo no Congresso Nacional.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.diariodolitoral.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/04/marangoni-troca-partido-podemos.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Política</category>
				<pubDate>Wed, 01 Apr 2026 11:46:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Pedágio de graça? Projeto de lei pode isentar motoristas autônomos em rodovias]]></title>
				<link>https://www.diariodolitoral.com.br/cotidiano/pedagio-de-graca-projeto-de-lei-pode-isentar-motoristas-autonomos-em/216494/</link>
				<guid>https://www.diariodolitoral.com.br/cotidiano/pedagio-de-graca-projeto-de-lei-pode-isentar-motoristas-autonomos-em/216494/</guid>
				<description><![CDATA[Motoristas autônomos que trabalham com transporte de cargas ou passageiros podem deixar de pagar pedágio nas rodovias brasileiras. É o que prevê o Projeto de Lei 7026/25, que está em análise na Câmara dos Deputados e ainda precisa avançar no Congresso Nacional antes de virar lei.

A proposta estabelece isenção da tarifa para profissionais que utilizam o veículo exclusivamente para atividade remunerada, como caminhoneiros, taxistas, mototaxistas, motofretistas e motoristas de aplicativo.

Quem pode ter direito ao pedágio gratuito

O texto inclui as seguintes categorias:


	Caminhoneiros autônomos
	Taxistas
	Mototaxistas e motofretistas
	Motoristas de aplicativo


Seria um alívio para os motoristas autônomos que precisam passar pelo pedágio mais caro do Brasil, que em breve deixará de existir com mudança nos dois sentidos da Imigrantes.

No caso dos motoristas de app, o enquadramento está previsto dentro da categoria de autônomos, mas ainda pode passar por ajustes ao longo da tramitação do projeto.

Proposta estabelece isenção da tarifa para profissionais que utilizam o veículo exclusivamente para atividade remunerada (Divulgação)

Como funcionaria na prática

Para ter acesso ao benefício, o motorista precisará comprovar que exerce atividade profissional no transporte remunerado.

O controle deve ser feito por meio de tecnologias como tags eletrônicas, QR Codes ou sistemas semelhantes, permitindo a identificação automática nas praças de pedágio.

A isenção será válida apenas durante o exercício da atividade. Ou seja, o uso pessoal do veículo não estará coberto pela gratuidade.

Há algumas semanas, os caminhoneiros se mobilizaram para entrar em greve, pressionaram o Governo e acabaram voltando atrás após algumas medidas anunciadas.

Regras e possíveis punições

O projeto também prevê critérios rígidos para evitar fraudes. O motorista deverá se credenciar previamente em um órgão competente e comprovar sua atuação profissional.

Caso haja uso indevido — como tentar utilizar a isenção fora do trabalho — o condutor poderá sofrer penalidades, incluindo:


	Multa
	Cobrança retroativa dos pedágios
	Suspensão do benefício


Impacto nas concessões

Para evitar prejuízos às concessionárias responsáveis pelas rodovias, o texto determina que a União crie mecanismos de compensação financeira. A medida busca manter o equilíbrio dos contratos e garantir a continuidade dos serviços de manutenção e operação das estradas.

Por enquanto, a proposta segue em tramitação e pode sofrer alterações antes de uma eventual aprovação. Se passar pelo Congresso e for sancionada, a medida pode mudar significativamente a rotina de milhares de profissionais que dependem das rodovias para trabalhar.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.diariodolitoral.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/03/pedagio-gratis-motoristas-autonomos-lei.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Cotidiano</category>
				<pubDate>Tue, 31 Mar 2026 21:38:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Secretário de Comunicação de Cubatão, Claudio Barazal, deixa o cargo após quatro anos]]></title>
				<link>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/secretario-de-comunicacao-de-cubatao-claudio-barazal-deixa-o-cargo/216383/</link>
				<guid>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/secretario-de-comunicacao-de-cubatao-claudio-barazal-deixa-o-cargo/216383/</guid>
				<description><![CDATA[O secretário de Comunicação de Cubatão, Claudio Barazal, deixou o cargo no último sábado (28), encerrando um ciclo de quatro anos à frente da pasta.

Até o momento, a Prefeitura não anunciou quem assumirá a função, e o jornalista também não detalhou seus próximos passos profissionais.

Em entrevista ao Diário do Litoral, Barazal classificou o período como um dos mais importantes de sua trajetória e destacou avanços na forma como a administração municipal passou a se comunicar com a população.

“Eu vivi nesses quatro anos um momento muito importante. A administração precisava falar mais, gerir melhor seus processos de comunicação, e conseguimos fazer isso com maestria”, afirmou.

Segundo ele, o desafio inicial foi adaptar a linguagem institucional ao cenário pós-pandemia, tornando a comunicação mais direta, acessível e alinhada às novas demandas da sociedade.

Foco na reconstrução da imagem da cidade

Barazal também ressaltou o papel estratégico da comunicação na recuperação da autoestima de Cubatão, especialmente diante de projetos ambientais e de desenvolvimento sustentável.

Um dos pontos destacados foi a participação da cidade em agendas internacionais, como a COP 30.

“Meu melhor momento foi ajudar Cubatão a chegar à COP 30 com seus projetos e transformar isso em uma linguagem acessível à população e ao mundo. Tivemos resultados importantes, com interesse de diversos países, especialmente nas ações ligadas ao carbono neutro”, disse.

Modernização da SECOM e novos canais

Durante sua gestão, o secretário afirmou ter conduzido um processo de modernização da Secretaria de Comunicação (Secom), com foco na ampliação do acesso à informação e na transparência.

Entre as iniciativas citadas estão: reestruturação das redes sociais institucionais, com foco em agilidade e linguagem acessível; criação do programa “Alô Cubatão”, com formato de podcast para prestação de contas; transmissões ao vivo de eventos oficiais, audiências públicas e conferências; produção do jornal impresso semanal “Diário de Cubatão”, distribuído gratuitamente; e ampliação de campanhas informativas sobre serviços públicos.

“A comunicação foi pensada para dar imediatismo e permitir que a população acompanhe o que acontece no poder público, de onde estiver”, explicou.

Aproximação com a população

Barazal destacou que uma das principais marcas de sua gestão foi a aproximação entre governo e მოსახლção, por meio de estratégias que facilitaram o acesso às informações públicas.

“O mais importante foi fazer com que o governo estivesse ao lado da população, garantindo que as pessoas soubessem, a cada momento, o que está acontecendo na cidade”, afirmou.

Despedida e próximos passos

Ao se despedir, o ex-secretário agradeceu à equipe, aos servidores e às gestões municipais com as quais trabalhou — nas administrações de Ademar e César — além da confiança da população.

Ele indicou que deve iniciar em breve um novo projeto profissional, ainda não detalhado.

“Parto agora para um projeto importante, que em breve todos vão saber. Quero agradecer à sociedade cubatense, aos colegas de comunicação e a todos que confiaram no nosso trabalho”, concluiu.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.diariodolitoral.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/03/secretario-comunicacao-cubatao-barazal.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Política</category>
				<pubDate>Mon, 30 Mar 2026 15:13:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Cristina e Paulinho citam parceria com Gilberto Kassab para comentar ida ao PSD]]></title>
				<link>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/cristina-e-paulinho-citam-parceria-com-gilberto-kassab-para-comentar/216271/</link>
				<guid>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/cristina-e-paulinho-citam-parceria-com-gilberto-kassab-para-comentar/216271/</guid>
				<description><![CDATA[A prefeita de Mongaguá, Cristina Wiazowski, e o secretário Paulinho Wiazowski oficializam neste sábado (28) a filiação ao Partido Social Democrático (PSD), durante evento da sigla realizado nos Arcos do Valongo, no Centro Histórico de Santos.

O ato marca mais do que uma mudança partidária e é apresentado como um retorno às origens políticas. Eles destacam a trajetória construída ao lado de lideranças nacionais e regionais, com foco em gestão pública e resultados.

Ambos mantêm relação com Gilberto Kassab desde 1995, quando ingressaram no então PFL. Depois, passaram pelo DEM até a atual filiação ao PSD, partido presidido por Kassab.

A ida ao PSD reforça o alinhamento com um projeto político baseado em resultados, diálogo e articulação. O casal também enfatiza a parceria política como elemento central na decisão de filiação.

A movimentação ocorre em meio a um cenário de reorganização partidária na Baixada Santista e sinaliza a intenção de ampliar a interlocução política com vistas ao desenvolvimento de Mongaguá e à melhoria dos serviços públicos.


	LEIA TAMBÉM: Cristina Wiazowski, prefeita de Mongaguá, deixa o Progressistas e migra para o PSD


Leia a nota na íntegra

"A prefeita de Mongaguá, Cristina Wiazowski, e o ex-prefeito Paulinho Wiazowski oficializam hoje, 28, sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD), em evento do partido nos Arcos do Valongo, Centro Histórico de Santos.

Mais do que uma mudança partidária, o ato representa um retorno às origens políticas do casal, que construiu sua caminhada ao lado de importantes lideranças nacionais e regionais, sempre pautado pela defesa da boa política e da gestão pública eficiente.

A prefeita Cristina sempre esteve ao lado de Paulinho Wiazowski em sua trajetória política. O casal mantém relação política com Gilberto Kassab desde 1995, quando iniciaram juntos no antigo PFL, passando posteriormente pelo DEM e agora no PSD.

 “Não há que se falar em mudança de partido, e sim um retorno. Retornamos à nossa origem. Acreditamos na boa política e em modelos de gestão por resultados, na valorização e no reconhecimento do trabalho em grupo. Estar ao lado de um líder que inspira é fundamental na nossa trajetória política”, disse o ex-prefeito.

A filiação reforça o alinhamento do casal com um projeto político baseado em resultados, diálogo e compromisso com o desenvolvimento de Mongaguá e a melhoria da qualidade de vida da população."
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.diariodolitoral.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2025/07/vamos-dar-oportunidades-a-populacao-afirma-cristina-wiazowski-3.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Política</category>
				<pubDate>Sat, 28 Mar 2026 08:30:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Cristina Wiazowski, prefeita de Mongaguá, deixa o Progressistas e migra para o PSD]]></title>
				<link>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/cristina-wiazowski-prefeita-de-mongagua-deixa-o-progressistas-e/216262/</link>
				<guid>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/cristina-wiazowski-prefeita-de-mongagua-deixa-o-progressistas-e/216262/</guid>
				<description><![CDATA[A prefeita de Mongaguá, Cristina Wiazowski, oficializou sua saída do Progressistas para ingressar nas fileiras do PSD. A movimentação política também inclui seu marido, Paulinho Wiazowski, que atualmente ocupa o cargo de secretário de Administração e Governo na cidade e já foi prefeito do município. Paulo Alexandre Barbosa também migrou para o PSD após 25 anos no PSDB.

A migração dos nomes fortalece a base do partido na Baixada Santista e sinaliza uma nova fase na articulação política da atual gestão.

A chegada do casal ao novo partido foi articulada diretamente pelo deputado federal Paulo Alexandre Barbosa. Segundo o parlamentar, a integração dessas lideranças da Baixada Santista visa a construção de um projeto sólido para os municípios da região. 

Ele destaca que o movimento se baseia no olhar de quem conhece a realidade local e possui compromisso direto com o desenvolvimento das cidades do litoral.

Trajetória histórica

Cristina Wiazowski ocupa um lugar de destaque na história política de Mongaguá. Em julho de 2025, ela foi diplomada como a primeira mulher prefeita do município após 65 anos de emancipação política. 

Sua vitória ocorreu em uma eleição suplementar, onde conquistou 17.948 votos, marca que se tornou a maior votação já registrada por um candidato na história da cidade.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.diariodolitoral.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2025/07/vamos-dar-oportunidades-a-populacao-afirma-cristina-wiazowski-1_1.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Política</category>
				<pubDate>Fri, 27 Mar 2026 19:18:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Após 25 anos no PSDB, ex-prefeito Paulo Alexandre Barbosa muda de partido e vai ao PSD]]></title>
				<link>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/apos-25-anos-no-psdb-ex-prefeito-paulo-alexandre-barbosa-muda-de/216256/</link>
				<guid>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/apos-25-anos-no-psdb-ex-prefeito-paulo-alexandre-barbosa-muda-de/216256/</guid>
				<description><![CDATA[O deputado federal Paulo Alexandre Barbosa confirmou que deixará o PSDB após 25 anos de filiação para ingressar no PSD. A filiação será oficializada neste sábado (28), às 10h, no Arcos do Valongo, no Centro Histórico de Santos.

A mudança marca um novo momento na trajetória política do parlamentar, que construiu toda a sua carreira dentro do PSDB. Segundo Barbosa, a decisão foi motivada pela busca de maior capacidade de atuação e entrega de resultados.

“Escolhi o PSD para ampliar nossa capacidade de fazer mais e melhor, com gestão, compromisso e foco em resultados concretos”, afirmou.

Articulação regional e reforço ao PSD

Além da troca de partido, Paulo Alexandre lidera um movimento de fortalecimento do PSD na Baixada Santista.

Entre os nomes que devem acompanhar o deputado estão a vice-prefeita de Santos, Audrey Kleys; o vice-prefeito de Guarujá, Toninho Salgado; a prefeita de Mongaguá, Cristina Wiazowski; além do ex-prefeito Paulinho Wiazowski e da delegada Raquel Gallinati.

Audrey Kleys está entre os nomes que o deputado pretende levar para o PSD (Reprodução/Instagram)

A articulação foi construída em diálogo com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e com o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, considerado um dos principais articuladores políticos do estado.

Kassab, inclusive, já vinha elogiando o deputado desde anos anteriores e reforçou recentemente o papel de liderança de Barbosa no cenário nacional.

Enquanto isso, Barbosa mostra empenho em trabalho na região. Recentemente, durante reunião com prefeito César Nascimento, garantiu que o Centro de Especialidades de Cubatão deve ser inaugurado ainda neste semestre.

Relação com Tarcísio e novo ciclo político

Paulo Alexandre mantém alinhamento com o governo estadual e não esconde a admiração por Tarcísio. O governador, por sua vez, já fez elogios públicos ao deputado, chamando-o de “craque” e “camisa 10”, em referência à sua atuação política.

“Admiro um líder focado em entregar resultados concretos à população. Pelo PSD, seguirei da mesma forma, mantendo diálogo com todas as esferas”, declarou Barbosa.

Saída do PSDB após trajetória histórica

A saída do PSDB é tratada pelo deputado como um movimento planejado e respeitoso. “Deixo o partido pela porta da frente, orgulhoso da história que construí”, afirmou.

Durante mais de duas décadas na sigla, Barbosa acumulou cargos relevantes: foi secretário estadual, deputado estadual e prefeito de Santos por dois mandatos, com recordes de votação.

Ele também foi o deputado federal mais votado do PSDB no país em 2022, com mais de 170 mil votos.

Histórico político e atuação

Natural de Santos, Paulo Alexandre iniciou sua trajetória política aos 22 anos e passou por diferentes áreas da administração pública, incluindo Educação, Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Econômico no governo estadual.

Como prefeito, liderou projetos estruturantes na cidade, como a Nova Ponta da Praia, a ampliação da rede de saúde, investimentos em mobilidade urbana e habitação.

Já na Câmara dos Deputados, destacou-se ao presidir comissões estratégicas e ao criar frentes parlamentares relevantes, como a de Portos e Aeroportos.

Discurso de gestão e resultados

Apesar da mudança partidária, o deputado afirma que manterá a mesma linha de atuação. “O que importa é o resultado que entregamos. As pessoas querem saúde, emprego e qualidade de vida, não disputas partidárias”, disse.

A filiação ao PSD consolida um novo reposicionamento político de Paulo Alexandre Barbosa, com foco em ampliar sua influência regional e nacional nos próximos anos.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.diariodolitoral.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/03/paulo-alexandre-barbosa-vai-para-psd.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Política</category>
				<pubDate>Fri, 27 Mar 2026 17:46:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Eleições 2026: Descubra como a IA pode (e não pode) ser usada nas propagandas eleitorais]]></title>
				<link>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/eleicoes-2026-descubra-como-a-ia-pode-e-nao-pode-ser-usada-nas-propaga/216192/</link>
				<guid>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/eleicoes-2026-descubra-como-a-ia-pode-e-nao-pode-ser-usada-nas-propaga/216192/</guid>
				<description><![CDATA[Com a proximidade das eleições de 2026, uma preocupação comum entre os eleitores consiste na utilização de Inteligência Artificial (IA) em conteúdos eleitorais e os riscos de desinformação. No entanto, a implementação do recurso tecnológico é monitorada por legislações especializadas, a fim de garantir um período justo e imparcial a todos os candidatos.

Segundo o jornalista e advogado Marcos Limão, em entrevista ao Diário do Litoral, a regulamentação adequada sobre a ferramenta teve início em 2024, com a autorização oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a elaboração de propagandas sintéticas, desde que houvesse uso ético e responsável.

"Naquele momento, o Tribunal Superior Eleitoral autorizou o uso de propaganda sintética desde que houvesse, de modo explícito e destacado, o aviso de que se trata de conteúdo produzido por inteligência artificial. Ainda em 2024, o TSE proibiu a utilização de deepfakes e propaganda com IA para atacar adversários, além de ter vedado a utilização de chatbots e avatares para intermediar a comunicação entre a campanha eleitoral e os eleitores".

Aproveite e leia também: ELEIÇÕES 2026: Mais de 3,4 milhões têm título cancelado em SP e precisam regularizar

As IAs estarão nas eleições deste ano?

Ainda de acordo com Limão, as normas continuam em vigor; porém, as regras foram atualizadas com novos requisitos para este pleito, objetivando proporcionar maior justiça e credibilidade ao processo.

"Para as eleições deste ano, fica proibida a divulgação de conteúdo sintético nas 72 horas antes do dia da votação e nas 24 horas seguintes. Além disso, as empresas de tecnologia estão proibidas de ranquear, recomendar ou sugerir candidatos, mesmo que o usuário da internet solicite a recomendação. O objetivo é reduzir a interferência algorítmica no processo democrático".

Regras proíbem a divulgação de conteúdos gerados por IA nas 72 horas antes da votação e nas 24 horas seguintes, medida criada para reduzir a disseminação de desinformação. Marcelo Camargo/Agência Brasil

Penalizações

Caso haja alguma infração, o especialista explica que há penalizações previstas em lei. "Todas as regras sobre propaganda eleitoral constam na Resolução 23.610 do TSE, incluindo permissões, proibições e sanções para o descumprimento da norma".

Dentre as penalidades, Limão menciona que o candidato infrator pode responder por abuso de poder, uso indevido da mídia ou até mesmo por divulgação de notícias falsas.

"O candidato que usa a IA em desacordo com a legislação poderá responder por abuso do poder político e uso indevido dos meios de comunicação social, cujo processo acarreta a cassação do registro ou do mandato. Dependendo do caso, pode responder pelo crime de divulgação de notícias falsa, previsto no art. 323 do Código Eleitoral. A mesma penalidade serve para quem produz, oferece ou vende vídeo com conteúdo inverídico contra partidos, candidatos ou coligação".

Aproveite e leia também: Teremos Copa. Teremos Eleições. Teremos um olhar para infraestrutura?

Empresas também têm responsabilidade

O profissional destaca que, além dos próprios concorrentes, as plataformas digitais também são responsáveis pela propagação de desinformação, caso a produção seja maliciosa.

"Desde 2024, as empresas de tecnologia respondem solidariamente por danos causados a terceiros caso elas não obedeçam a ordem judicial para a não disponibilização imediata do conteúdo ilícito", comentou o profissional.

Do mesmo modo, Limão cita que novas regras foram estabelecidas às plataformas tecnológicas - que divulgam produções eleitorais - nas eleições de 2026. Dentre elas, estão: 


	As empresas de tecnologia deverão, mesmo sem ordem judicial, remover postagens com informação falsa sobre a urna eletrônica, incitação de crimes contra o estado democrático de direito, estímulo à subversão da ordem constitucional ou conteúdo que configure violência política contra a mulher;
	 
	Os provedores de aplicação devem apresentar para a Justiça Eleitoral um plano para combater a desinformação nas eleições, sob pena de serem proibidas de receberem recursos para o impulsionamento de conteúdo;
	 
	As empresas serão obrigadas a atuar de maneira preventiva contra a disseminação de conteúdos ilícitos, devendo ainda implementar solução específica que permita aos candidatos, aos partidos políticos e às coligações denunciarem a existência de conteúdo ilegal na internet;
	 
	O juiz pode inverter o ônus da prova, quando o caso exigir, impondo o responsável pela propaganda comprovar a licitude do conteúdo divulgado.


Aproveite e leia também: Folgas e vantagem em concursos: saiba como se inscrever para colaborar com as Eleições 2026

Além de candidatos, plataformas digitais também podem ser responsabilizadas caso não removam conteúdos ilegais - ou que apresentem desinformação - após determinação da Justiça Eleitoral. Marcelo Camargo/Agência Brasil

Deepfakes e fake news

Na lei brasileira, os termos &#39;deepfakes&#39; e &#39;fake news&#39; apresentam conceito definido, esclarece o advogado. Apesar de similares, ambos têm significados diferentes.

"A deepfake está descrita na legislação como qualquer conteúdo sintético que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente para criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fictícia. Já a ocorrência de fake news acontece quando o responsável pela notícia ou propaganda eleitoral divulga fato que sabe ser inverídico em relação a partidos ou candidatos e que tenham o condão de vulnerar a honra do candidato, de influenciar o eleitor ou de afetar negativamente a credibilidade do processo eleitoral. Vale lembrar que a fake news é uma das formas de desinformação".

O que se deve fazer?

Para garantir um período digno, honesto e justo, o especialista destaca a cooperação entre candidatos como um fator essencial. Além disso, o próprio eleitor deve se atentar e contribuir ao processo.

"Os candidatos devem observar e obedecer às regras que disciplinam a propaganda eleitoral. A recomendação, para o eleitor, é não se envolver na produção ou disseminação de conteúdo que tenha o potencial de atingir negativamente a imagem de um candidato ou a integridade do processo eleitoral. Quando estiver interagindo na internet, fale sobre as qualidades do seu candidato preferido ao invés de explorar os possíveis defeitos dos outros concorrentes. A internet não é terra sem lei. Quem comete crime no ambiente virtual, será responsabilizado", finaliza. 
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.diariodolitoral.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/03/1774615668.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Política</category>
				<pubDate>Fri, 27 Mar 2026 11:40:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Entenda propostas do governo Lula que podem deixar corridas de Uber até 60% mais caras]]></title>
				<link>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/brasil/entenda-propostas-do-governo-lula-que-podem-deixar-corridas-de-uber/216025/</link>
				<guid>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/brasil/entenda-propostas-do-governo-lula-que-podem-deixar-corridas-de-uber/216025/</guid>
				<description><![CDATA[A proposta do governo federal para regulamentar o trabalho por aplicativos acendeu um alerta no setor de mobilidade. Segundo o CEO da Uber, Dara Khosrowshahi, as mudanças em discussão podem elevar o preço das corridas em até 60% no Brasil.

O texto, que será enviado à Câmara dos Deputados, prevê a criação de um piso mínimo de R$ 10 por corrida, aumento no valor por quilômetro rodado e novas obrigações para as plataformas.

O que está sendo proposto

Entre os principais pontos da proposta estão:


	Piso mínimo por corrida acima do valor atual
	Aumento do pagamento por quilômetro rodado
	Maior transparência sobre divisão dos ganhos
	Possível ampliação de direitos e proteção social


Mesmo com o impasse, o Brasil continua sendo um dos principais mercados da Uber no mundo (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

Segundo o ministro Guilherme Boulos, a ideia é equilibrar a relação entre empresas e trabalhadores, garantindo uma remuneração mínima compatível com os custos da atividade.

Novidades da empresa estão sendo testadas no país. O Uber Ônibus, por exemplo, é um serviço que promete revolucionar o transporte urbano no Brasil.

Por que o preço pode subir

De acordo com Khosrowshahi, o aumento nos custos operacionais das plataformas tende a ser repassado ao consumidor.

Hoje, o modelo funciona com motoristas autônomos, que arcam com despesas como combustível, manutenção e riscos da atividade.

Caso novas regras imponham mais custos às empresas — como contribuições, garantias ou até vínculos mais formais — o impacto pode chegar diretamente ao valor final das corridas.

“Se houver exigência de contratação, os negócios diminuem e os preços sobem”, afirmou o executivo.

Fake news atrapalham entendimento de nova lei de Lula para motoristas da Uber e 99 (Foto: Agência Brasil)

Brasil é mercado estratégico

Apesar das críticas, o CEO reforçou que a empresa não pretende deixar o país. O Brasil é considerado o principal mercado da plataforma em número de viagens no mundo, com mais de 2 milhões de motoristas cadastrados.

“Vamos continuar no Brasil e seguir as leis. Este é um lar permanente para nós”, disse. A intenção de permanecer no país é tanta que novos serviços estão entrando em vigor, como o Uber Mulher.

A proposta ainda será discutida no Congresso Nacional e pode sofrer alterações. Especialistas apontam que o desafio será encontrar um equilíbrio entre melhores condições para os trabalhadores e a manutenção de preços acessíveis para os usuários.

Se aprovada como está, a regulamentação pode marcar uma mudança estrutural no setor — com impacto direto no bolso de quem usa aplicativos no dia a dia.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.diariodolitoral.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/03/entenda-mudancas-lei-uber-governo-federal.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Wed, 25 Mar 2026 13:46:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[CEO da Fictor é alvo de operação da PF contra fraude na Caixa]]></title>
				<link>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/ceo-da-fictor-e-alvo-de-operacao-da-pf-contra-fraude-na-caixa/215999/</link>
				<guid>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/ceo-da-fictor-e-alvo-de-operacao-da-pf-contra-fraude-na-caixa/215999/</guid>
				<description><![CDATA[O CEO do Grupo Fictor, Rafael Góis, está entre os alvos da operação deflagrada pela Polícia Federal (PF) na manhã desta quarta-feira (25), que investiga um esquema de fraudes bancárias contra a Caixa Econômica Federal com prejuízos que podem ultrapassar R$ 500 milhões.

Segundo apuração da CNN Brasil, o empresário é alvo de mandado de busca e apreensão. A defesa não havia se manifestado até a última atualização.

Esquema e operação

A investigação teve início em 2024, após a identificação de indícios de uma estrutura organizada para obtenção de vantagens ilícitas. De acordo com a PF, o grupo cooptava funcionários de instituições financeiras e utilizava empresas, inclusive ligadas a um mesmo grupo econômico, para movimentar e ocultar recursos.

Ao todo, são cumpridos 43 mandados de busca e apreensão e 21 de prisão preventiva em cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, por determinação da Justiça Federal.

A Justiça também autorizou o bloqueio de bens, veículos e ativos financeiros até o limite de R$ 47 milhões, além da quebra de sigilos bancário e fiscal de 33 pessoas físicas e 172 empresas.

Segundo a PF, o grupo utilizava empresas de fachada para dissimular a origem dos valores obtidos ilegalmente. Funcionários inseriam dados falsos nos sistemas bancários para viabilizar saques e transferências indevidas, e os recursos eram posteriormente convertidos em bens de luxo e criptoativos.

Os investigados poderão responder por crimes como organização criminosa, estelionato qualificado, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e corrupção, com penas que podem ultrapassar 50 anos de prisão.

Crise financeira

A Fictor Holding Financeira entrou com pedido de recuperação judicial em fevereiro deste ano, no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A empresa informou compromissos da ordem de R$ 4 bilhões e afirmou que pretende quitar os débitos sem deságio.

Antes disso, o grupo havia tentado adquirir o Banco Master, em novembro de 2025, operação que não avançou após o Banco Central do Brasil determinar a liquidação extrajudicial da instituição.

No pedido de recuperação, a Fictor atribuiu a crise a um “descompasso temporário” nos fluxos operacionais, agravado pela repercussão negativa após a tentativa de compra do banco.

Patrocínio esportivo

O grupo também mantinha visibilidade no esporte: a Fictor foi patrocinadora do Palmeiras até fevereiro de 2026, quando rescindiu o contrato após o pedido de recuperação judicial.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.diariodolitoral.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/03/rafael-gois-fictor-caixa.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Política</category>
				<pubDate>Wed, 25 Mar 2026 10:08:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Fogos com barulho seguem proibidos, mas falhas na fiscalização preocupam em Santos]]></title>
				<link>https://www.diariodolitoral.com.br/cotidiano/fogos-com-barulho-seguem-proibidos-mas-falhas-na-fiscalizacao/215837/</link>
				<guid>https://www.diariodolitoral.com.br/cotidiano/fogos-com-barulho-seguem-proibidos-mas-falhas-na-fiscalizacao/215837/</guid>
				<description><![CDATA[Apesar de proibidos por lei, os fogos de artifício com estampido continuam sendo utilizados em Santos, gerando reclamações de moradores e entidades de proteção animal. O problema foi tema de uma audiência pública realizada na Câmara Municipal no último dia 11 de março.

A legislação é clara. A Lei Estadual 17.389/2021 proíbe a queima, comercialização e transporte de fogos com barulho em todo o estado. Em nível municipal, o Código de Posturas reforça a restrição em áreas urbanas.

O vereador Benedito Furtado, que conduziu a audiência, criticou a falta de integração entre os órgãos responsáveis pela fiscalização. “Lei sem fiscalização não é lei”, afirmou o parlamentar, apontando um “jogo de empurra” entre as forças de segurança.

Representando a Polícia Civil, a delegada Lígia Cristina Vilela explicou que a atuação do órgão se concentra na fiscalização de estabelecimentos comerciais. Segundo ela, a venda de fogos não é crime, desde que respeite as normas legais.

Já a Guarda Civil Municipal, segundo o subcomandante Lúcio da Costa, tem poder para aplicar multas — que variam de R$ 1 mil a R$ 5 mil —, mas enfrenta dificuldades para flagrar infratores.

“A pessoa solta o rojão e descarta o material. Quando chegamos, não há mais prova”, explicou. Desde o início de 2024, foram registradas apenas nove ocorrências, com uma única multa aplicada.

Santos não é a única cidade do Litoral de SP que proíbe fogos com estampido. Em Praia Grande, além da proibição, a Prefeitura alerta para uma multa &#39;salgada&#39;.

Comércio clandestino e vendas online

Outro ponto crítico levantado na audiência é a comercialização irregular. Segundo a diretora Mabel Cardama, apenas duas lojas estão autorizadas a vender fogos na cidade — e apenas modelos sem estampido.

A maior dificuldade está no comércio clandestino, especialmente em lojas informais e vendas pela internet, o que dificulta o controle por parte das autoridades.

Impactos em animais e população

Moradores e representantes de entidades destacaram os efeitos nocivos dos fogos com barulho, principalmente em animais.

Cães e gatos podem sofrer traumas severos, enquanto aves chegam a morrer devido ao estresse causado pelos estampidos. Entre humanos, os mais afetados são:


	Pessoas com transtorno do espectro autista
	Idosos
	Pacientes hospitalizados
	Uso irregular em eventos


Durante a audiência, participantes também denunciaram o uso de fogos ruidosos em eventos públicos e até em shows patrocinados pela própria Prefeitura, além de comemorações em estádios de futebol.

A reportagem do Diário já explicou qual o erro comum que os tutores cometem ao tentar acalmar cães durante a queima de fogos durante comemorações.

Medidas propostas

Como encaminhamento, foram sugeridas ações para reforçar o cumprimento da lei:


	Campanhas de conscientização com igrejas, escolas e clubes
	Melhoria dos canais de denúncia
	Criação de força-tarefa com órgãos de fiscalização
	Intensificação de ações antes de datas festivas


Participaram do encontro representantes da Prefeitura e do Conselho Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, incluindo o coronel Cláudio Trovão.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.diariodolitoral.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/03/fogos-artificios-audiencia-publica-camara-santos.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Cotidiano</category>
				<pubDate>Mon, 23 Mar 2026 15:05:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Nova lei federal reduz impostos e pode salvar empregos no polo industrial de Cubatão]]></title>
				<link>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/brasil/nova-lei-federal-reduz-impostos-e-pode-salvar-empregos-no-polo/215798/</link>
				<guid>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/brasil/nova-lei-federal-reduz-impostos-e-pode-salvar-empregos-no-polo/215798/</guid>
				<description><![CDATA[O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que amplia os benefícios fiscais para a indústria química brasileira — medida que pode ter impacto direto na preservação de empregos e na retomada econômica de regiões estratégicas como Cubatão.

A iniciativa fortalece o Regime Especial da Indústria Química (Reiq), com redução superior a 60% nas alíquotas de PIS/Cofins sobre insumos essenciais do setor.

A cadeia química responde por cerca de 11% do PIB industrial e movimenta aproximadamente 2 milhões de empregos diretos e indiretos no país.

Veja também: Cubatão entra mais uma vez no ranking das cidades mais verdes do mundo

Impacto direto em Cubatão

O polo industrial de Cubatão, um dos mais relevantes do Brasil, está entre os principais beneficiados. A região concentra cerca de 25 grandes empresas dos setores petroquímico, siderúrgico, químico e de fertilizantes.

A redução da carga tributária deve aliviar custos operacionais, incentivar novos investimentos e ajudar a conter perdas recentes no setor.

Nos últimos meses, o polo enfrentou um cenário preocupante, com o encerramento de atividades de empresas importantes como a Unigel e a Yara Brasil, que reduziram ou interromperam operações na cidade.

Prefeito destaca defesa da indústria

O prefeito César Nascimento destacou que a medida é essencial para proteger empregos e a economia local. “Garantir que nossas indústrias estejam bem é proteger o emprego do trabalhador cubatense. É garantir o pão na mesa das famílias”, afirmou.

Veja também: Cubatão cobra solução urgente para caos nas rodovias e pressão do Porto

Ele reforçou que a indústria segue como base econômica do município. “A indústria sempre foi o coração de Cubatão. Temos o dever de garantir que ela continue gerando renda e oportunidades.”

Competitividade em cenário global

Durante o anúncio, o vice-presidente Geraldo Alckmin ressaltou que a medida chega em um momento estratégico, marcado por pressões internacionais sobre custos de produção.

“Com a guerra, aumentou o preço do gás natural e dos insumos. É nesse momento que reduzir impostos melhora a competitividade e estimula investimentos”, afirmou.

A ampliação do programa eleva os recursos previstos de R$ 1,1 bilhão para R$ 3,1 bilhões em 2026, segundo o governo federal.

Efeito em cadeia na economia

Os insumos contemplados pela nova lei são utilizados em diversos setores, o que pode gerar impacto em toda a economia: Indústria farmacêutica, Cosméticos, Construção civil, Alimentos e embalagens, Setor automotivo e eletrodomésticos.

A expectativa é de redução de custos ao longo da cadeia produtiva, com possível reflexo também no preço final de produtos ao consumidor.

Além disso, a medida inclui itens estratégicos como gás natural, amônia e derivados usados na produção de resinas, fundamentais para a indústria nacional.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.diariodolitoral.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/03/nova-lei-beneficia-polo-industrial-cubatao.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Sun, 22 Mar 2026 13:45:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Carro mais barato para idosos? Projeto pode zerar imposto e reduzir preços]]></title>
				<link>https://www.diariodolitoral.com.br/variedades/automotor/carro-mais-barato-para-idosos-projeto-pode-zerar-imposto-e-reduzir/215787/</link>
				<guid>https://www.diariodolitoral.com.br/variedades/automotor/carro-mais-barato-para-idosos-projeto-pode-zerar-imposto-e-reduzir/215787/</guid>
				<description><![CDATA[Circula nas redes a informação de que uma “nova lei” já garantiria carros mais baratos para idosos em todo o Brasil. No entanto, a medida ainda não está em vigor. O que existe, na prática, é um projeto em tramitação no Congresso Nacional.

Trata-se do Projeto de Lei 2937/2020, que propõe ampliar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para incluir pessoas com 60 anos ou mais entre os beneficiários.

A proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que idosos possam comprar veículos novos com redução ou até isenção total do IPI — um tributo federal que impacta diretamente o preço final dos carros.

Se aprovado, o benefício funcionaria de forma semelhante ao que já ocorre hoje com pessoas com deficiência (PCDs), permitindo a compra de veículos com desconto e renovação periódica.

É importante destacar: o projeto não foi aprovado até o momento. O texto ainda precisa passar por comissões, votação na Câmara e no Senado, além de sanção presidencial. Durante esse processo, mudanças podem ocorrer — inclusive nos critérios e limites.

Veja também: PEC pode derrubar IPVA para 1% em todo o Brasil e mudar valor pago por motoristas

Possíveis regras em discussão

Embora não haja definição final, propostas semelhantes utilizam como base regras já aplicadas a outros grupos. Entre os pontos debatidos estão:


	Limite de valor do veículo em até R$ 200 mil
	Exigência de características específicas (como quatro portas)
	Possível prazo mínimo para nova compra com benefício (ex: 5 anos)


Esses critérios visam evitar distorções, como subsídios para veículos de luxo.

Quem já tem direito hoje

Atualmente, a isenção de IPI na compra de veículos é concedida principalmente a:


	Pessoas com deficiência
	Pessoas com algumas doenças específicas previstas em lei


Em alguns casos, esses grupos também conseguem isenção de outros tributos, como ICMS e IPVA, dependendo da legislação estadual.

Veja também: Governo dá aval definitivo e quem mora com idosos pode receber quantia mensal em 2026

Impacto no mercado

Se aprovada, a medida pode ampliar o acesso de idosos a veículos novos, além de estimular o setor automotivo com aumento da demanda.

Especialistas também apontam que a renovação da frota pode trazer ganhos em segurança e eficiência, já que carros mais novos contam com tecnologias de assistência à direção.

A tramitação do projeto pode ser acompanhada pelos canais oficiais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, onde são publicados pareceres, votações e possíveis alterações no texto.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.diariodolitoral.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/03/idosos-compra-carros-mais-baratos.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Automotor</category>
				<pubDate>Sat, 21 Mar 2026 18:45:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[PEC pode derrubar IPVA para 1% em todo o Brasil e mudar valor pago por motoristas]]></title>
				<link>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/pec-pode-derrubar-ipva-para-1-em-todo-o-brasil-e-mudar-valor-pago-por/215786/</link>
				<guid>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/pec-pode-derrubar-ipva-para-1-em-todo-o-brasil-e-mudar-valor-pago-por/215786/</guid>
				<description><![CDATA[Uma proposta que pode mexer diretamente no bolso de milhões de brasileiros começou a avançar em Brasília. A chamada PEC 3/2026 pretende limitar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a no máximo 1% do valor do veículo em todo o país.

O texto foi protocolado na Câmara dos Deputados com 224 assinaturas  número acima do mínimo necessário para iniciar a tramitação. A proposta é de autoria do deputado Kim Kataguiri (União-SP).

Como funciona hoje

Atualmente, cada estado tem autonomia para definir a alíquota do IPVA. Na prática, isso significa que o valor pago varia bastante dependendo da região.

Em estados como São Paulo, a alíquota média gira em torno de 4% para carros de passeio. Já em outras unidades da federação, esse percentual pode chegar a até 6%, especialmente em categorias específicas de veículos.

Veja também: IPVA 2026 em SP: Confira as datas de vencimento para cada placa

O que mudaria com a PEC

Se aprovada, a proposta criaria um teto nacional de 1% para o imposto. Isso reduziria significativamente o valor cobrado dos proprietários.

Na prática: um carro avaliado em R$ 100 mil passaria a pagar até R$ 1 mil por ano. Hoje, esse mesmo veículo pode gerar cobrança de até R$ 4 mil em alguns estados

Além disso, o texto abre espaço para que critérios como peso do veículo e impacto ambiental sejam considerados no cálculo. Isso pode favorecer modelos híbridos e elétricos, alinhando o imposto a políticas ambientais.

Impacto bilionário nos cofres públicos

Segundo estimativas apresentadas por Kim Kataguiri, a medida pode provocar uma redução de cerca de R$ 38 bilhões por ano na arrecadação dos estados.

Veja também: Perdeu o prazo? Fique alerta: IPVA atrasado pode bloquear CPF e impedir licenciamento do veículo

Para compensar essa perda, a proposta prevê mecanismos de ajuste fiscal, embora os detalhes ainda não estejam totalmente definidos no texto inicial.

Especialistas apontam que o tema deve gerar forte debate, já que o IPVA é uma das principais fontes de receita estadual, usada para financiar áreas como saúde, educação e infraestrutura.

Próximos passos

A PEC ainda está longe de virar lei. O texto precisa passar por várias etapas no Congresso:


	Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
	Comissão especial
	Votação em dois turnos na Câmara (mínimo de 308 votos)
	Votação em dois turnos no Senado (mínimo de 49 votos)


Somente após esse processo e eventual promulgação a mudança passaria a valer.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.diariodolitoral.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/03/pec-ipva-mais-barato-em-votacao.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Política</category>
				<pubDate>Sat, 21 Mar 2026 12:15:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Cármen Lúcia é alvo de tentativa de atentato com bomba em Brasília]]></title>
				<link>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/carmen-lucia-e-alvo-de-tentativa-de-atentato-com-bomba-em-brasilia/215545/</link>
				<guid>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/carmen-lucia-e-alvo-de-tentativa-de-atentato-com-bomba-em-brasilia/215545/</guid>
				<description><![CDATA[A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ter sido alvo de uma ameaça de atentado nesta quarta-feira (18), em Brasília.

Segundo relato da magistrada, ela se deslocava para uma palestra no Centro Universitário de Brasília quando foi informada sobre uma possível ameaça de bomba no local. “Agora de manhã, vindo para cá, me comunicaram que me mandaram uma bomba para me matar”, disse durante o evento.

A ministra afirmou não ter confirmação sobre a veracidade da ameaça. “Nem sei se é fato. Sei que foi noticiado e que estão me ligando. Mas eu estou vivíssima, cada vez mais”, declarou.

Até o momento, não foram divulgados detalhes oficiais sobre o caso. Integrantes do STF contam com equipes de segurança formadas por policiais judiciais, reforçadas nos últimos anos diante do aumento de ameaças a autoridades.

Discurso sobre violência

Durante a palestra, voltada ao tema da violência política de gênero, a ministra também comentou o cenário de ataques contra mulheres. Segundo ela, “tentam nos matar de várias formas”, e é necessário reagir a esse contexto.

A magistrada ainda classificou a violência contra mulheres no país como uma “epidemia” e defendeu medidas para enfrentar esse tipo de crime.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.diariodolitoral.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2025/09/clima-tenso-no-stf-carmen-lucia-rebate-advogado-de-ramagem-em.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Política</category>
				<pubDate>Wed, 18 Mar 2026 19:28:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Câmara dos Deputados debate política nacional para doenças raras e acesso a tratamento]]></title>
				<link>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/camara-dos-deputados-debate-politica-nacional-para-doencas-raras-e/215510/</link>
				<guid>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/camara-dos-deputados-debate-politica-nacional-para-doencas-raras-e/215510/</guid>
				<description><![CDATA[A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (18), às 17h, uma audiência pública para discutir a criação de uma política nacional voltada ao tratamento de doenças raras no país. O debate, conduzido pela Comissão de Saúde, terá como foco o Projeto de Lei 4.997/2024, de autoria da deputada Rosana Valle (PL-SP), que propõe transformar em lei uma norma atualmente estabelecida por portaria do Ministério da Saúde.

A proposta busca dar caráter permanente à Portaria nº 199, de 2014, que trata da atenção integral às pessoas com doenças raras. Segundo a parlamentar, a mudança pretende assegurar, de forma constitucional, acesso a diagnóstico, tratamento e estrutura adequada para pacientes, familiares e cuidadores.

“Hoje, no Brasil, existe uma previsão frágil para este tipo de atendimento, via portaria, sendo que ela pode ser extinta a qualquer momento. Não podemos correr esse risco. Por isso, minha proposta transforma essa portaria em lei. E lei tem de ser cumprida”, afirma Rosana Valle.

O que são doenças raras?

As doenças raras são definidas como aquelas que atingem até 65 pessoas a cada 100 mil habitantes. Estima-se que existam mais de 5 mil tipos diferentes, com causas que incluem fatores genéticos, ambientais, infecciosos e imunológicos. No Brasil, cerca de 13 milhões de pessoas convivem com esse tipo de condição.

Entre os exemplos estão a Distrofia Muscular de Duchenne, que compromete a musculatura; a Fibrose Cística, que afeta pulmões e sistema digestivo; e a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), caracterizada pela degeneração progressiva dos neurônios motores.

As doenças raras são definidas como aquelas que atingem até 65 pessoas a cada 100 mil habitantes/Unsplash

Debate público

Além das dificuldades no acesso ao diagnóstico e ao tratamento, a audiência também deve abordar o impacto social e de gênero associado ao tema, em referência ao Dia Internacional da Mulher. Segundo a deputada, mulheres representam parcela significativa tanto entre pacientes quanto entre cuidadores.

“O Brasil tem um triste cenário de mães solo, e a situação se agrava ainda mais quando há questões de saúde na família. Pacientes com doenças raras exigem acompanhamento contínuo e equipes multidisciplinares. E, na ponta, quem cuida de quem cuida? Na maioria dos casos, são mulheres que assumem essa função”, diz.

O debate ocorre no Plenário 7 e atende a requerimento dos deputados Carla Dickson (União-RN) e Giovani Cherini (PL-RS). Entre os convidados estão Eliane Munhoz Zamperli, paciente e integrante de família com doenças raras; a médica Patrícia Delai, especialista em fibrodisplasia ossificante progressiva; e Maíra Botelho, servidora aposentada do ministério e integrante da equipe fundadora do Sistema Único de Saúde.

O projeto tramita apensado ao PL 4.948/2024 e ainda precisa passar pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça antes de seguir ao plenário da Câmara. Se aprovado, o texto será encaminhado ao Senado.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.diariodolitoral.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/03/doencas-raras-camara-deputados.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Política</category>
				<pubDate>Wed, 18 Mar 2026 17:02:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Cubatão pode ter ônibus 100% elétricos até 2040? Projeto avança na Câmara e acende debate]]></title>
				<link>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/cubatao-pode-ter-onibus-100-eletricos-ate-2040-projeto-avanca-na/215509/</link>
				<guid>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/cubatao-pode-ter-onibus-100-eletricos-ate-2040-projeto-avanca-na/215509/</guid>
				<description><![CDATA[A Câmara de Cubatão aprovou, durante a sessão desta segunda-feira (17), um projeto que pode transformar completamente o transporte público da cidade nas próximas décadas. A proposta prevê a substituição gradual dos ônibus atuais por veículos movidos exclusivamente a energia elétrica.

De autoria do vereador Guilherme do Salão, o Projeto de Lei Nº 60/2025 estabelece metas progressivas para a renovação da frota. A ideia é que, até 2027, ao menos 10% dos veículos já sejam elétricos. Esse percentual deve subir para 50% em 2035, até atingir 100% da frota em 2040.

A proposta tem como principal objetivo reduzir a emissão de poluentes e melhorar a qualidade do ar na cidade, além de tornar o sistema de transporte mais eficiente e silencioso. Durante a discussão, o autor destacou os ganhos ambientais e os impactos positivos para a saúde da população.

O projeto também recebeu apoio de outros parlamentares, que ressaltaram a importância da modernização gradual da frota. Ao mesmo tempo, houve alerta para a necessidade de fiscalização das empresas responsáveis pelo transporte coletivo, garantindo que a mudança saia do papel e não prejudique os usuários.

Pelo texto aprovado, a transição não poderá resultar em aumento da tarifa, redução da oferta de ônibus ou queda na qualidade do serviço. Caso haja impedimentos técnicos ou financeiros, o cronograma poderá ser revisto pelos órgãos competentes.

Agora, o projeto segue para análise do Executivo municipal, que poderá sancionar ou vetar a proposta.

Veto sobre vagas para autistas é mantido

Os parlamentares também decidiram manter o veto total do Executivo ao Projeto de Lei Nº 89/2025, que previa a inclusão do símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas vagas especiais de estacionamento da cidade.

Segundo a Procuradoria do município, a proposta apresentava vício de iniciativa por impor obrigações administrativas ao Executivo. A decisão dividiu opiniões entre os vereadores, com parte defendendo a medida como avanço na inclusão e outra acompanhando o entendimento jurídico pela manutenção do veto.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.diariodolitoral.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/03/onibus-eletrico-cubatao.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Política</category>
				<pubDate>Wed, 18 Mar 2026 14:32:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Senado avança no debate sobre o fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho]]></title>
				<link>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/senado-avanca-no-debate-sobre-o-fim-da-escala-6x1-e-reducao-da-jornada/215438/</link>
				<guid>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/senado-avanca-no-debate-sobre-o-fim-da-escala-6x1-e-reducao-da-jornada/215438/</guid>
				<description><![CDATA[O Senado Federal intensificou o debate sobre o fim da escala de trabalho 6x1, acompanhando a discussão em curso na Câmara dos Deputados. A proposta prevê a redução da jornada semanal para 36 horas, sem corte de salários.

A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC 148/2015), de autoria do senador Paulo Paim, que já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aguarda votação no plenário da Casa.

Durante pronunciamento realizado nesta semana, o parlamentar destacou a importância de ampliar o debate sobre o tema, ressaltando que a mudança atende a uma demanda crescente da sociedade. 

Segundo dados divulgados pela Agência Senado, ele citou pesquisa do Instituto Datafolha que aponta que 71% dos brasileiros são favoráveis à redução do número de dias trabalhados por semana, sem diminuição salarial.

Veja também: Redução da jornada de trabalho deve ser votada até maio no Congresso Nacional

O senador enfatizou que a proposta envolve questões como qualidade de vida, direito ao descanso e equilíbrio entre produtividade e dignidade do trabalhador.

“A pesquisa do Datafolha revela outro dado importante: mesmo entre aqueles que trabalham seis ou sete dias por semana, 68% apoiam a redução da jornada”, afirmou.

Ele acrescentou que o apoio é ainda maior entre trabalhadores que já atuam no modelo 5x2. “Entre os que trabalham até cinco dias por semana, o apoio chega a 76%. Isso demonstra que não estamos diante de um tema ideológico ou partidário, mas de uma demanda social crescente”, disse.

Paulo Paim também reforçou que a PEC de sua autoria propõe a redução da jornada semanal de 44 para 36 horas, mantendo os salários e valorizando a negociação coletiva.

“A proposta dialoga com essa realidade: busca reduzir a jornada, preservar os salários e fortalecer a negociação coletiva, garantindo avanços com responsabilidade social e equilíbrio econômico. Não se trata de retirar direitos, mas de valorizar o trabalho humano”, concluiu.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.diariodolitoral.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2021/09/1632357359.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Política</category>
				<pubDate>Tue, 17 Mar 2026 17:49:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Redução da jornada de trabalho deve ser votada até maio no Congresso Nacional]]></title>
				<link>https://www.diariodolitoral.com.br/cotidiano/reducao-da-jornada-de-trabalho-deve-ser-votada-ate-maio-no-congresso/215352/</link>
				<guid>https://www.diariodolitoral.com.br/cotidiano/reducao-da-jornada-de-trabalho-deve-ser-votada-ate-maio-no-congresso/215352/</guid>
				<description><![CDATA[A Câmara dos Deputados deve votar até maio uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da jornada de trabalho no Brasil. A informação foi confirmada pelo deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP), presidente da Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo (Fecomerciários), durante visita a Santos, onde se reuniu com trabalhadores no sindicato da categoria.

A proposta altera a legislação trabalhista e pode acabar com a escala 6x1 — modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos e tem apenas um dia de descanso. Caso seja aprovada, a medida permitirá que os empregados passem a trabalhar cinco dias por semana, com dois dias de folga, ampliando o tempo destinado ao lazer, descanso e convivência familiar.

O tema, no entanto, tem gerado divergências no Congresso Nacional. Parlamentares analisam os impactos da proposta, que enfrenta resistência principalmente entre representantes da bancada empresarial.

Durante encontro com trabalhadores no sindicato dos comerciários de Santos, Motta afirmou que a aprovação poderá trazer avanços importantes para a classe trabalhadora. Em entrevista ao Diário do Litoral, o parlamentar explicou que os detalhes da proposta ainda estão sendo discutidos na comissão responsável pela análise das mudanças na legislação trabalhista antes de seguir para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Segundo Motta, o relator do projeto, o deputado Paulo Azi (União-BA), apresentou recentemente uma avaliação sobre o andamento das discussões.

“A expectativa na Câmara dos Deputados é de que, em mais três sessões, a proposta esteja pronta para votação. Depois disso, se for aprovada, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se comprometeu a agilizar sua inclusão na pauta do plenário”, afirmou.

O deputado destacou ainda que todas as categorias profissionais poderão ser beneficiadas pela mudança, especialmente os trabalhadores do comércio. Segundo ele, as empresas precisarão se adaptar às novas regras, sobretudo no setor comerciário, onde as atividades frequentemente se estendem aos sábados, domingos e feriados.

Motta também defende que a nova legislação poderá trazer impactos positivos para o mercado de trabalho. “Além de reduzir o tempo de trabalho sem alteração nos salários, a medida pode gerar novos empregos e diminuir afastamentos provocados por doenças relacionadas ao estresse”, afirmou.

O parlamentar acrescentou que as mulheres tendem a ser as mais beneficiadas pela mudança. “Muitas enfrentam dupla jornada, conciliando o trabalho com os cuidados domésticos. No setor comerciário, por exemplo, a maior parte da força de trabalho é formada por mulheres”, ressaltou.

Expectativa é de otimismo

O presidente do sindicato dos comerciários da Baixada Santista, Washington Vicente, também demonstrou otimismo em relação à aprovação da proposta e aos efeitos positivos para a categoria.

Segundo ele, a redução da jornada permitirá melhor qualidade de vida aos empregados. A categoria, segundo dados oficiais do DIEESE, reúne 74 mil empregados, sendo que destes, 64% são mulheres.

“A diminuição da carga de trabalho vai possibilitar que trabalhadores e trabalhadoras tenham mais tempo para o lazer e para a convivência com suas famílias. Além disso, a tendência é de redução do estresse, o que pode diminuir doenças e afastamentos do trabalho”, afirmou.

Ele acrescenta que a mudança pode gerar reflexos positivos no mercado de trabalho. “Sem contar que a medida pode criar novas vagas, contribuindo para reduzir o desemprego”, concluiu.

Duas PECs foram unificadas

Atualmente, duas Propostas de Emenda à Constituição sobre o fim da escala 6x1 tramitam na Câmara dos Deputados, mas foram apensadas para análise conjunta. As propostas são de autoria dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP).

Governo acompanha debate

O andamento das discussões no Congresso vem sendo acompanhado de perto pelo governo federal, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego. Caso não haja avanços na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já sinalizou que poderá enviar uma nova proposta ao Congresso em regime de urgência.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.diariodolitoral.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/03/congresso-nacional-diferenca-entre-votacoes.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Cotidiano</category>
				<pubDate>Mon, 16 Mar 2026 19:21:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Ovos de 'Mounjaro': chocolates são apreendidos recheados de remédios para emagrecer]]></title>
				<link>https://www.diariodolitoral.com.br/policia/ovos-de-mounjaro-chocolates-sao-apreendidos-recheados-de-remedios/215335/</link>
				<guid>https://www.diariodolitoral.com.br/policia/ovos-de-mounjaro-chocolates-sao-apreendidos-recheados-de-remedios/215335/</guid>
				<description><![CDATA[A Polícia Militar Rodoviária apreendeu centenas de remédios para emagrecimento escondidos dentro de ovos de chocolate durante uma fiscalização em um ônibus de viagem no interior de São Paulo.

A abordagem ocorreu na Rodovia Marechal Rondon, no município de Mirandópolis. Segundo a polícia, a carga era transportada por uma mulher de 27 anos, que demonstrou nervosismo durante a inspeção do veículo.

Veja também: Justiça proíbe venda de ingrediente do Ozempic em SP e condena empresa por cópia

O ônibus havia saído do Mato Grosso do Sul e tinha como destino Brasília, no Distrito Federal.

Durante a vistoria nas bagagens dos passageiros, os policiais encontraram dois ovos de chocolate embrulhados. Ao perceberem o comportamento suspeito da passageira e a falta de respostas convincentes, os agentes decidiram abrir os pacotes.

Dentro dos ovos foram localizadas diversas unidades de medicamentos para emagrecimento. Ao todo, os policiais apreenderam 170 unidades dos produtos.

Veja também: Parou com a &#39;caneta&#39;? Veja 5 estratégias para não recuperar o peso perdido

Parte dos remédios também estava escondida dentro de um travesseiro e de um urso de pelúcia em formato de coelho, o que reforçou a suspeita de tentativa de transporte irregular dos medicamentos.

Após o flagrante, a mulher foi encaminhada à delegacia e autuada por crime contra a saúde pública. A ocorrência foi registrada na Polícia Federal de Araçatuba, onde o caso segue sob investigação.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.diariodolitoral.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/03/ovos-chocolate-apreendidos-remedios-emagrecimento.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Polícia</category>
				<pubDate>Mon, 16 Mar 2026 16:54:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Jair Bolsonaro deixa UTI e vai para semi-intensiva após melhora no quadro pulmonar ]]></title>
				<link>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/jair-bolsonaro-deixa-uti-e-vai-para-semi-intensiva-apos-melhora-no/215340/</link>
				<guid>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/jair-bolsonaro-deixa-uti-e-vai-para-semi-intensiva-apos-melhora-no/215340/</guid>
				<description><![CDATA[O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e foi transferido para um leito de semi-intensiva no Hospital DF Star, em Brasília. A informação foi confirmada pelo cardiologista Leandro Echenique, que acompanha de perto seu quadro médico.

Bolsonaro está internado desde a última sexta-feira (17) com uma infecção pulmonar. Nas últimas 24 horas, o ex-presidente apresentou recuperação da função renal e melhora parcial nos marcadores inflamatórios, o que permitiu a mudança de unidade.

O que muda da UTI para a semi-intensiva?

As unidades se diferenciam pelo nível de gravidade e monitorização dos pacientes:

UTI: destinada a pacientes críticos e com risco de morte, exigindo suporte contínuo e monitoramento ininterrupto.

Semi-intensiva: atende quadros estáveis ou em recuperação, que necessitam de vigilância frequente, mas não contínua.

No hospital, Jair Bolsonaro segue sendo tratado com antibióticos e realiza fisioterapia respiratória e motora para auxiliar na recuperação pulmonar e na mobilidade.

Ainda não há previsão para Bolsonaro deixar o hospital. Na última sexta-feira, os médicos estimaram que o ex-presidente permaneceria internado por pelo menos sete dias, prazo que pode ser ajustado conforme a evolução do quadro de saúde.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.diariodolitoral.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/03/edit-tnrgo-abr-0812188232.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Política</category>
				<pubDate>Mon, 16 Mar 2026 16:35:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Jair Bolsonaro apresenta melhora clínica, mas segue na UTI com pneumonia bilateral]]></title>
				<link>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/jair-bolsonaro-apresenta-melhora-clinica-mas-segue-na-uti-com/215302/</link>
				<guid>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/jair-bolsonaro-apresenta-melhora-clinica-mas-segue-na-uti-com/215302/</guid>
				<description><![CDATA[O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro permanece internado nesta segunda-feira (16) na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star para tratamento de pneumonia bacteriana bilateral causada por um episódio de broncoaspiração.

De acordo com boletim médico, Bolsonaro apresentou melhora clínica e laboratorial nas últimas 24 horas. Houve recuperação da função renal e redução parcial dos marcadores inflamatórios, indicando resposta favorável ao tratamento com antibióticos.

Ele segue sob suporte clínico intensivo, além de realizar fisioterapia respiratória e motora. Segundo a equipe médica, não há previsão de alta da UTI neste momento.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.diariodolitoral.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/03/medicos-monitoram-evolucao-de-bolsonaro-mas-proximas-72-horas-serao.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Política</category>
				<pubDate>Mon, 16 Mar 2026 12:56:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Lula retira impostos federais para baratear o diesel e pede que governadores diminuam o ICMS]]></title>
				<link>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/brasil/lula-retira-impostos-federais-para-baratear-o-diesel-e-pede-que/215252/</link>
				<guid>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/brasil/lula-retira-impostos-federais-para-baratear-o-diesel-e-pede-que/215252/</guid>
				<description><![CDATA[Para tentar blindar o Brasil da alta internacional do petróleo, o governo federal anunciou um pacote de medidas agressivas focado em baratear o diesel.

A estratégia, no entanto, envolve um cabo de guerra político: a União abriu mão de sua parte na arrecadação, mas agora joga a pressão para o colo dos governadores.

O que muda na bomba?

O presidente assinou um decreto zerando as alíquotas dos impostos federais (PIS e Cofins) que incidem sobre a importação e a venda do óleo diesel.

O desconto: Somando essa isenção a um novo subsídio criado para as refinarias, a meta do governo é forçar uma queda de R$ 0,64 por litro nos postos de combustíveis.

De onde sai o dinheiro?

Para bancar essa perda bilionária de arrecadação sem estourar as contas públicas, a gestão federal precisou criar uma nova taxa.

A solução foi instituir um imposto temporário sobre a exportação de petróleo bruto e diesel. Na prática, o governo vai taxar as vendas para o exterior para conseguir subsidiar o mercado interno.

A pressão sobre os Estados

O ponto mais tenso do anúncio foi o recado direto aos estados. O presidente pediu "boa vontade" para que os governadores também cortem o ICMS, o imposto estadual que pesa sobre o combustível.

O grande impasse é que o ICMS é a principal fonte de dinheiro dos estados. Reduzir essa fatia depende do aval dos governadores, criando um dilema: aliviar a bomba para o motorista ou secar o caixa do próprio estado.

Por que isso afeta quem não tem carro?

O diesel é o verdadeiro motor da economia brasileira. Se o tanque dos caminhões fica mais caro, o valor do frete dispara.

O resultado é um efeito dominó: o preço de absolutamente tudo nas prateleiras dos supermercados, especialmente dos alimentos, sobe junto. A medida do governo é uma tentativa de frear a inflação antes que ela chegue à mesa do consumidor.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.diariodolitoral.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/03/lula-baratear-preco-diesel-brasil-petroleo.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Sun, 15 Mar 2026 14:11:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Bolsonaro: Novo boletim aponta melhora na função renal, mas piora na inflamação]]></title>
				<link>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/bolsonaro-novo-boletim-aponta-melhora-na-funcao-renal-mas-piora-na/215248/</link>
				<guid>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/bolsonaro-novo-boletim-aponta-melhora-na-funcao-renal-mas-piora-na/215248/</guid>
				<description><![CDATA[O estado de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda exige atenção da equipe médica neste domingo (15). Internado na UTI do Hospital DF Star, em Brasília, o novo boletim apontou uma melhora na função renal, todavia, um agravamento nos marcadores inflamatórios do seu organismo, o que indica uma infecção resistente.

Bolsonaro deu entrada na unidade na última sexta-feira (13) após passar mal na Papudinha. O diagnóstico é de uma broncopneumonia bacteriana (de provável origem aspirativa). Apesar de não estar entubado, ele faz fisioterapias respiratórias.

Segundo a equipe médica, esta é a infecção pulmonar mais grave já enfrentada por ele e não há previsão de alta.

Leia o boletim médico na íntegra:

O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva do hospital DF Star em tratamento de pneumonia bacteriana bilateral decorrente de episódio de broncoaspiração. Evoluiu com estabilidade clínica e melhora da função renal, porém com nova elevação dos marcadores inflamatórios no sangue. Em decorrência destas alterações, houve necessidade de ampliar a cobertura dos antibióticos. Segue com suporte clínico intensivo e com intensificação da fisioterapia respiratória e motora. Não há previsão de alta da UTI neste momento.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.diariodolitoral.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/03/edit-tnrgo-abr-0812188232.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Política</category>
				<pubDate>Sun, 15 Mar 2026 11:08:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Lei aprovada em Santos cria barreira contra pedófilos em cargos públicos]]></title>
				<link>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/lei-aprovada-em-santos-cria-barreira-contra-pedofilos-em-cargos/215228/</link>
				<guid>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/lei-aprovada-em-santos-cria-barreira-contra-pedofilos-em-cargos/215228/</guid>
				<description><![CDATA[A Câmara Municipal de Santos aprovou, em segunda discussão, um projeto de lei que proíbe a nomeação ou contratação de pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes para cargos ou empregos públicos.

A proposta é de autoria do vereador Rafael Pasquarelli (União Brasil) e agora segue para sanção ou veto do prefeito Rogério Santos.

Se sancionada, a medida passará a valer em Santos e tornará nula a nomeação, posse ou contratação de pessoas condenadas por decisão judicial definitiva, ou seja, com trânsito em julgado.

De acordo com o texto aprovado, a proibição começa a valer a partir da condenação e se estende até 12 anos após o cumprimento da pena.

A lei inclui crimes previstos no Código Penal Brasileiro e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Veja também: Fim do carrinho na rua? Nova lei em Santos quer proibir e multar quem levar o item para casa

Entre os crimes citados estão estupro de vulnerável, corrupção de menores, satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente, favorecimento da prostituição ou exploração sexual e divulgação de cenas de estupro, sexo ou pornografia envolvendo menores.

Medida reforça Lei da Ficha Limpa Municipal

Durante a tramitação, o vereador Cacá Teixeira (PSDB) apresentou emendas ao projeto para garantir sua adequação à legislação já existente no município.

As mudanças foram feitas para alinhar o texto à Lei Municipal nº 3.249/2016, conhecida como Lei da Ficha Limpa Municipal, que estabelece restrições para ocupação de cargos públicos na administração da cidade.

Segundo o autor do projeto, a proposta busca impedir que pessoas condenadas por crimes dessa natureza tenham acesso a funções que envolvam contato direto ou indireto com crianças e adolescentes.

Veja também: Pressão contra Ecovias cresce na Baixada com relatório e proposta sobre SAI

Entre os locais citados estão creches, escolas, abrigos, clínicas e hospitais pediátricos. De acordo com Pasquarelli, a medida pretende reforçar a proteção de menores dentro da estrutura do poder público.

O vereador destacou ainda que a lei terá aplicação apenas na esfera da administração pública municipal.

Ainda assim, ele afirma que a iniciativa pode inspirar medidas semelhantes em outras esferas de governo que atuam no município, ampliando os mecanismos de proteção à infância e à adolescência.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.diariodolitoral.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/03/camara-municipal-de-santos-3-cred-renan-lousada.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Política</category>
				<pubDate>Sat, 14 Mar 2026 13:55:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Bolsonaro tem inflamação, piora na função renal e precisa de fisioterapia respiratória na UTI]]></title>
				<link>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/bolsonaro-tem-inflamacao-piora-na-funcao-renal-e-precisa-de/215227/</link>
				<guid>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/bolsonaro-tem-inflamacao-piora-na-funcao-renal-e-precisa-de/215227/</guid>
				<description><![CDATA[O estado de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) exige atenção redobrada da equipe médica neste sábado (14). Internado na UTI do Hospital DF Star, em Brasília, o novo boletim apontou uma piora na função renal e o aumento dos marcadores inflamatórios no organismo.

Bolsonaro deu entrada na unidade na última sexta-feira (13) após passar mal na Papudinha. O diagnóstico é de uma broncopneumonia bacteriana (de provável origem aspirativa). Segundo a equipe médica, esta é a infecção pulmonar mais grave já enfrentada por ele.

Qual o estado atual?

Apesar da piora nos exames de sangue e rins, o quadro é considerado estável, porém ainda grave. O ex-presidente não precisou ser intubado; ele está consciente, consegue conversar e já iniciou a fisioterapia respiratória. O tratamento intensivo inclui:


	Dose dupla de antibióticos administrados na veia.
	Monitoramento rigoroso e ininterrupto na Unidade de Terapia Intensiva.


Sem previsão de alta

Os médicos foram categóricos em afirmar que não há qualquer previsão para que Bolsonaro deixe a UTI. O foco agora é reavaliar a medicação e aguardar como o corpo responderá nas próximas horas.

Histórico frágil

A saúde do ex-mandatário vem apresentando instabilidades frequentes. Para se ter uma ideia, esta já é a sexta vez que ele precisa ser internado desde abril do ano passado. Antes de ser levado ao hospital às pressas nesta semana, Bolsonaro estava no complexo penitenciário da Papudinha, para onde havia sido transferido em janeiro.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.diariodolitoral.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/03/jair-bolsonaro-ex-presidente.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Política</category>
				<pubDate>Sat, 14 Mar 2026 13:06:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Da facada à UTI: relembre o histórico de doenças enfrentadas por Jair Bolsonaro]]></title>
				<link>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/da-facada-a-uti-relembre-o-historico-de-doencas-enfrentadas-por-jair/215166/</link>
				<guid>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/da-facada-a-uti-relembre-o-historico-de-doencas-enfrentadas-por-jair/215166/</guid>
				<description><![CDATA[A internação do ex-presidente Jair Bolsonaro na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) é só mais um recorte do histórico de problemas de saúde enfrentados pelo político nos últimos anos.

Diagnosticado com broncopneumonia bacteriana, o ex-chefe do Executivo brasileiro voltou a receber atendimento intensivo após apresentar febre alta, queda na saturação de oxigênio e calafrios.

O episódio é mais um em uma série de problemas médicos enfrentados pelo ex-presidente nos últimos anos, muitos deles relacionados às sequelas da facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2018.

A seguir, relembre os principais episódios de saúde que marcaram a trajetória de Bolsonaro.

2018: facada durante campanha eleitoral

O primeiro grande episódio ocorreu em setembro de 2018, quando Bolsonaro foi esfaqueado durante um ato de campanha em Juiz de Fora.

O atentado provocou graves lesões abdominais e levou o então candidato a passar por cirurgias emergenciais e semanas de internação. O episódio deixou sequelas no sistema digestivo, que passaram a gerar complicações recorrentes ao longo dos anos seguintes.

Relembre: Bolsonaro diz que autor de facada merece &#39;cascudo&#39; e 18 anos de cadeia

2019 a 2022: crises intestinais e novas cirurgias

Durante o mandato presidencial, Bolsonaro enfrentou vários episódios de dores abdominais e foi hospitalizado em diferentes ocasiões.

Entre os diagnósticos mais recorrentes esteve a Suboclusão intestinal, condição caracterizada por uma obstrução parcial do intestino que pode causar dor intensa, vômitos e dificuldade de digestão.

As crises foram associadas às cicatrizes e aderências internas resultantes das cirurgias realizadas após o atentado de 2018. Em alguns casos, o ex-presidente precisou passar por novos procedimentos médicos e permanecer hospitalizado para tratamento.

Veja também: Facada e cirurgias são obstáculos em histórico de saúde de Bolsonaro; relembre casos

2023 a 2025: acompanhamento médico frequente

Após deixar a Presidência, Bolsonaro continuou realizando avaliações médicas regulares e exames relacionados ao sistema digestivo.

Os episódios de dor abdominal e desconforto intestinal continuaram sendo monitorados por equipes médicas, em razão das complicações associadas às cirurgias anteriores.

2026: broncopneumonia leva Bolsonaro à UTI

O quadro mais recente ocorreu nesta sexta-feira (13), quando Bolsonaro foi internado no Hospital DF Star, em Brasília, após apresentar febre alta, calafrios, sudorese e queda da saturação de oxigênio.

Exames laboratoriais e de imagem confirmaram broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa. Segundo o hospital, o ex-presidente permanece na UTI, recebendo antibióticos por via intravenosa e suporte clínico.

Bolsonaro cumpre atualmente pena de prisão na unidade conhecida como Papudinha, após decisão do Supremo Tribunal Federal no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado.

Veja também: Veja como foi o plantão da Globo anunciando a prisão de Bolsonaro neste sábado

Saúde sob atenção constante

Desde o atentado de 2018, o estado de saúde de Bolsonaro tem sido acompanhado de perto por médicos e autoridades. As sequelas das cirurgias abdominais e os episódios recorrentes de complicações clínicas mantêm o ex-presidente sob monitoramento constante.

A evolução do quadro atual de broncopneumonia deverá definir os próximos passos do tratamento médico. Enquanto isso, Bolsonaro permanece internado sob observação na UTI.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.diariodolitoral.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/03/historico-doencas-jair-bolsonaro-2.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Política</category>
				<pubDate>Fri, 13 Mar 2026 13:50:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Bolsonaro é internado às pressas na UTI após piora no estado de saúde]]></title>
				<link>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/bolsonaro-e-internado-as-pressas-na-uti-apos-piora-no-estado-de-saude/215162/</link>
				<guid>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/bolsonaro-e-internado-as-pressas-na-uti-apos-piora-no-estado-de-saude/215162/</guid>
				<description><![CDATA[O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star na tarde desta sexta-feira (13), após apresentar sintomas graves associados a uma broncopneumonia.

A informação foi confirmada por meio de relatório médico encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o boletim divulgado pelo hospital, Bolsonaro deu entrada na unidade com febre alta, queda da saturação de oxigênio, sudorese intensa e calafrios.

Após a realização de exames laboratoriais e de imagem, os médicos identificaram um quadro de broncopneumonia bacteriana bilateral de provável origem aspirativa.

Segundo a equipe médica, o ex-presidente permanece internado na UTI e recebe tratamento com antibioticoterapia venosa e suporte clínico não invasivo.

“O hospital DF Star informa que o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro deu entrada nesta unidade após apresentar quadro de febre alta, queda da saturação de oxigênio, sudorese e calafrios”, informou a instituição em comunicado.

Internação foi antecipada por Flávio Bolsonaro

Mais cedo, o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) havia informado nas redes sociais que seu pai estava sendo levado ao hospital após acordar com calafrios e episódios intensos de vômito.

Veja também: STF condena Bolsonaro a 27 anos de prisão por trama golpista

A mensagem foi publicada na plataforma X. “Acabo de receber a notícia de que meu pai está a caminho do hospital, mais uma vez. Informações preliminares de que acordou com calafrios e vomitou bastante. Peço orações para que não seja nada grave”, escreveu.

Bolsonaro está preso em Brasília

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Ele está detido na unidade prisional conhecida como Papudinha, em Brasília.

A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, no âmbito das investigações sobre a trama golpista.

Segundo registros divulgados anteriormente, até o início de março o ex-presidente já havia recebido mais de 140 atendimentos médicos desde sua transferência para o presídio, além de visitas de advogados e familiares.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.diariodolitoral.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/03/jair-bolsonaro-uti-broncopneumonia.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Política</category>
				<pubDate>Fri, 13 Mar 2026 13:03:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[STF inicia julgamento virtual para manter prisão de Daniel Vorcaro; veja votos]]></title>
				<link>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/stf-inicia-julgamento-virtual-para-manter-prisao-de-daniel-vorcaro/215147/</link>
				<guid>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/stf-inicia-julgamento-virtual-para-manter-prisao-de-daniel-vorcaro/215147/</guid>
				<description><![CDATA[A Segunda Turma da Corte iniciou na manhã desta sexta-feira (13) o julgamento virtual para manter a prisão preventiva de Daniel Vorcaro, dono do liquidado Banco Master. A votação começou por volta das 11h e deve encerrar apenas no dia 20 de março.

Até o momento, os ministros André Mendonça, Luiz Fux e Nunes Marques já votaram à favor da prisão do banqueiro. Além deles, também vota Gilmar Mendes. É importante citar que Dias Toffoli declarou-se suspeito no caso e não participará da análise. 

Caso haja empate, o artigo 146 do Regina Interno do Supremo prevê a decisão "in dubio pro reo", que beneficiará Vorcaro e pode levar à soltura do réu. O resultado final sairá apenas nos próximos dias.

A Segunda Turma também avaliará se permanecem válidas as prisões de Fabiano Zettel, cunhado do banqueiro e apontado como seu operador financeiro, e de Marilson Roseno da Silva, escrivão aposentado da Polícia Federal (PF) que teria ajudado a obter informações sigilos relacionadas às investigações.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.diariodolitoral.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/03/stf-daniel-vorcaro-banco-master.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Política</category>
				<pubDate>Fri, 13 Mar 2026 11:19:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Gabinete de segurança de Lula neutraliza mais de 135 mil drones em quatro anos]]></title>
				<link>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/gabinete-de-seguranca-de-lula-neutraliza-mais-de-135-mil-drones-em/214868/</link>
				<guid>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/gabinete-de-seguranca-de-lula-neutraliza-mais-de-135-mil-drones-em/214868/</guid>
				<description><![CDATA[O sistema de segurança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva neutralizou mais de 135 mil drones desde 2023, segundo dados do Gabinete de Segurança Institucional, responsável pela proteção do chefe do Executivo. As informações foram divulgadas inicialmente pelo InfoMoney.

Os equipamentos utilizam sinais de radiofrequência para interromper a comunicação entre o drone e seu operador. A maior parte das ocorrências foi registrada pelo sistema fixo instalado no Palácio do Planalto e em outras residências oficiais. Apenas em 2023 foram 54.627 aproximações não autorizadas. Em 2026, até agora, já foram contabilizados 6.444 casos.

@@NOTICIA_GALERIA@@

Segundo o GSI, o mecanismo cria uma área de proteção que impede a entrada de drones no perímetro de segurança. Ao perder o sinal, a aeronave pode retornar ao ponto de decolagem ou ser obrigada a realizar um pouso controlado.

Além do sistema fixo, o órgão também utiliza equipamentos móveis em compromissos presidenciais fora de Brasília. Um deles é o DroneGun Tactical, que lembra uma arma de ficção científica e pode derrubar drones a até dois quilômetros de distância.

De acordo com o GSI, esse equipamento foi usado para neutralizar 31 drones durante eventos oficiais do presidente em diferentes regiões do país.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.diariodolitoral.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2025/11/presidente-lula.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Política</category>
				<pubDate>Wed, 11 Mar 2026 07:30:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Simbólica ou nominal: veja como os parlamentares registram seus votos no Congresso]]></title>
				<link>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/simbolica-ou-nominal-veja-como-os-parlamentares-registram-seus-votos/214866/</link>
				<guid>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/simbolica-ou-nominal-veja-como-os-parlamentares-registram-seus-votos/214866/</guid>
				<description><![CDATA[No Congresso Nacional do Brasil, onde atuam deputados federais e senadores, a aprovação ou rejeição de propostas ocorre por meio de diferentes tipos de votação previstos nos regimentos internos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal do Brasil.

Os dois formatos mais utilizados são a votação simbólica e a votação nominal, que se diferenciam principalmente pela forma de registro dos votos e pelo nível de transparência sobre a posição de cada parlamentar.

Votação simbólica

A votação simbólica é considerada o método mais simples e rápido. Nesse modelo, o presidente da sessão pergunta aos parlamentares que são favoráveis à proposta que permaneçam como estão e solicita que os contrários se manifestem.

A decisão é tomada com base na percepção visual do plenário, sem o registro individual dos votos. Ou seja, não fica oficialmente registrado como cada deputado ou senador votou.

Veja também: Janela partidária movimenta política e permite troca de sigla até 3 de abril

Esse tipo de votação costuma ser utilizado em matérias consideradas consensuais ou quando não há pedido para que os votos sejam registrados individualmente.

Votação nominal

Já a votação nominal ocorre quando cada parlamentar tem seu voto registrado individualmente. Nesse caso, os deputados ou senadores utilizam o sistema eletrônico do plenário para votar “sim”, “não” ou “abstenção”.

O resultado final apresenta quantos votos foram favoráveis, contrários e quais parlamentares participaram da votação, permitindo que a população saiba exatamente como cada representante se posicionou.

Esse tipo de votação costuma ocorrer em situações específicas previstas no regimento, quando há pedido de líderes partidários ou quando a matéria exige um quórum qualificado.

Veja também: Prefeito de Praia Grande visita Brasília em busca de recursos federais para o município

Quando cada tipo é utilizado

Em muitos casos, uma votação que começaria de forma simbólica pode se tornar nominal se houver pedido de verificação de votação por parlamentares.

Além disso, propostas de maior impacto político ou que exigem quórum especial — como emendas constitucionais ou decisões regimentais relevantes — normalmente são votadas de forma nominal.

Transparência e debate político

A diferença entre os dois modelos também tem impacto no debate político. Enquanto a votação simbólica agiliza os trabalhos legislativos, a votação nominal amplia a transparência ao permitir que eleitores acompanhem o posicionamento individual de seus representantes.

Por isso, o uso de cada modalidade costuma gerar discussões entre parlamentares, especialmente em votações consideradas sensíveis ou de grande repercussão pública.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.diariodolitoral.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/03/congresso-nacional-diferenca-entre-votacoes.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Política</category>
				<pubDate>Tue, 10 Mar 2026 17:43:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Defesa de Bolsonaro pede ao STF visita de assessor do Departamento de Estado dos EUA]]></title>
				<link>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/defesa-de-bolsonaro-pede-ao-stf-visita-de-assessor-do-departamento-de/214858/</link>
				<guid>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/defesa-de-bolsonaro-pede-ao-stf-visita-de-assessor-do-departamento-de/214858/</guid>
				<description><![CDATA[A defesa do ex-Presidente Jair Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (10) autorização excepcional para que o assessor do Departamento de Estado dos Estados Unidos, Darren Beattie, visite o ex-chefe do Executivo durante agenda oficial em Brasília.

Segundo os advogados, Beattie, que atua como assessor sênior para política do Brasil no Departamento de Estado, ficará na capital federal por um período curto e não conseguiria comparecer nos dias regulares de visita, atualmente às quartas-feiras e sábados.

Na petição, a defesa solicita que o encontro ocorra de forma excepcional nos dias 16 ou 17 de março. Os advogados argumentam que a limitação de agenda decorre de compromissos diplomáticos e classificam a solicitação como “excepcional, pontual e previamente agendada”.

O pedido também inclui autorização para que o assessor esteja acompanhado de um intérprete, a fim de facilitar a comunicação durante a visita.

Relator do caso no STF, o ministro Alexandre de Moraes já reconheceu, segundo os advogados, a possibilidade de ajustes pontuais no regime de visitas por razões administrativas.

Bolsonaro na prisão

Jair Bolsonaro está preso desde 15 de janeiro no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. Na semana passada, a Primeira Turma do STF manteve decisão de Moraes que negou o pedido de prisão domiciliar do ex-presidente.

No julgamento virtual, os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin acompanharam o relator. Em seu voto, Moraes afirmou que a unidade prisional apresenta “total adequação” às necessidades médicas do ex-presidente e citou a quantidade de visitas recebidas como indicativo de que Bolsonaro mantém “intensa atividade política” mesmo detido.

Segundo o ministro, desde a prisão o ex-presidente recebeu 144 atendimentos médicos, 36 visitas de terceiros e realizou 33 sessões de caminhada, além de encontros frequentes com advogados.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.diariodolitoral.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2025/11/bolsonaro-romper-tornozeleira-preso-sabado.jpeg" medium="image"/>
				
				<category>Política</category>
				<pubDate>Tue, 10 Mar 2026 16:06:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Planalto discute regras para trabalho por apps e tenta acordo antes de votação]]></title>
				<link>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/planalto-discute-regras-para-trabalho-por-apps-e-tenta-acordo-antes-de/214793/</link>
				<guid>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/planalto-discute-regras-para-trabalho-por-apps-e-tenta-acordo-antes-de/214793/</guid>
				<description><![CDATA[O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne nesta segunda-feira (9), no Palácio do Planalto, para discutir o projeto de lei que pretende criar regras para o trabalho de motoristas e entregadores de aplicativos, como transporte e delivery.

A ideia é alinhar a posição do governo sobre o relatório preparado pelo deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), que trata da regulamentação do setor.

Na terça-feira (10), representantes do governo devem se reunir com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com o relator do projeto para tentar fechar o texto final. A expectativa é que a proposta seja votada ainda em março.

Participam da reunião no Planalto o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, além de representantes de outros ministérios.

Veja também: Aplicativo gratuito e que você tem no seu celular emprega 833 pessoas por mês

O que está em discussão

Um dos principais pontos do projeto é definir quanto os trabalhadores devem receber no mínimo por cada corrida ou entrega feita pelos aplicativos.

O relator da proposta defende um pagamento mínimo de R$ 8,50, enquanto o governo quer que o valor seja de R$ 10. Já as empresas do setor afirmam que valores mais altos podem trazer prejuízos.

O projeto também prevê outras mudanças para os trabalhadores de aplicativos, como:


	mais transparência sobre como funcionam os algoritmos que definem corridas e entregas;
	pontos de apoio para motoristas e entregadores, pagos pelas empresas;
	contribuição para a Previdência, garantindo acesso a benefícios como aposentadoria.


Se houver acordo entre governo e deputados, o texto deve ser votado primeiro em uma comissão especial da Câmara e depois no plenário da Casa. A proposta pode mudar as regras para milhões de pessoas que hoje trabalham com aplicativos no Brasil.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.diariodolitoral.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/03/entregas-aplicativos-nova-lei-planalto.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Política</category>
				<pubDate>Mon, 09 Mar 2026 19:52:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Janela partidária movimenta política e permite troca de sigla até 3 de abril]]></title>
				<link>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/janela-partidaria-movimenta-politica-e-permite-troca-de-sigla-ate-3-de/214778/</link>
				<guid>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/janela-partidaria-movimenta-politica-e-permite-troca-de-sigla-ate-3-de/214778/</guid>
				<description><![CDATA[A janela partidária para as eleições de 2026 já está aberta e deve movimentar os bastidores da política brasileira nas próximas semanas.

O período, que começou na quinta-feira (5), permite que deputados federais, estaduais e distritais troquem de partido até o dia 3 de abril sem perder o mandato.

A regra funciona como uma exceção à chamada fidelidade partidária. No Brasil, parlamentares eleitos pelo sistema proporcional — como deputados e vereadores — normalmente não podem mudar de partido durante o mandato. Caso façam isso fora das regras, podem perder o cargo.

Veja também: Escritor e psicanalista Augusto Cury anuncia pré-candidatura à Presidência do Brasil

Durante a janela partidária, porém, essa troca é permitida. O mecanismo foi criado justamente para permitir a reorganização das siglas antes das eleições.

Em 2026, o benefício vale apenas para deputados federais, estaduais e distritais. Vereadores eleitos em 2024 não podem utilizar a regra, porque ainda estão no início do mandato.

O período da janela ocorre sempre em ano eleitoral e é aberto cerca de sete meses antes do primeiro turno. Neste ano, as eleições gerais estão marcadas para 4 de outubro, quando os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais.

Veja também: Farmácia em supermercados: veja como votaram deputados da Baixada Santista

A legislação brasileira estabelece que, nos cargos eleitos pelo sistema proporcional, o mandato pertence ao partido político e não ao candidato individualmente. Por isso, a troca de legenda fora da janela partidária pode resultar na perda do cargo.

Além desse período especial, a Justiça Eleitoral também permite a mudança de partido em algumas situações específicas, como mudança significativa no programa da legenda, casos de discriminação política dentro do partido ou quando a própria sigla autoriza a saída do parlamentar.

Criada pela reforma eleitoral de 2015 e reforçada por emenda constitucional em 2016, a janela partidária se tornou uma etapa importante do calendário político brasileiro, frequentemente usada por parlamentares para redefinir alianças e estratégias antes das eleições.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.diariodolitoral.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/03/congresso-nacional-janela-partidaria.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Política</category>
				<pubDate>Mon, 09 Mar 2026 16:25:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[EUA devem classificar PCC e Comando Vermelho como organizações terroristas]]></title>
				<link>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/eua-devem-classificar-pcc-e-comando-vermelho-como-organizacoes/214757/</link>
				<guid>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/eua-devem-classificar-pcc-e-comando-vermelho-como-organizacoes/214757/</guid>
				<description><![CDATA[O governo do presidente Donald Trump deve anunciar nos próximos dias a designação das facções criminosas brasileiras Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como Organizações Terroristas Estrangeiras (FTO, na sigla em inglês). A informação foi confirmada à colunista Mariana Sanches, do UOL, por diferentes fontes ligadas à administração norte-americana.

Segundo a apuração, a documentação referente aos dois grupos foi finalizada no Departamento de Estado dos Estados Unidos há alguns dias. O material passou por análise de diversas agências do governo e recebeu aval para avançar no processo.

O procedimento segue o mesmo modelo adotado anteriormente pela gestão Trump para designar outros grupos criminosos da América Latina como terroristas, entre eles o Cartel de Jalisco Nueva Generación, do México, e o Tren de Aragua, da Venezuela.

Após deixar a mesa do secretário de Estado Marco Rubio, o processo ainda deverá ser enviado ao Congresso norte-americano e publicado no Registro Federal, etapa final que pode levar cerca de duas semanas.

Consequências da classificação

A designação de uma organização como terrorista pelo Departamento de Estado tem impactos jurídicos e financeiros relevantes. Entre as medidas previstas estão o congelamento de ativos ligados aos integrantes desses grupos em território americano, a restrição de acesso ao sistema financeiro dos Estados Unidos e a proibição de qualquer forma de “apoio material”, como fornecimento de armas ou recursos.

A medida também pode impor restrições migratórias a indivíduos associados às facções e ampliar riscos legais para empresas que operam em regiões onde esses grupos atuam. Companhias podem ficar sujeitas a sanções do Tesouro americano.

O Office of Foreign Assets Control já emitiu alertas semelhantes a empresas que mantêm negócios em países onde cartéis classificados como terroristas operam, como ocorre em algumas regiões do México.

Trump também já fez ameaças públicas de possíveis ações militares contra cartéis de drogas em território mexicano. No entanto, especialistas divergem sobre se a classificação dessas organizações como terroristas daria base legal para operações militares desse tipo.

Articulação americana

O tema vem sendo discutido há meses dentro da administração dos Estados Unidos, incluindo o subsecretário de Estado para o Hemisfério Ocidental Christopher Landau, o secretário adjunto interino para Assuntos Educacionais e Culturais Darren Beattie e o conselheiro sênior para assuntos do hemisfério Ricardo Pita.

A proposta também conta com apoio da diretora do Gabinete de Políticas Nacionais de Controle de Drogas, Sarah Carter, confirmada pelo Congresso em janeiro e considerada a nova “czar das drogas” do governo Trump.

O combate ao tráfico de drogas nas Américas é tratado como uma das prioridades da atual administração. O tema ainda foi pauta recentemente em um encontro promovido por Trump com líderes conservadores da América Latina em Miami, batizado de “Shields of the Americas”.

Pressões políticas

Segundo informações obtidas pelo UOL, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro teria pedido pessoalmente ao presidente da Argentina, Javier Milei, e ao presidente de El Salvador, Nayib Bukele, que apoiassem a iniciativa de classificar o PCC e o Comando Vermelho como organizações terroristas.

Vale ressaltar que Eduardo Bolsonaro não participou oficialmente das reuniões oficiais entre chefes de Estado, mas teria buscado apoio político para impulsionar a agenda dentro do governo norte-americano.

Resistência do governo brasileiro

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já manifestou oposição à classificação das facções brasileiras como grupos terroristas. A posição foi comunicada às autoridades americanas em diferentes ocasiões.

Parte da resistência está relacionada ao temor de que a medida possa afetar a soberania brasileira no tratamento de questões de segurança pública, abrindo espaço para eventual atuação militar dos Estados Unidos em operações ligadas ao combate ao tráfico.

Além disso, o governo brasileiro argumenta que tanto o PCC quanto o Comando Vermelho não possuem motivações políticas ou ideológicas, características frequentemente associadas ao terrorismo, e seriam organizações voltadas exclusivamente para atividades criminosas e lucro ilícito.

Cooperação bilateral

Brasil e Estados Unidos também discutem a criação de uma cooperação bilateral para combater o crime organizado. Após a derrubada de tarifas comerciais por decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos, a segurança pública passou a ser um dos principais temas de um possível encontro entre Trump e Lula em Washington. O presidente brasileiro gostaria que essa reunião ocorresse ainda neste mês, mas até o momento não há data confirmada.

Em dezembro, Lula chegou a telefonar para Trump para propor um esforço conjunto, especialmente na área de inteligência para combater a lavagem de dinheiro ligada ao crime organizado. Durante a conversa, o presidente brasileiro teria mencionado possíveis alvos que atuariam na Flórida utilizando o mercado imobiliário para lavar recursos obtidos ilegalmente.

Apesar da negociação ainda estar aberta, há relatos de tensões em níveis inferiores da diplomacia entre os dois países. A segurança pública tende a ganhar destaque no debate político brasileiro, especialmente diante da eleição presidencial marcada para outubro.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.diariodolitoral.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2025/09/trump-fala-na-casa-branca-no-mesmo-dia-em-que-bolsonaro-inicia.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Política</category>
				<pubDate>Mon, 09 Mar 2026 14:49:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Ecovias responde críticas do Legislativo e detalha ações no Sistema Anchieta-Imigrantes]]></title>
				<link>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/ecovias-responde-criticas-do-legislativo-e-detalha-acoes-no-sistema/214691/</link>
				<guid>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/ecovias-responde-criticas-do-legislativo-e-detalha-acoes-no-sistema/214691/</guid>
				<description><![CDATA[A concessionária Ecovias Imigrantes respondeu às críticas e questionamentos feitos por lideranças políticas da Baixada Santista sobre impactos do Sistema Anchieta-Imigrantes nas cidades da região, especialmente em Cubatão.

Os esclarecimentos abordam temas como contrapartidas ao município, impactos urbanos das rodovias, a proposta de terceira pista da Rodovia dos Imigrantes, o funcionamento da Operação Subida 2x8 e os protocolos de emergência em acidentes com cargas perigosas.

A reportagem do Diário falou sobre estas reclamações na última quinta-feira (5). Leia: Pressão contra Ecovias cresce na Baixada com relatório e proposta sobre SAI.

Contrapartidas e investimentos

Sobre a possibilidade de oferecer contrapartidas diretas ao município de Cubatão — como apoio à rede municipal de saúde ou financiamento de leitos hospitalares, proposta defendida por vereadores da cidade — a concessionária afirmou que suas obrigações estão definidas no contrato de concessão firmado com o Governo do Estado de São Paulo.

Segundo a empresa, os investimentos são direcionados principalmente à operação, conservação e ampliação da infraestrutura rodoviária, além da prestação de serviços aos usuários.

A concessionária também destacou que realiza o recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), cuja arrecadação é distribuída entre os municípios conforme a extensão das rodovias em cada território. No caso do sistema, cerca de 29,6% do imposto referente às rodovias administradas é destinado a Cubatão.

Entre as intervenções citadas pela empresa está a obra da ponte do Jardim Casqueiro, apontada como iniciativa voltada à melhoria da mobilidade na cidade.

Impactos urbanos e ambientais

A empresa afirmou que realiza ações contínuas para reduzir impactos da operação rodoviária no entorno urbano, incluindo monitoramento 24 horas por meio do Centro de Controle Operacional (CCO), equipes operacionais em campo e operações especiais em períodos de maior movimento.

Veja também: Pé na estrada: Imigrantes está entre as 14 rodovias mais encantadoras do Brasil

Segundo a concessionária, ao longo de mais de 27 anos de concessão foram executadas obras estruturantes que beneficiaram diretamente Cubatão, como o anel viário do município, que teria contribuído para reduzir congestionamentos no viário urbano.

Projeto da terceira pista

Em relação à proposta discutida por lideranças políticas de condicionar o avanço do projeto da terceira pista da Rodovia dos Imigrantes à solução de problemas de drenagem e acesso a bairros de Cubatão, a empresa afirmou que o empreendimento está atualmente em fase de estudos.

De acordo com a concessionária, o projeto foi solicitado pelo governo estadual para criar uma nova ligação entre o Planalto e a Baixada Santista, com foco no transporte de veículos pesados e na melhoria da logística de acesso ao Porto de Santos.

A empresa afirmou que a nova ligação não faz parte do contrato atual da concessão e terá orçamento e equipes próprios. A estimativa é de que a fase de obras possa gerar cerca de seis mil empregos diretos e indiretos.

Operação 2x8

Sobre críticas feitas por lideranças regionais à Operação Subida 2x8, a concessionária afirmou que o procedimento é adotado apenas em momentos de grande volume de veículos retornando à capital, como feriados prolongados e períodos de alta temporada.

Segundo a empresa, a operação é definida em conjunto com a Polícia Militar Rodoviária e segue critérios técnicos baseados no monitoramento em tempo real das condições de tráfego.

Nesse modelo, a maior parte das pistas do sistema é direcionada para a subida da serra, aumentando a capacidade de saída do litoral de cerca de 5 mil para mais de 10 mil veículos por hora.

De acordo com a concessionária, a medida ajuda a reduzir o tempo de permanência de veículos na região e evita congestionamentos prolongados que poderiam impactar também o tráfego urbano das cidades da Baixada Santista.

Protocolos para emergências

A empresa também informou que possui protocolos específicos para acidentes envolvendo cargas perigosas nas rodovias do sistema.

Entre as medidas citadas estão o monitoramento permanente pelo Centro de Controle Operacional, acionamento de equipes especializadas e atuação conjunta com órgãos públicos como Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, Defesa Civil, serviços de saúde e autoridades ambientais.

A concessionária afirmou ainda que participa do Plano de Auxílio Mútuo de Cubatão, rede que reúne empresas e órgãos públicos para atuação integrada em emergências envolvendo produtos perigosos, além de realizar simulados periódicos para aprimorar a resposta a acidentes.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.diariodolitoral.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2025/11/1763561544.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Política</category>
				<pubDate>Sat, 07 Mar 2026 15:11:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Contrato revela frota milionária de carros blindados para diretoria do Porto de Santos]]></title>
				<link>https://www.diariodolitoral.com.br/cotidiano/contrato-revela-frota-milionaria-de-carros-blindados-para-diretoria-do/214688/</link>
				<guid>https://www.diariodolitoral.com.br/cotidiano/contrato-revela-frota-milionaria-de-carros-blindados-para-diretoria-do/214688/</guid>
				<description><![CDATA[A Autoridade Portuária de Santos (APS) mantém um contrato de R$ 4,9 milhões para a utilização de veículos blindados destinados à diretoria da companhia.

O acordo prevê a disponibilização de cinco carros blindados, dez motoristas treinados e cobertura de despesas como pedágios e estacionamento durante um período de 30 meses.

A frota é composta por cinco unidades do SUV híbrido Toyota Corolla Cross, modelo que combina motor elétrico e a combustão.

Cada veículo possui blindagem nível III-A, capaz de resistir a disparos de armas de mão de diferentes calibres, incluindo pistolas 9 milímetros e Magnum .44.

O contrato foi firmado com a empresa São Paulo Turismo & Receptivo Ltda ME e está em vigor desde 10 de março de 2025.

Veja também: Porto de Santos prepara expansão histórica que mudará a economia do Brasil; entenda

Como o valor é distribuído

Segundo os dados da licitação, a maior parte do contrato está relacionada à mão de obra. Os custos estão divididos da seguinte forma:


	R$ 3,9 milhões para pagamento de dez motoristas treinados ao longo dos 30 meses
	R$ 1,07 milhão para locação dos cinco veículos blindados
	R$ 184 mil para pedágios e estacionamentos


Na prática, o contrato representa um gasto médio mensal de cerca de R$ 165 mil, sendo:


	R$ 130 mil com mão de obra
	R$ 29 mil com locação dos veículos
	R$ 6,1 mil com despesas operacionais


Veja também: Porto de Santos celebra 134 anos com recorde histórico e investimentos em tecnologia

Justificativa para os carros blindados

De acordo com a APS, o uso de veículos blindados no transporte de autoridades não é uma medida recente. A prática foi adotada em 2016, após uma auditoria recomendar reforço na segurança durante deslocamentos oficiais.

A gestora do porto também afirma que, em 2021, houve uma perda salarial acumulada de 45,76% entre os motoristas, o que teria provocado desmotivação e evasão de profissionais qualificados, aumentando o risco em operações que envolvem autoridades.

Segundo a autoridade portuária, o serviço atende diretores, conselheiros e delegações nacionais e internacionais, incluindo visitas de presidentes da República, ministros e representantes de governos estrangeiros, que se tornaram mais frequentes com a ampliação da atividade portuária.

Outro argumento apresentado é que não há motoristas com a capacitação exigida no quadro próprio da instituição, o que justificaria a contratação terceirizada.

A APS afirma ainda que o contrato resultou em economia de 26,7% em relação ao valor inicialmente estimado, de R$ 6,8 milhões, e que a referência para a contratação considerou acordos semelhantes de estatais como Petrobras, Banco do Brasil e BNDES.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.diariodolitoral.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/03/frota-milionaria-carros-blindados-porto-santos.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Cotidiano</category>
				<pubDate>Sat, 07 Mar 2026 12:30:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Farmácia em supermercados: veja como votaram deputados da Baixada Santista]]></title>
				<link>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/farmacia-em-supermercados-veja-como-votaram-deputados-da-baixada/214644/</link>
				<guid>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/farmacia-em-supermercados-veja-como-votaram-deputados-da-baixada/214644/</guid>
				<description><![CDATA[Deputados federais da Baixada Santista manifestaram apoio ao Projeto de Lei 2.158/2023, que autoriza a instalação de farmácias ou drogarias dentro de supermercados, desde que os estabelecimentos sigam critérios específicos. A proposta foi aprovada no Senado e agora aguarda sanção presidencial para entrar em vigor.

A medida prevê que os medicamentos não fiquem nas prateleiras comuns dos supermercados. Para funcionar, será necessário um espaço separado e exclusivo para a atividade farmacêutica, além da presença obrigatória de um farmacêutico habilitado durante todo o horário de funcionamento.

O deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) afirmou que a votação no Congresso ocorreu de forma simbólica e avaliou que o projeto pode ampliar o acesso da população a medicamentos, especialmente em cidades menores ou regiões com menos farmácias.

Veja também: Projeto de lei quer proibir importação de tilápia para proteger produção nacional

Segundo ele, o texto aprovado garante segurança na comercialização dos remédios. “Os estabelecimentos passarão a poder ter, caso sigam todos os critérios estipulados, a instalação de uma farmácia ou drogaria em uma área delimitada, segregada, ou seja, separada e exclusiva para a atividade farmacêutica”, explicou.

O parlamentar também ressaltou que haverá obrigatoriedade de farmacêutico presente durante todo o funcionamento do setor, o que, na avaliação dele, assegura orientação adequada aos consumidores.

“Tenho certeza de que vamos aumentar o acesso aos medicamentos, em especial para as populações em áreas mais remotas e onde existem mais dificuldades para a instalação de farmácias”, disse.

A deputada federal Rosana Valle (PL) também votou favoravelmente à proposta. Para ela, a medida pode facilitar o acesso da população a medicamentos de uso mais simples, principalmente os que não exigem receita médica.

Alerta em Santos: projeto no Congresso ameaça recursos do Sesc e Senac; entenda o risco

A parlamentar destacou que, em muitos bairros, o supermercado é o estabelecimento mais próximo dos moradores e costuma ter horários de funcionamento mais amplos. “Isso pode ajudar quem precisa de um fármaco básico em situações do dia a dia”, afirmou.

Apesar do apoio, Rosana ressaltou que a ampliação da venda de medicamentos precisa ocorrer com responsabilidade. Ela defende que os remédios sejam vendidos em espaço separado das gôndolas e com acompanhamento profissional.

“O objetivo é facilitar o acesso da população sem abrir mão da segurança e da orientação adequada ao consumidor”, declarou.

Caso seja sancionada pelo presidente da República, a nova regra permitirá que supermercados instalem farmácias em áreas específicas dentro de suas dependências, seguindo as exigências sanitárias e a legislação farmacêutica vigente.

A reportagem também procurou o deputado federal Delegado Da Cunha para comentar a votação do projeto. Até o fechamento desta matéria, no entanto, o parlamentar não havia enviado resposta.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.diariodolitoral.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/03/votacao-farmacia-supermercados-congresso-nacional.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Política</category>
				<pubDate>Fri, 06 Mar 2026 16:15:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Lei que cria licença-paternidade de 20 dias segue para sanção de Lula; veja o que muda]]></title>
				<link>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/brasil/lei-que-cria-licenca-paternidade-de-20-dias-segue-para-sancao-de-lula/214509/</link>
				<guid>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/brasil/lei-que-cria-licenca-paternidade-de-20-dias-segue-para-sancao-de-lula/214509/</guid>
				<description><![CDATA[O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto que amplia a licença-paternidade no país, passando de cinco para 20 dias. A proposta também cria o chamado salário-paternidade, benefício que deverá ser custeado pela Previdência Social. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para o mestre em Direito do Trabalho Giovanni Cesar, a medida representa um avanço importante para equilibrar responsabilidades familiares e reduzir desigualdades entre homens e mulheres no mercado de trabalho.

Segundo o especialista, o modelo atual brasileiro está entre os mais curtos do mundo, o que acaba impactando tanto a dinâmica familiar quanto o ambiente corporativo.

“As mulheres ainda sofrem discriminação em contratações e promoções porque ficam mais tempo afastadas. Se homens e mulheres tiverem prazos equivalentes, essa diferença perde força e a desigualdade tende a reduzir”, afirma.

Veja também: Nova lei pode impedir uso de &#39;leite&#39; e &#39;bacon&#39; em produtos veganos; entenda

Na avaliação de Giovanni, a ampliação da licença-paternidade marca uma mudança estrutural nas relações de trabalho no país.

“Pela primeira vez, o debate sobre licença-paternidade ganha um olhar econômico e social. A ampliação gradual, custeada pela Previdência, reduz resistências do setor privado e aponta para um modelo mais equilibrado”, analisa.

O que muda para o trabalhador

Com a nova regra, os pais terão mais tempo de convivência com o bebê nos primeiros dias de vida, além de estabilidade temporária após o retorno ao trabalho e remuneração integral durante o período de afastamento.

Hoje, com apenas cinco dias de licença, muitos pais acabam tendo contato mínimo com o recém-nascido por causa da rotina de trabalho e deslocamento.

Para o especialista, a ampliação pode incentivar uma divisão mais equilibrada das responsabilidades no período do puerpério, reduzindo a sobrecarga que costuma recair sobre as mães.

Alerta em Santos: projeto no Congresso ameaça recursos do Sesc e Senac; entenda o risco

Impactos para empresas

Para as empresas, a principal mudança envolve a adaptação de políticas internas e acordos coletivos. Apesar disso, o especialista avalia que a transferência do custeio para a Previdência reduz resistências do setor privado.

“Será necessário revisar contratos, planejar orçamentos e atualizar políticas de recursos humanos”, explica Giovanni.

Segundo ele, empresas que se anteciparem às mudanças e adotarem políticas mais inclusivas tendem a se destacar no mercado. “A sociedade já cobra esse protagonismo, e as companhias que saírem na frente ganham em retenção de talentos e reputação corporativa”, afirma.

Outros direitos garantidos aos pais

Além da licença-paternidade prevista na Consolidação das Leis do Trabalho, os trabalhadores também contam com outros direitos relacionados à paternidade, como estabilidade no emprego após o nascimento do filho, possibilidade de acesso ao auxílio-creche, acompanhamento de consultas médicas e internações dos filhos e licença de até 120 dias em caso de falecimento da mãe.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.diariodolitoral.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/03/licenca-paternidade-lei-aprovado-senado.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Thu, 05 Mar 2026 13:00:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Nova lei pode impedir uso de 'leite' e 'bacon' em produtos veganos; entenda]]></title>
				<link>https://www.diariodolitoral.com.br/cotidiano/nova-lei-pode-impedir-uso-de-leite-e-bacon-em-produtos-veganos/214493/</link>
				<guid>https://www.diariodolitoral.com.br/cotidiano/nova-lei-pode-impedir-uso-de-leite-e-bacon-em-produtos-veganos/214493/</guid>
				<description><![CDATA[A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta terça-feira (3), um projeto de lei que proíbe produtos de origem vegetal de utilizarem denominações tradicionalmente associadas a alimentos de origem animal. O texto segue agora para análise do Senado Federal.

A proposta é de autoria da ex-deputada e atual senadora Tereza Cristina e teve como relator o deputado Rafael Simões.

Pelo texto aprovado, o termo “leite” passa a ser definido oficialmente como o produto da secreção mamária de fêmeas de animais mamíferos, obtido por meio de uma ou mais ordenhas, conforme regulamentação do Ministério da Agricultura e Pecuária. A proposta também estabelece definições para categorias como “produto lácteo”, “produto lácteo composto”, “mistura láctea” e “produto similar ao lácteo”.

Veja também: Crescimento do setor reflete nova consciência de consumo e compromisso com os ODS

No caso das carnes, o projeto determina que a palavra “carne” compreende todos os tecidos comestíveis de animais de açougue, incluindo músculos, gorduras e vísceras, com ou sem base óssea, in natura ou processados, desde que provenientes de animais abatidos sob inspeção veterinária.

A proposta determina ainda que produtos de origem vegetal — conhecidos como “plant based” — não poderão utilizar denominações associadas a alimentos de origem animal sujeitos à inspeção industrial e sanitária.

180 vezes pior: A diferença chocante entre um prato vegano e o tradicional que ninguém te contou

Entre os termos que passam a ser exclusivos de produtos lácteos estão manteiga, leite condensado, requeijão, creme de leite, bebida láctea, doce de leite, leites fermentados, iogurte, coalhada e cream cheese, além de outras denominações previstas em regulamento.

Já no caso dos produtos cárneos, o texto reserva expressões como bife, steak, hambúrguer, filé, nuggets, presunto, apresuntado, salsicha, linguiça, bacon e torresmo apenas para alimentos de origem animal, incluindo também nomes que designam cortes específicos.

Caso seja aprovado pelo Senado, o projeto poderá impactar a forma como produtos vegetais são rotulados e comercializados no Brasil.

O canal FalaLu!, no Yoube, fala sobre as principais diferenças entre os leites animais e vegetais:





 
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.diariodolitoral.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/03/produtos-veganos-nova-lei-aprovado-congresso.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Cotidiano</category>
				<pubDate>Thu, 05 Mar 2026 11:32:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Escritor e psicanalista Augusto Cury anuncia pré-candidatura à Presidência do Brasil]]></title>
				<link>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/escritor-e-psicanalista-augusto-cury-anuncia-pre-candidatura-a/214490/</link>
				<guid>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/escritor-e-psicanalista-augusto-cury-anuncia-pre-candidatura-a/214490/</guid>
				<description><![CDATA[O escritor e psiquiatra Augusto Cury anunciou nesta quarta-feira (4) a intenção de disputar a Presidência da República nas eleições de outubro. Sem filiação partidária até o momento, ele afirmou que pretende entrar na política com a proposta de “conciliar o país” em meio ao atual cenário de polarização.

Autor conhecido por obras de desenvolvimento pessoal e autoajuda, Cury afirma que pretende levar para a política a experiência acumulada ao longo da carreira como escritor.

Segundo ele, seus livros já venderam cerca de 45 milhões de exemplares em mais de 90 países, além de reunir mais de 10 milhões de seguidores nas redes sociais.

Ao justificar a decisão de lançar a pré-candidatura, o psiquiatra afirmou que o Brasil atravessa um momento de forte divisão política e social. Para ele, disputas ideológicas e embates partidários têm ampliado conflitos entre famílias, amigos e diferentes grupos da sociedade.

E lembre-se: Não esquece! Eleitor tem até 6 de maio para atualizar título e local de votação

Plano de governo

Como proposta de governo, Cury afirma que pretende apresentar o “Projeto Brasil – 2027 a 2050”, um plano de longo prazo que incluiria medidas econômicas, investimentos em educação, desenvolvimento tecnológico e ampliação do uso de inteligência artificial em diferentes setores.

Ele também defende uma gestão que priorize o bem-estar da população acima das disputas políticas. “Se realmente me apresento como pré-candidato, é na certeza de entregar toda a minha experiência, valores, princípios e propósitos na tentativa de pacificar o nosso país, que é de dimensões continentais e necessita, portanto, de uma gestão estratégica para vencer as dificuldades que hoje o Brasil atravessa”, afirmou.

Eleições 2026: saiba quais cargos estão em jogo e as datas cruciais para o eleitor

Confira o anúncio do escritor, publicado em suas redes sociais, na íntegra:

"Queridos amigos, eu não amo o poder e não preciso do poder. Mas me colocar como possível pré-candidato à Presidência da República em 2026 é uma doação a este país pelo qual sou apaixonado: o Brasil.

Minha candidatura só será possível se houver um partido que me convide, pois desejo fazer uma política de Estado, e não de partidos. Gostaria de ser procurado por partidos para que possamos conversar sobre projetos e não sobre pessoas ou ideologias. Caso não haja essa abertura ao diálogo, minha pré-candidatura não se viabilizará.

Meu objetivo não é ser refém de nenhum partido, mas sim ser refém a um projeto para o Brasil dos nossos sonhos até 2050".

O escritor ainda pede que seus seguidores acessom o link da bio (no Instagram) para ler a carta completa.





 


 

 



 




View this post on Instagram


 



 

 

 



 

 



 

 

 




 

 






Cenário de pré-candidatos

Com o anúncio, Cury se soma ao grupo de nomes que já se colocam como possíveis candidatos à Presidência.

O atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, deve disputar a reeleição pelo Partido dos Trabalhadores.

Outro nome citado como pré-candidato é o senador Flávio Bolsonaro, do Partido Liberal, que também já manifestou interesse em disputar o Palácio do Planalto. Levantamento recente do Paraná Pesquisas indicou o parlamentar numericamente à frente de Lula em um eventual segundo turno.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.diariodolitoral.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/03/augusto-cury-candidatura-presidente-brasil.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Política</category>
				<pubDate>Thu, 05 Mar 2026 10:50:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Governo suspende leilão do Terminal Pesqueiro de Santos às vésperas da concessão]]></title>
				<link>https://www.diariodolitoral.com.br/cotidiano/governo-suspende-leilao-do-terminal-pesqueiro-de-santos-as-vesperas-da/214418/</link>
				<guid>https://www.diariodolitoral.com.br/cotidiano/governo-suspende-leilao-do-terminal-pesqueiro-de-santos-as-vesperas-da/214418/</guid>
				<description><![CDATA[O leilão do Terminal Pesqueiro Público do Porto de Santos, previsto para ocorrer nesta terça-feira (3), foi adiado pelo governo federal após a identificação da necessidade de ajustes na documentação do ativo. A informação foi confirmada pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, responsável pelo processo de concessão.

Mesmo com o adiamento do terminal santista, o leilão de outros ativos do setor pesqueiro ocorreu normalmente na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, resultando na arrecadação de R$ 102,1 mil em outorgas.

Segundo o ministério, a expectativa é que uma nova rodada de concessões seja realizada até julho, incluindo novamente o terminal de Santos e também o Terminal Pesqueiro Público de Belém (PA).

Veja também: Porto de Santos prepara expansão histórica que mudará a economia do Brasil; entenda

Terminal de Santos é considerado estratégico





Localizado no Porto de Santos, o maior complexo portuário da América Latina, o terminal pesqueiro santista é considerado um ativo estratégico para a cadeia produtiva do pescado no Estado de São Paulo.

A estrutura tem papel importante na logística, armazenamento e distribuição de pescado, além de atender tanto a pesca industrial quanto a artesanal que atua na região.

O adiamento do leilão ocorreu devido à necessidade de adequações técnicas na documentação do ativo, o que levou o governo federal a suspender temporariamente o processo.

Veja também: Esses são os imensos cruzeiros que poderão atracar em Santos com o novo Terminal de Passageiros

Terminais de Cananeia e Aracaju foram arrematados

Na rodada realizada nesta terça-feira, o terminal pesqueiro de Cananeia, no litoral sul de São Paulo, recebeu a maior oferta do leilão. O ativo foi arrematado pela empresa K. Coelho L&R, que apresentou proposta de R$ 101,11 mil, sendo a única concorrente.

Dados do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) indicam que entre 2017 e 2019 foram descarregadas cerca de 2 mil toneladas de pescado por ano em Cananeia, atividade que envolve tanto pesca industrial quanto artesanal.

Já o Terminal Pesqueiro Público de Aracaju, em Sergipe, foi arrematado pela BTJ Distribuidora, com lance de R$ 990, também sem concorrência.

A estrutura sergipana foi implementada em 2008, por meio de convênio entre a União e a Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca de Sergipe (Seagri-SE). O terminal conta com 1.398 metros quadrados de área construída, incluindo espaços administrativos, área de processamento de pescado, fábrica de gelo e um cais com 81 metros de extensão.

Ministro diz que seguirá no cargo até o fim do ano

Durante o evento, o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula (PSD), afirmou que pretende permanecer à frente da pasta ao menos até o final deste ano.

Segundo ele, a decisão já foi comunicada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antes do Carnaval. O ministro também declarou que não pretende disputar cargos nas eleições deste ano.

De acordo com André de Paula, a permanência no cargo após este período dependerá da avaliação do presidente. “O presidente vai se reeleger. Agora, se eu fico mais tempo ou não, aí é com o presidente”, afirmou.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.diariodolitoral.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/03/terminal-pesqueiro-santos-leilao.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Cotidiano</category>
				<pubDate>Wed, 04 Mar 2026 14:25:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[TJ-SP barra licitação de R$ 4 milhões da Câmara de Santos para carros de vereadores]]></title>
				<link>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/tj-sp-barra-licitacao-de-r-4-milhoes-da-camara-de-santos-para-carros/214413/</link>
				<guid>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/tj-sp-barra-licitacao-de-r-4-milhoes-da-camara-de-santos-para-carros/214413/</guid>
				<description><![CDATA[O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu, por unanimidade, manter suspensa a licitação da Câmara Municipal de Santos que previa o aluguel de carros com motorista para uso dos vereadores.

A decisão foi tomada nesta terça-feira (3) pela 3ª Câmara de Direito Público, que negou o agravo de instrumento apresentado pelo Legislativo para derrubar a liminar que impede a realização do pregão.

Com a decisão, continua válida a ordem da juíza Fernanda Menna Pinto Peres, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Santos, que suspendeu o processo licitatório após questionamentos sobre a necessidade e o custo da contratação.

O edital previa a locação de até 21 veículos com motorista, com custo máximo estimado de R$ 4,07 milhões por ano. Havia ainda um segundo pregão eletrônico previsto para a mesma data, destinado à compra de combustíveis, com valor estimado de R$ 466,7 mil anuais.

Veja também: Vereadores discutem população de rua na Câmara de Santos

Tribunal aponta ausência de urgência para liberar pregão

Ao analisar o recurso apresentado pela Câmara, o desembargador Paulo Cícero Augusto Pereira entendeu que não havia urgência para suspender a liminar que barrou o processo licitatório.

Segundo o magistrado, o valor envolvido no contrato é elevado e, por isso, a retomada do pregão deve aguardar a decisão final da Justiça sobre o caso.

Com a decisão do TJ-SP, o processo volta a tramitar na Justiça de Santos. De acordo com o advogado José Francisco Paccillo, responsável pela ação em nome do motorista autônomo Felipe Suarez Martins, a Câmara agora poderá apresentar contestação à liminar na primeira instância.

Justiça apontou risco ao erário e falta de interesse público

Na decisão que suspendeu a licitação, a juíza Fernanda Peres afirmou que o edital apresentava possíveis irregularidades, como violação aos princípios da economicidade, eficiência e moralidade administrativa.

Veja também: Câmara de Santos pode ter dança das cadeiras e retorno de vereador conhecido

A magistrada também destacou a ausência de relevância pública para a contratação e apontou potencial risco ao erário, considerando o valor do contrato previsto no edital.

Câmara afirma que ainda não foi oficialmente intimada

Em nota, a Câmara Municipal de Santos informou que ainda não foi oficialmente intimada da decisão do Tribunal de Justiça e que não teve acesso ao teor completo do julgamento.

O Legislativo afirmou que, após a notificação e análise técnica e jurídica do caso, pretende recorrer da decisão.

Fim dos carros oficiais ocorreu há 35 anos

O debate sobre veículos oficiais para vereadores em Santos remonta a 1991. Há 35 anos, a Câmara decidiu encerrar a utilização de carros oficiais pelos parlamentares.

Na época, 21 veículos Opala Standard, utilizados pelos vereadores, foram leiloados na Praça Mauá, no Centro da cidade.

Agora, a tentativa de retomar o uso de veículos por meio de contrato de locação enfrenta questionamentos judiciais e permanece suspensa até nova decisão da Justiça.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.diariodolitoral.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2025/12/camara-de-santos.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Política</category>
				<pubDate>Wed, 04 Mar 2026 13:20:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Câmara de Santos vota veto de Rogério Santos sobre limite de remanejamento do Orçamento]]></title>
				<link>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/camara-de-santos-vota-veto-de-rogerio-santos-sobre-limite-de/214401/</link>
				<guid>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/camara-de-santos-vota-veto-de-rogerio-santos-sobre-limite-de/214401/</guid>
				<description><![CDATA[A Câmara Municipal de Santos decide nesta sessão se mantém ou derruba o veto do prefeito Rogério Santos (Republicanos) a um trecho da Lei Orçamentária do município para este ano. O ponto em discussão é o Inciso 4º do Artigo 5º, que estabelecia limite de 30% para o remanejamento interno de recursos dentro de cada secretaria ou unidade orçamentária, como fundos municipais.

O dispositivo aprovado pelos vereadores determinava que apenas até esse percentual da despesa fixada poderia ser transferido entre diferentes funções dentro da mesma secretaria. A medida buscava estabelecer um controle maior sobre a redistribuição de recursos públicos ao longo da execução do orçamento municipal.

Após ouvir representantes das secretarias de Finanças e Gestão e de Governo, o prefeito decidiu vetar o trecho. Segundo Rogério Santos, a Constituição Federal estabelece que a execução do orçamento é competência do Poder Executivo, e impor um percentual fixo para remanejamentos poderia representar interferência na gestão administrativa.

Veja também: Santos aprova lei que obriga restaurantes a oferecer cardápios físicos e em braile

Na justificativa do veto, o prefeito argumenta que a limitação poderia configurar “ingerência indevida sobre a atividade típica de gestão orçamentária”, restringindo a capacidade do Executivo de ajustar recursos para atender prioridades emergenciais dentro das próprias secretarias.

Comissão recomenda manutenção do veto

O veto já foi analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Por dois votos a um, o colegiado recomendou aos vereadores que mantenham a decisão do prefeito.

O voto divergente foi do vice-presidente da comissão, vereador Paulo Miyasiro (Republicanos), que se posicionou contra a retirada do dispositivo.

Miyasiro defende planejamento e papel do Legislativo

Durante a discussão, Miyasiro afirmou que o debate não representa um confronto entre os poderes, mas sim o exercício legítimo das atribuições do Legislativo na definição de diretrizes para políticas públicas.

Segundo o vereador, a Constituição garante independência e harmonia entre os poderes, o que inclui a possibilidade de o Parlamento estabelecer orientações de planejamento para o desenvolvimento da cidade.

Veja também: Santos pode ter nova lei sobre placas em obras públicas

“O Executivo executa o orçamento, mas cabe ao Legislativo formular políticas públicas, orientar e deliberar sobre diretrizes estratégicas”, afirmou.

Para Miyasiro, o dispositivo vetado não interfere diretamente na execução orçamentária, pois não cria despesas automáticas nem determina empenho de recursos, limitando-se a estabelecer parâmetros de planejamento.

“O artigo apenas define uma diretriz progressiva de organização administrativa. Planejamento não engessa a gestão; planejamento organiza”, disse.

Esporte, saúde pública e planejamento de longo prazo

O vereador também relacionou o debate ao papel do esporte como política pública, citando o exemplo do Japão, país que historicamente utilizou atividades esportivas como instrumento de formação social e desenvolvimento.

Segundo ele, investimentos estruturados em esporte contribuem para reduzir obesidade infantil, doenças crônicas, evasão escolar e violência entre jovens, além de gerar economia futura para o sistema público de saúde.

“O esporte é uma ferramenta de inclusão social e prevenção. Investir em políticas públicas organizadas significa investir em saúde, educação e qualidade de vida”, declarou.

Miyasiro também afirmou que responsabilidade fiscal deve caminhar ao lado do planejamento estratégico. “Improvisação custa caro. Organização economiza recursos públicos”, concluiu.

Decisão final será do plenário

A decisão final sobre a manutenção ou derrubada do veto será tomada pelo plenário da Câmara. Caso o veto seja mantido, o limite de 30% para remanejamento interno de verbas não será aplicado. Se for derrubado pelos vereadores, o dispositivo volta a valer dentro da Lei Orçamentária municipal.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.diariodolitoral.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/03/sessao-camara-santos-veto-prefeito.jpeg" medium="image"/>
				
				<category>Política</category>
				<pubDate>Wed, 04 Mar 2026 11:39:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Senado libera farmácia em supermercado; veja o que falta para lei entrar em vigor]]></title>
				<link>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/senado-libera-farmacia-em-supermercado-veja-o-que-falta-para-lei/214350/</link>
				<guid>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/senado-libera-farmacia-em-supermercado-veja-o-que-falta-para-lei/214350/</guid>
				<description><![CDATA[A venda de medicamentos em supermercados pode se tornar realidade no Brasil. O Projeto de Lei 2158/23, já aprovado no Senado, autoriza a instalação de farmácias e drogarias dentro desses estabelecimentos, desde que cumpram exigências sanitárias específicas. O texto agora está em análise na Câmara dos Deputados e pode avançar em regime de urgência.

A proposta altera a Lei de Controle Sanitário de Medicamentos e estabelece que os produtos não poderão ser vendidos diretamente nas gôndolas comuns do supermercado.

A comercialização deverá ocorrer em espaço físico exclusivo, separado dos demais setores, com estrutura própria de farmácia e seguindo as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Veja também: Cidade do Interior de SP distribuindo Mounjaro? Saiba como receber a sua dose de graça

O que muda na prática

Caso o projeto seja aprovado pelos deputados, supermercados poderão ter farmácias instaladas em área isolada e com funcionamento regularizado. A presença de farmacêutico será obrigatória durante todo o horário de atendimento.

Medicamentos sujeitos a controle especial deverão seguir regras ainda mais rigorosas. O pagamento deverá ser feito antes da entrega ao consumidor ou os produtos precisarão ser transportados em embalagem lacrada até o caixa.

O texto também proíbe a venda de medicamentos em bancadas promocionais ou gôndolas fora da área exclusiva da farmácia. Já os canais digitais poderão ser utilizados apenas para entrega, desde que respeitem todas as normas sanitárias vigentes.

Veja também: Iniciativa pioneira entrega remédios a domicílio em cidade no litoral de SP

Próximos passos na Câmara

A matéria já recebeu requerimentos de urgência na Câmara dos Deputados, o que pode acelerar a tramitação. Se aprovada pelos parlamentares, a nova regra permitirá maior capilaridade na venda de medicamentos, mas mantendo exigências técnicas semelhantes às já aplicadas às drogarias tradicionais.

O debate envolve pontos como ampliação do acesso, concorrência no setor farmacêutico e garantia de segurança sanitária. A decisão final dependerá da votação dos deputados nos próximos meses.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.diariodolitoral.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/03/medicamentos-supermercado-lei-senado.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Política</category>
				<pubDate>Tue, 03 Mar 2026 17:34:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Fim da passagem? Plano de Lula prevê transporte gratuito em todo o país]]></title>
				<link>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/brasil/fim-da-passagem-plano-de-lula-preve-transporte-gratuito-em-todo-o/214115/</link>
				<guid>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/brasil/fim-da-passagem-plano-de-lula-preve-transporte-gratuito-em-todo-o/214115/</guid>
				<description><![CDATA[O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve incluir em seu programa de governo para a disputa eleitoral deste ano a proposta de criação de um “SUS do Transporte Público”, iniciativa que busca reformular o financiamento da mobilidade urbana e viabilizar a tarifa zero em cidades brasileiras.

A ideia é estruturar um sistema nacional inspirado no modelo do Sistema Único de Saúde, com fontes permanentes de recursos e mecanismos de incentivo que permitam a gratuidade do transporte coletivo.

A avaliação dentro do governo é de que a tarifa zero exige mudanças estruturais no setor, desde a forma de custeio até a participação de estados, municípios e União.

Veja também: Megaferrovia brasileira que conecta 53 municípios e recebe R$ 14,9 bi em investimentos já tem prazo

Tema deve avançar no Congresso

O secretário de Comunicação do PT e deputado federal Jilmar Tatto afirmou à CNN Brasil que a proposta já está em discussão com o presidente e que a intenção é iniciar a tramitação no Congresso Nacional ainda em 2026. Segundo ele, o tema também deve ganhar centralidade no debate eleitoral.

De acordo com o parlamentar, Lula demonstrou interesse direto no assunto após reuniões internas e conversas recentes durante eventos partidários.

Estudos econômicos em andamento

No Executivo, o Ministério da Fazenda conduz estudos para avaliar a viabilidade financeira da tarifa zero. O ministro Fernando Haddad prometeu entregar o material antes de deixar o cargo, previsão apontada para abril.

Veja também: Adeus, Marginal Pinheiros? Uber revela plano para você atravessar SP em 11 minutos

A proposta conta ainda com a participação do Ministério das Cidades e da Casa Civil, que analisam impactos urbanos e modelos de governança.

No Legislativo, o presidente da Câmara, Hugo Motta, indicou apoio à discussão e sinalizou a criação de uma subcomissão para debater fontes de financiamento.

Custos e alternativas de financiamento

Enquanto o estudo oficial não é concluído, o governo utiliza análises acadêmicas como referência. Uma das estimativas aponta que a implementação da tarifa zero para ônibus em nível municipal custaria cerca de R$ 65 bilhões por ano.

Entre as alternativas em debate está um projeto de lei apresentado por Jilmar Tatto que reformula o vale-transporte.

A proposta extingue o desconto atual de 6% no salário do trabalhador e prevê que empresas contribuam com valores entre R$ 100 e R$ 200 mensais por empregado.

Os recursos seriam destinados a um fundo nacional capaz de arrecadar aproximadamente R$ 100 bilhões ao ano, montante considerado suficiente para financiar a gratuidade.

Debate ganha força entre cidades

A discussão sobre tarifa zero vem crescendo no país, com experiências locais já implementadas em alguns municípios. Especialistas apontam que, além do impacto social, a medida pode estimular a mobilidade sustentável, reduzir congestionamentos e ampliar o acesso a oportunidades de trabalho e serviços.

Ao mesmo tempo, o principal desafio segue sendo a sustentabilidade fiscal do modelo e a definição de fontes estáveis de financiamento — pontos que devem dominar o debate técnico e político nos próximos meses.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.diariodolitoral.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/02/tarifa-zero-onibus-brasil-lula.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Fri, 27 Feb 2026 14:29:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Presidente do Porto de Santos é alvo da PF por suposto cheque de propina ligado ao INSS]]></title>
				<link>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/presidente-do-porto-de-santos-e-alvo-da-pf-por-suposto-cheque-de/214038/</link>
				<guid>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/presidente-do-porto-de-santos-e-alvo-da-pf-por-suposto-cheque-de/214038/</guid>
				<description><![CDATA[A investigação da Polícia Federal (PF) sobre descontos indevidos em benefícios de aposentados do INSS aponta que o presidente da Autoridade Portuária de Santos, Anderson Pomini, recebeu um cheque de R$ 250 mil que teria como destinatário final o ex-presidente do instituto Alessandro Stefanutto. O caso integra a Operação Sem Desconto, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o relatório da PF, o pagamento foi realizado em outubro de 2022 por meio da empresa To Hire Cars e estaria vinculado a um esquema de propinas associado à Conafer, entidade investigada por descontos irregulares em aposentadorias. Pomini foi alvo de mandado de busca e apreensão em novembro do ano passado.

Indicado ao comando do Porto de Santos em 2023 pelo então ministro de Portos e Aeroportos Márcio França (PSB), Pomini afirma que os valores recebidos referem-se a honorários advocatícios por serviços prestados ao partido e nega ter repassado qualquer quantia a Stefanutto.

Veja também: Porto de Santos prepara expansão histórica que mudará a economia do Brasil; entenda

Cheque e codinome nas conversas

A PF sustenta que o cheque nominal a Pomini seria destinado ao ex-presidente do INSS, identificado nas conversas investigadas pelo codinome “Italiano”.

Mensagens entre suspeitos, incluindo operadores financeiros ligados à Conafer, fazem referência ao pagamento e coincidem com depósitos em contas relacionadas a Stefanutto, de acordo com os investigadores.

Os diálogos indicam ainda que o próprio Stefanutto tratou diretamente de questões relacionadas ao cheque, apesar de o documento estar em nome de Pomini.

Em uma troca de mensagens, o ex-presidente do INSS relata que o cheque teria sido compensado antes do prazo combinado e orienta a não reapresentação do título.

A defesa de Stefanutto nega irregularidades e afirma que ele não é a pessoa identificada como “Italiano” nas conversas.

Empresas de fachada e desvios milionários

A empresa To Hire Cars, responsável pelo pagamento, é apontada pela PF como uma das intermediárias utilizadas no esquema financeiro investigado.

Segundo o relatório, a companhia seria controlada por suspeitos de atuar como operadores da Conafer e integraria um grupo de empresas que movimentou centenas de milhões de reais sem estrutura operacional compatível.

De acordo com a investigação, a Conafer recebeu cerca de R$ 708 milhões do INSS, dos quais aproximadamente R$ 640 milhões teriam sido desviados por meio de empresas de fachada.

A PF estima que Stefanutto teria recebido cerca de R$ 4 milhões em propina por diferentes canais, incluindo escritórios de advocacia, uma imobiliária e até estabelecimentos comerciais.

Veja também: O porto cresce mas e o acesso?

PSB nega pagamento e Ministério não comenta permanência

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, declarou que o partido não autorizou pagamento pelos serviços jurídicos atribuídos a Pomini e afirmou que a atuação teria sido pro bono. Segundo ele, caso o advogado tenha recebido valores de terceiros, a responsabilidade seria individual.

Procurados, Conafer, To Hire Cars e investigados citados no relatório não responderam aos questionamentos. O Ministério de Portos e Aeroportos também não se manifestou sobre a permanência de Pomini no cargo, cujo mandato vai até 2027.

Em nota, a Autoridade Portuária de Santos afirmou que o caso não tem relação com a gestão do porto e destacou que Pomini assumiu a presidência apenas em abril de 2023.

Defesa de Pomini

Em manifestação oficial, Anderson Pomini afirmou que agradece as manifestações de apoio recebidas e reiterou confiança de que a verdade prevalecerá, distinguindo eventuais responsáveis por irregularidades.

O presidente do Porto de Santos declarou que o valor citado na investigação foi recebido a título de honorários advocatícios por serviços regularmente prestados ao PSB Nacional, com base em procuração formalmente constituída. Ele acrescentou que entendimento consolidado em instância superior não impõe ao advogado o dever de investigar a origem dos recursos recebidos no exercício profissional.

Pomini informou ainda que já adotou medidas judiciais perante a instância competente e disse aguardar, com serenidade, a decisão que restabeleça a plena verdade dos fatos. Também afirmou permanecer à disposição das autoridades e da sociedade para prestar esclarecimentos e declarou manter confiança na Justiça.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.diariodolitoral.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2024/10/pomini-afirma-que-obra-do-tunel-santos-guaruja-sera-licitada-pelo.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Política</category>
				<pubDate>Thu, 26 Feb 2026 17:05:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Não esquece! Eleitor tem até 6 de maio para atualizar título e local de votação]]></title>
				<link>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/nao-esquece-eleitor-tem-ate-6-de-maio-para-atualizar-titulo-e-local/213940/</link>
				<guid>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/nao-esquece-eleitor-tem-ate-6-de-maio-para-atualizar-titulo-e-local/213940/</guid>
				<description><![CDATA[Com a proximidade das eleições gerais de 2026, eleitoras e eleitores de todo o país têm até o dia 6 de maio para alterar o local de votação, atualizar dados cadastrais ou regularizar pendências junto à Justiça Eleitoral.

O prazo segue o que determina o artigo 91 da Lei nº 9.504/1997, que estabelece o fechamento do cadastro eleitoral nos 150 dias que antecedem o pleito. Neste ano, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro. Eventual segundo turno para presidente da República e governadores ocorrerá em 25 de outubro.

Como fazer a atualização?

Os serviços podem ser solicitados presencialmente em cartórios eleitorais. É recomendável consultar previamente o site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de cada estado para verificar a necessidade de agendamento.

Também é possível realizar o procedimento pela internet, por meio do Autoatendimento Eleitoral, disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O sistema permite encaminhar pedidos de forma digital, com acompanhamento por número de protocolo.

Até 6 de maio, todos os cartórios eleitorais do país estarão abertos para serviços como alistamento, revisão de dados, transferência de domicílio, emissão da segunda via do título e da certidão de quitação eleitoral.


	LEIA TAMBÉM: Baixada Santista registra abstenção alta mesmo com recorde de biometria


Transferência de município

Eleitores que mudaram de cidade e desejam votar no novo endereço também devem solicitar a transferência até o prazo final. O procedimento é gratuito e pode ser feito on-line ou presencialmente.

Para pedir a transferência, é necessário ter pelo menos um ano desde o alistamento ou da última mudança de domicílio eleitoral, comprovar vínculo mínimo de três meses com o novo município e estar em situação regular com a Justiça Eleitoral.

Caso existam multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais, o débito deve ser quitado antes da solicitação.

Documentos exigidos

No atendimento on-line, é preciso anexar documento oficial de identificação, comprovante de vínculo com o município (com pelo menos três meses) e, se houver, comprovante de pagamento de débitos eleitorais.

O sistema também exige o envio de uma selfie segurando o documento de identificação ao lado do rosto. Após o envio do requerimento, o eleitor recebe um número de protocolo para acompanhar a análise do pedido. Não há envio de título impresso para o endereço.

@@NOTICIA_GALERIA@@

Serviços disponíveis

Além da transferência, até 6 de maio é possível emitir o primeiro título de eleitor ou o e-Título; atualizar informações cadastrais; cadastrar biometria; e regularizar a situação eleitoral.

Nas eleições de 2026, os brasileiros escolherão deputados estaduais, federais e distritais (no caso do Distrito Federal), senadores, governadores e presidente da República.

Eleitores no exterior

Brasileiros que residem fora do país também devem solicitar a transferência do domicílio eleitoral. Nesse caso, o voto é restrito aos cargos de presidente e vice-presidente da República.

O pedido pode ser feito presencialmente em embaixadas ou repartições consulares brasileiras, ou pela internet, por meio do sistema específico para eleitores no exterior disponível no portal do TSE.


	LEIA TAMBÉM: Mais de 1 em cada 5 eleitores da Baixada Santista ainda não tem biometria cadastrada

]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.diariodolitoral.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2024/10/eleicoes-saiba-o-valor-da-multa-para-que-nao-comparecer-e-nem-2.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Política</category>
				<pubDate>Thu, 26 Feb 2026 07:30:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Baixada Santista registra abstenção alta mesmo com recorde de biometria]]></title>
				<link>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/baixada-santista-registra-abstencao-alta-mesmo-com-recorde-de/213476/</link>
				<guid>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/baixada-santista-registra-abstencao-alta-mesmo-com-recorde-de/213476/</guid>
				<description><![CDATA[Mesmo com altos percentuais de cadastramento biométrico em boa parte dos municípios, a Baixada Santista registrou níveis expressivos de abstenção nas últimas eleições. Em cidades com cobertura superior a 90% do eleitorado, o comparecimento às urnas ficou abaixo do esperado.

Segundo uma pesquisa realizada pelo Diário do Litoral, em Santos, maior colégio eleitoral da região, cerca de 29,26% dos eleitores aptos não compareceram às urnas na última eleição. O município tem 342.083 pessoas habilitadas a votar, das quais 270.762 possuem cadastro biométrico, o equivalente a 79,31%.

Situação semelhante foi observada em Praia Grande, onde a abstenção chegou a 29,83%, a maior da Baixada. A cidade conta com 257.083 eleitores aptos, sendo 213.277 com biometria cadastrada, índice de 83,23%.


	LEIA TAMBÉM: Mais de 1 em cada 5 eleitores da Baixada Santista ainda não tem biometria cadastrada


Em São Vicente, que tem 258.373 eleitores, o percentual de cadastramento biométrico é o menor da região, 74,86%. Ainda assim, a abstenção alcançou 27,92%.

Entre os municípios com maior cobertura biométrica estão Cubatão, com 93,71% do eleitorado registrado, Itanhaém, com 93,67%, Mongaguá, com 93,70%, e Peruíbe, com 93,42%. Mesmo nesses casos, os índices de ausência variaram entre 17,47% e 27,48%.

Vale citar que Cubatão apresentou o menor percentual de abstenção, cerca de 17,47%, diante de um eleitorado apto de 89.469 pessoas. Já Itanhaém teve 27,48% de faltas, seguido por Mongaguá (26,05%) e Peruíbe (26,31%).

Guarujá, com 235.354 eleitores aptos e 78,46% de cobertura biométrica, registrou 23,25% de abstenção. Em Bertioga, onde 80,13% dos 51.432 eleitores possuem cadastro biométrico, o índice de ausência foi de 27,66%.

Biometria x abstenção

Os dados indicam que a ampliação do cadastramento biométrico não tem relação direta com a redução da abstenção. Embora a identificação digital seja apontada pela Justiça Eleitoral como instrumento de segurança e modernização do sistema, o comparecimento às urnas segue influenciado por fatores como desinteresse político, dificuldades logísticas e condições socioeconômicas.

Na comparação interna, percebe-se que municípios com cobertura superior a 93% não necessariamente registraram menores índices de ausência. A exceção foi Cubatão, que aliou alto percentual de biometria ao menor nível de abstenção da região litorânea.

O cenário reforça que, apesar do avanço tecnológico no processo eleitoral, a participação do eleitorado continua sendo um breve desafio na Baixada Santista.

@@NOTICIA_GALERIA@@

Vem pra biometria!

O cadastro biométrico é uma forma de garantir mais segurança e agilidade no processo eleitoral, permitindo o reconhecimento do eleitor por meio das impressões digitais. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o sistema impede fraudes, elimina duplicidades e torna o processo de votação mais rápido e confiável.

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) reforça que o cadastramento pode ser feito gratuitamente nos cartórios eleitorais ou nos postos do Poupatempo, mediante agendamento. Embora o prazo oficial para a atualização do cadastro siga até maio de 2026, o órgão recomenda que o eleitor regularize a situação antes do fechamento do cadastro para o próximo pleito.

Quem não fizer o registro pode ter o título cancelado, o que impede a emissão de passaporte, matrícula em instituições públicas e participação em concursos federais.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.diariodolitoral.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2023/08/photo-2023-08-30-12-25-11.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Política</category>
				<pubDate>Mon, 23 Feb 2026 06:40:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Lei Joca passa no Senado e pode acabar com viagens de pets no compartimento de carga]]></title>
				<link>https://www.diariodolitoral.com.br/cotidiano/lei-joca-passa-no-senado-e-pode-acabar-com-viagens-de-pets-no/213672/</link>
				<guid>https://www.diariodolitoral.com.br/cotidiano/lei-joca-passa-no-senado-e-pode-acabar-com-viagens-de-pets-no/213672/</guid>
				<description><![CDATA[O Senado Federal aprovou o projeto conhecido como Lei Joca, que autoriza o transporte de cães e gatos de até 50 quilos na cabine das aeronaves, ao lado de seus tutores, em voos domésticos.

A proposta representa uma mudança relevante nas regras do transporte aéreo de animais no Brasil e reacende o debate sobre bem-estar e responsabilidade das companhias.





A iniciativa homenageia o cachorro Joca, que morreu em 2024 após falhas no transporte aéreo. O caso teve ampla repercussão nacional, mobilizou tutores nas redes sociais e levou parlamentares a discutir protocolos mais rígidos para evitar novos episódios.

O que muda com a Lei Joca

Pelo texto aprovado no Senado, as companhias aéreas passam a ser obrigadas a permitir pets na cabine, desde que sejam respeitadas as normas operacionais e de segurança da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Vai viajar com o pet? Conheça praias para aproveitar com seu cachorro no litoral de SP

A recusa só poderá ocorrer em situações justificadas por risco à segurança do voo, à saúde dos passageiros ou à integridade do próprio animal.

O projeto também estabelece diretrizes para o acompanhamento do pet durante todo o trajeto, incluindo monitoramento e cuidados mínimos por parte das empresas aéreas.

Em casos de morte ou lesão, a responsabilização das companhias está prevista, exceto quando houver comprovação de doença prévia ou culpa do tutor.

Os direitos já garantidos para cães-guia e animais de suporte emocional permanecem preservados e não sofrem alterações com a proposta.

Saiba mais: Pet na cabine do avião: descubra se a companhia aérea pode recusar

Próximos passos e impacto no setor

Apesar da aprovação no Senado, o projeto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados antes de seguir para sanção presidencial.

Mesmo assim, a Lei Joca já é considerada por especialistas e entidades de proteção animal como um avanço significativo, ao estabelecer regras mais claras e ampliar a proteção aos pets durante viagens aéreas.

O tema também deve provocar ajustes operacionais nas companhias, como adequação de protocolos de embarque, definição de critérios de peso e espaço na cabine e possível revisão de tarifas para o serviço.

Se confirmada, a nova legislação tende a transformar a relação entre tutores, pets e transporte aéreo no país, atendendo a uma demanda crescente de passageiros que veem os animais de estimação como membros da família.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.diariodolitoral.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/02/lei-joca-mudancas-viagens-aviao.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Cotidiano</category>
				<pubDate>Sun, 22 Feb 2026 21:27:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Wilson Witzel manifesta aliança com Aldo Rebelo e negocia filiação com partido religioso]]></title>
				<link>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/wilson-witzel-manifesta-alianca-com-aldo-rebelo-e-negocia-filiacao-com/213496/</link>
				<guid>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/wilson-witzel-manifesta-alianca-com-aldo-rebelo-e-negocia-filiacao-com/213496/</guid>
				<description><![CDATA[O ex-governador Wilson Witzel (sem partido) afirmou nesta quinta-feira (19) que foi convidado pelo pré-candidato à Presidência da República, Aldo Rebelo, para disputar o governo do Rio de Janeiro por meio da Democracia Cristã (DC), partido do qual ele faz parte.

Entretanto, o diretório fluminense do partido havia publicado uma nota nesta tarde para esclarecer que ainda não havia definido os candidatos para o posto. “Witzel é um bom nome, mas oficialmente o partido não definiu apoio ou lançamento de nenhuma outra candidatura ao Governo, que não seja a de Renato Cozzolino”, dizia a publicação.

Witzel, por sua vez, declarou ter recebido “com imensa honra e senso de responsabilidade” o convite de Rebelo, e afirmou em nota que pretende conversar com os dirigentes estaduais do partido para passar a fazer parte do DC.

“Compreendo que movimentações políticas geram ruídos e que há vozes, inclusive dentro da legenda no estado, que buscaram questionar o processo. No entanto, a palavra de Aldo Rebelo é clara e foi reafirmada por ele: o convite está feito”, disse o ex-governador do Rio.

“Minha postura é de absoluto respeito às instâncias do partido. Nos próximos dias, dedicarei meu tempo ao diálogo aberto com o diretório estadual do DC, buscando ouvir lideranças, militantes e todos aqueles que desejam construir uma alternativa séria para o Rio de Janeiro.”

Em outro trecho, Witzel explicou que aceitar o convite de Rebelo “é a consolidação de uma aliança programática, que coloca em primeiro plano os interesses do povo fluminense e brasileiro”, visto que ambos possuem valores em comum.

“Somos conservadores nos valores, defendendo a família, a ordem e a segurança; e somos desenvolvimentistas na práxis, acreditando no potencial produtivo do Brasil e na geração de emprego e renda como ferramentas de transformação social”, disparou o ex-mandatário.

Novo rumo

Em dezembro de 2025, Wilson Witzel afirmou com exclusividade à Gazeta de S. Paulo, do grupo GMG, do qual o Diário do Litoral pertence, que seria pré-candidato ao governo do Rio de Janeiro e manifestou que já estava conversando com alguns partidos do qual possui interesses semelhantes.

O ex-governador fluminense sofreu impeachment do cargo em meados de 2021, algo que considerou ter sido uma injustiça. Ele acredita que se tornou alvo da oposição por desagradar grupos poderosos da política fluminense.

Agora, Witzel pretende obter o apoio do centro e da direita, inclusive do bolsonarismo, antes de retornar ao Palácio da Guanabara. 

Leia na íntegra a nota de Wilson Witzel

"Nos últimos dias, minha agenda política tem sido pautada por diálogos construtivos para o futuro do Rio de Janeiro e do Brasil. Diante das notícias veiculadas e das especulações sobre minha filiação e candidatura ao governo do estado pelo Democracia Cristã (DC), venho a público prestar os devidos esclarecimentos e reafirmar meu compromisso com um projeto de nação.

Recebi com imensa honra e senso de responsabilidade o convite formalizado pelo experiente político e patriota Aldo Rebelo, atual pré-candidato à Presidência da República pelo DC. Aceitar este convite para encabeçar a chapa estadual é um passo que vai além da política tradicional; é a consolidação de uma aliança programática, que coloca em primeiro plano os interesses do povo fluminense e brasileiro.

Aldo Rebelo é um nome de trajetória ímpar na vida pública nacional. Trata-se de um brasileiro dedicado, com vasta biografia política, que sempre defendeu a soberania nacional, o desenvolvimento da indústria e da tecnologia, e o equilíbrio entre as forças do mercado e o papel estratégico do Estado. Nossa aliança é, sobretudo, ideológica: somos conservadores nos valores, defendendo a família, a ordem e a segurança ; e somos desenvolvimentistas na práxis, acreditando no potencial produtivo do Brasil e na geração de emprego e renda como ferramentas de transformação social.

Compreendo que movimentações políticas geram ruídos e que há vozes, inclusive dentro da legenda no estado, que buscaram questionar o processo. No entanto, a palavra de Aldo Rebelo é clara e foi reafirmada por ele: o convite está feito, e a composição do diretório estadual será conduzida com o zelo, a calma e a transparência necessários para que possamos construir uma chapa forte e alinhada com os anseios da população.

Portanto, minha postura é de absoluto respeito às instâncias do partido. Nos próximos dias, dedicarei meu tempo ao diálogo aberto com o diretório estadual do DC, buscando ouvir lideranças, militantes e todos aqueles que desejam construir uma alternativa séria para o Rio de Janeiro. A meta é uma só: alinhar expectativas, unir esforços e preparar um projeto que resgate nosso estado das mazelas da corrupção e da má gestão, em sintonia com o projeto nacional de Aldo Rebelo.

Que fique claro: não se trata de uma aventura política, mas de um movimento planejado, com base em princípios e com a certeza de que o Rio de Janeiro precisa de gestores competentes e de uma aliança nacional que tire o país da crise moral e econômica.

Seguimos em frente, com fé em Deus e determinação.

Wilson Witzel."
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.diariodolitoral.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2021/07/wilson-witzel-rio-governador.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Política</category>
				<pubDate>Thu, 19 Feb 2026 20:11:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Ferrovia inoperante entra em plano para atrair visitantes e valorizar o centro de Mongaguá]]></title>
				<link>https://www.diariodolitoral.com.br/cotidiano/ferrovia-inoperante-entra-em-plano-para-atrair-visitantes-e-valorizar/213464/</link>
				<guid>https://www.diariodolitoral.com.br/cotidiano/ferrovia-inoperante-entra-em-plano-para-atrair-visitantes-e-valorizar/213464/</guid>
				<description><![CDATA[A Prefeitura de Mongaguá formalizou junto à Secretaria do Patrimônio da União (SPU) um pedido de acordo de cooperação técnica para viabilizar a doação ou cessão de uso de áreas da linha férrea que corta o município.

A iniciativa integra uma estratégia de planejamento urbano e recuperação de espaços subutilizados, com foco em desenvolvimento econômico e valorização territorial.

O processo foi encaminhado pela Procuradoria-Geral do município após reunião institucional com representantes da SPU realizada na cidade, consolidando tratativas iniciadas em outubro de 2025.

Na ocasião, a prefeita Cristina Wiazowski esteve na Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), na capital paulista, para discutir o futuro do trecho ferroviário.

Entre os espaços considerados prioritários estão o bolsão de estacionamento da região central, a Estação de Trem de Agenor de Campos e a Estação de Trem do Centro.

A proposta busca garantir destinação voltada ao interesse público, com potencial para organização viária, fortalecimento do comércio e estímulo ao turismo sustentável.

O trecho que atravessa Mongaguá integra o ramal Santos-Cajati, atualmente classificado como inoperante e antieconômico pela concessionária Rumo Logística, cuja concessão federal se estende até 2028.

A falta de manutenção e investimentos ao longo dos anos tem gerado impactos urbanísticos e preocupações com segurança no entorno das áreas ferroviárias.

Veja também: Cidade do litoral de SP se movimenta e pede alterações em projeto de importante rodovia

A supervisão contratual é realizada pelo DNIT e pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), enquanto áreas com ocupações irregulares estão sob responsabilidade da SPU — fator que reforça a necessidade de articulação direta com a União.

A Prefeitura defende que o município esteja preparado para participar das decisões sobre a destinação dos 13 quilômetros de ferrovia, especialmente diante da possibilidade de não renovação da concessão.

Segundo a administração municipal, a requalificação das áreas pode incluir regularização de estacionamento, criação de equipamentos públicos e novos usos urbanos para as estações, contribuindo para a revitalização da paisagem e para a consolidação do turismo como vetor de crescimento local.

Legenda:
Prefeitura de Mongaguá formaliza pedido à União para uso de áreas da linha férrea com foco em mobilidade, turismo e requalificação urbana.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.diariodolitoral.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/02/linha-ferrea-turismo-mongagua.jpeg" medium="image"/>
				
				<category>Cotidiano</category>
				<pubDate>Thu, 19 Feb 2026 17:45:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Câmara abre comissão para investigar prefeita de Ilha Comprida por supostas irregularidades]]></title>
				<link>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/camara-abre-comissao-para-investigar-prefeita-de-ilha-comprida-por/213414/</link>
				<guid>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/camara-abre-comissao-para-investigar-prefeita-de-ilha-comprida-por/213414/</guid>
				<description><![CDATA[A Câmara Municipal de Ilha Comprida instaurou uma Comissão de Investigação e Processante (CIP) para apurar possíveis infrações político-administrativas atribuídas à prefeita Maristela Osório de Marques Cardona.

A admissibilidade da denúncia foi aprovada por 6 votos a 2, com base em documentos que incluem trechos do Relatório Final da CPI nº 001/2025, decisões judiciais e projetos de lei analisados pelo Legislativo.

Entre os pontos investigados estão supostos pagamentos por serviços não executados, despesas realizadas sem prévio empenho, quebra da ordem cronológica de pagamentos, cessão irregular de equipamento público a empresa privada e indícios de superfaturamento na compra de medicamentos. A comissão é composta por três vereadores e já iniciou a fase de instrução.

Veja também: Cidade turística do litoral paulista corre risco de desaparecer; saiba o motivo

Um dos principais questionamentos envolve o pagamento de R$ 139.816,60 a uma empresa por serviços de tapa-buracos que, segundo o relatório da CPI, não teriam sido realizados. Em depoimento, a ex-secretária de Obras afirmou que não houve operação desse tipo ao longo de 2024.

A denúncia também aborda gastos relacionados ao evento Ilha Verão 2026, que teriam sido executados sem previsão orçamentária e cobertura legal adequada, o que pode caracterizar violação à Lei de Responsabilidade Fiscal.

No campo da saúde, a investigação cita decisão da 2ª Vara Cível de Iguape que suspendeu pagamentos ligados à adesão a uma ata de registro de preços para aquisição de medicamentos, apontando indícios de sobrepreço e falta de comprovação de vantajosidade.

Presidente da comissão, o vereador Emerson Gryllo afirmou que os trabalhos seguirão os parâmetros do Decreto-Lei 201/1967, da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara, com garantia de imparcialidade na condução das apurações.

Veja como foi a eleição da prefeita de Ilha Comprida, em 2024.

Em vídeo publicado nas redes sociais, a prefeita Maristela Cardona negou irregularidades e afirmou que não colocaria interesses pessoais acima do interesse público. Ela terá prazo legal para apresentar defesa escrita, indicar provas e arrolar testemunhas.

Após a conclusão da fase de instrução, o parecer da comissão será votado em plenário. Uma eventual cassação do mandato depende do apoio de dois terços dos vereadores.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.diariodolitoral.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/02/prefeita-maristela-ilha-comprida.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Política</category>
				<pubDate>Thu, 19 Feb 2026 12:31:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Saiba quem é Renato Antônio Bolsonaro, aposta do PL para 2026 e homenageado em Peruíbe]]></title>
				<link>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/saiba-quem-e-renato-antonio-bolsonaro-aposta-do-pl-para-2026-e/213355/</link>
				<guid>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/saiba-quem-e-renato-antonio-bolsonaro-aposta-do-pl-para-2026-e/213355/</guid>
				<description><![CDATA[Renato Antônio Bolsonaro será homenageado pela Câmara Municipal de Peruíbe no próximo dia 20 de fevereiro, durante sessão solene alusiva aos 67 anos de Emancipação Político-Administrativa do município. A cerimônia integra a programação comemorativa da data e tem como objetivo reconhecer pessoas que contribuíram para o desenvolvimento da cidade em diferentes áreas da vida pública e comunitária. A indicação da homenagem é do vereador Fábio Mariano.

Empresário com atuação no Vale do Ribeira e capitão reformado do Exército, Renato Bolsonaro é irmão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ao longo dos anos, manteve participação ativa em debates e iniciativas ligadas à política regional, especialmente em municípios do Vale do Ribeira. 

Renato já disputou eleições para cargos como vereador, prefeito e deputado federal, tendo sido eleito vereador em 1996, no município de Praia Grande. Também concorreu à Prefeitura de Miracatu em duas ocasiões e, mais recentemente, participou da eleição municipal de 2024 em Registro, quando ficou em segundo lugar. Ele acumula mais derrotas  do que vitórias.

Além da atuação eleitoral, ele exerceu funções administrativas em gestões municipais do Vale do Ribeira, incluindo o cargo de chefe de gabinete em Miracatu, em diferentes períodos. Nesse contexto, participou de articulações institucionais voltadas à captação de recursos e à viabilização de investimentos públicos, como obras e aquisição de equipamentos.

Na eleição de 2024, ao registrar candidatura junto ao Tribunal Superior Eleitoral, Renato declarou patrimônio estimado em cerca de R$ 3,2 milhões, composto por veículos, imóveis, máquinas e depósitos bancários, conforme informações oficiais da Justiça Eleitoral.

Filiado ao Partido Liberal, legenda presidida por Valdemar Costa Neto, Renato Bolsonaro segue atuando no cenário político e institucional paulista e é uma aposta do PL para 2026. 

A homenagem em Peruíbe ocorre no contexto das comemorações oficiais do aniversário da cidade, celebrada na quarta-feira, 18 de fevereiro.

Com informações do Portal o Globo.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.diariodolitoral.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/02/saiba-quem-e-renato-antonio-bolsonaro-aposta-do-pl-para-2026.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Política</category>
				<pubDate>Wed, 18 Feb 2026 16:06:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[ELEIÇÕES 2026: Mais de 3,4 milhões têm título cancelado em SP e precisam regularizar]]></title>
				<link>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/eleicoes-2026-mais-de-34-milhoes-tem-titulo-cancelado-em-sp-e/213273/</link>
				<guid>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/eleicoes-2026-mais-de-34-milhoes-tem-titulo-cancelado-em-sp-e/213273/</guid>
				<description><![CDATA[Mais de 3,4 milhões de eleitoras e eleitores estão com o título cancelado no estado de São Paulo e precisam regularizar a situação para votar nas eleições de 2026. Apenas na capital, são mais de 650 mil pessoas com pendências, o equivalente a 19% do total.

O cancelamento ocorre quando o eleitor deixa de votar e não justifica a ausência em três turnos consecutivos, além de não quitar a multa prevista. Também tiveram o documento cancelado aqueles que não atenderam ao chamado da Justiça Eleitoral para o cadastramento biométrico obrigatório realizado em diversos municípios paulistas entre 2010 e 2019.

A regularização pode ser feita presencialmente em qualquer cartório eleitoral do estado, independentemente da zona onde o título está vinculado. É necessário realizar agendamento prévio no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência emitido nos últimos três meses.

@@NOTICIA_GALERIA@@

Também é possível resolver pendências pelo sistema de Autoatendimento Eleitoral ou pelo aplicativo e-Título. Caso haja multa, o pagamento é de R$ 3,51 por turno não votado e pode ser feito por boleto ou Pix.

O prazo para emissão do primeiro título, transferência ou regularização vai até 6 de maio de 2026. Após essa data, os serviços ficam suspensos até o fim da apuração nacional. A orientação é não deixar para a última hora, já que o atendimento costuma ficar sobrecarregado nos meses que antecedem o fechamento do cadastro.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.diariodolitoral.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2025/10/registro-da-biometria.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Política</category>
				<pubDate>Tue, 17 Feb 2026 14:22:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Lula lidera presença digital em 2025, mas ascensão de novo herdeiro de Bolsonaro surpreende]]></title>
				<link>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/lula-lidera-presenca-digital-em-2025-mas-ascensao-de-novo-herdeiro-de/213059/</link>
				<guid>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/lula-lidera-presenca-digital-em-2025-mas-ascensao-de-novo-herdeiro-de/213059/</guid>
				<description><![CDATA[O presidente Luiz Inácio Lula da Silva registrou o maior Índice de Relevância das Redes (IR² Nexus) em 2025 entre os principais nomes cotados para a disputa presidencial. O levantamento foi realizado pela Nexus – Pesquisa e Inteligência de Dados e analisou o desempenho digital de 11 possíveis candidatos entre 1º de janeiro e 31 de dezembro do ano passado.

A avaliação considerou Instagram, X, Facebook, YouTube e TikTok. O ex-presidente Jair Bolsonaro não entrou na análise por estar preso, proibido de utilizar redes sociais e inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral.

Liderança no acumulado do ano

Com 79,92 pontos em uma escala de 0 a 100, Lula apresentou o maior score global do período. O IR² Nexus consolida métricas como frequência de publicações, alcance, engajamento e eficiência, aplicando pesos proporcionais à importância estratégica de cada plataforma.

Na sequência aparecem Eduardo Bolsonaro, com 62,42 pontos, e o senador Flávio Bolsonaro, com 57,71. Flávio, apontado como possível substituto do pai na disputa eleitoral, ampliou sua relevância digital ao longo do segundo semestre. Entre agosto e dezembro, seu índice mensal subiu de 35 para 77 pontos.

Em dezembro, último mês da coleta, a média mensal de Flávio superou a de Lula. Ainda assim, no acumulado de 2025, o presidente manteve vantagem, com IR² global 38,5% superior ao do senador.

Na quarta colocação aparece o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, com 28,77 pontos. O ranking segue com Ronaldo Caiado (14,46), Fernando Haddad (13,90), Romeu Zema (13,75), Ratinho Júnior (10,84), Ciro Gomes (9,68), Michele Bolsonaro (8,83) e Eduardo Leite (7,90).

Segundo análise da Nexus, embora Lula tenha liderado com folga no acumulado anual, o crescimento de Flávio Bolsonaro após o anúncio de sua pré-candidatura sinaliza que o ambiente digital tende a ser palco de forte polarização ao longo do ano eleitoral.

Desempenho por plataforma

Além da liderança no índice global, Lula aparece em primeiro lugar em três das cinco redes analisadas: TikTok, Instagram e Facebook. No YouTube e no X, ocupa a segunda posição, atrás de Eduardo Bolsonaro.

No TikTok, o presidente alcançou 97,98 pontos, mais que o dobro do segundo colocado, Flávio Bolsonaro, que obteve 42,36. Lula reúne 5,3 milhões de seguidores na plataforma, 643 publicações no período e mais de 11,5 milhões de interações.

No Instagram, Lula registrou 88,83 pontos, sustentado por 14,3 milhões de seguidores e cerca de 131 milhões de interações. Flávio aparece em segundo, impulsionado por maior frequência de postagens e volume expressivo de curtidas, alcançando 132,5 milhões de interações.

No Facebook, Lula lidera com 83,21 pontos, ligeiramente à frente de Eduardo Bolsonaro, que somou 78,70. A vantagem é atribuída à maior base de seguidores, com 6,03 milhões, e desempenho consistente em engajamento.

Já no X, Eduardo Bolsonaro alcançou 79,80 pontos e liderou a plataforma com 4.619 publicações e mais de 46 milhões de interações. Lula ficou em segundo, com 67,28 pontos e a maior base de seguidores da rede, totalizando 9,8 milhões.

No YouTube, Eduardo também aparece na primeira colocação, com 94,09 pontos, destacando-se em curtidas, comentários e eficiência. Lula ocupa a segunda posição, com 60,74 pontos, 925 publicações e 1,56 milhão de inscritos.

Como foi feito o levantamento

A Nexus utilizou ferramentas de social listening e coleta manual para reunir todas as publicações feitas ao longo de 2025 nos perfis dos 11 possíveis candidatos. Os resultados individuais de cada rede foram consolidados em um score final, considerando o peso estratégico de cada plataforma para o ecossistema digital de cada nome analisado.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.diariodolitoral.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/02/lula-lidera-presenca-digital-em-2025-mas-ascensao-de-novo-herdeiro-de.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Política</category>
				<pubDate>Sun, 15 Feb 2026 13:20:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Fundador do PT, José Álvaro Moisés morre afogado no litoral de SP]]></title>
				<link>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/fundador-do-pt-jose-alvaro-moises-morre-afogado-no-litoral-de-sp/213195/</link>
				<guid>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/fundador-do-pt-jose-alvaro-moises-morre-afogado-no-litoral-de-sp/213195/</guid>
				<description><![CDATA[O Brasil perdeu, de forma inesperada, uma de suas mentes mais brilhantes e combativas. José Álvaro Moisés, intelectual que ajudou a fundar o Partido dos Trabalhadores (PT) e dedicou décadas ao estudo das instituições democráticas, morreu afogado na tarde desta sexta-feira (13), na Praia de Itamambuca, em Ubatuba, aos 81 anos.

O cenário de descanso no Litoral Norte paulista transformou-se em tragédia quando amigos notaram a ausência do professor por volta das 17h30. Banhistas chegaram a acionar o Grupamento de Bombeiros Marítimo (GBMar), mas, apesar dos esforços intensos de reanimação na areia, o coração do cientista político parou diante do mar que ele tanto admirava.

Legado

Moisés não foi apenas um acadêmico; ele foi um arquiteto do debate público. Professor aposentado da USP e coordenador do fórum "Direitos Já", ele deixa uma obra vasta sobre a qualidade da democracia e o funcionamento das instituições. Sua trajetória confunde-se com a própria redemocratização do país, sendo uma voz respeitada tanto nos corredores universitários quanto na linha de frente da política nacional.

Memória

A morte, registrada inicialmente como "suspeita e acidental", chocou a comunidade acadêmica e lideranças de diversos espectros políticos. O corpo do intelectual passou por exames no IML de Caraguatatuba e o último adeus está marcado para este domingo (15), no Salão Nobre da FFLCH, na USP, local onde ele formou gerações de pensadores que hoje lamentam o vácuo intelectual deixado por sua partida.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.diariodolitoral.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/02/jose-alvaro-moises-pt-1.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Política</category>
				<pubDate>Sat, 14 Feb 2026 20:11:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Projeto de lei quer impedir retirada de símbolos religiosos em sessões oficiais]]></title>
				<link>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/projeto-de-lei-quer-impedir-retirada-de-simbolos-religiosos-em-sessoes/212915/</link>
				<guid>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/projeto-de-lei-quer-impedir-retirada-de-simbolos-religiosos-em-sessoes/212915/</guid>
				<description><![CDATA[A Câmara dos Deputados informou que está analisando o Projeto de Lei 4972/25, que regulamenta a interpretação sobre a liberdade religiosa no Brasil, estabelecendo o conceito de "laicidade colaborativa". A proposta visa garantir juridicamente a presença de símbolos religiosos e a leitura de textos sagrados em sessões oficiais dos Três Poderes. 

A PL, que é autoria do deputado Pastor Diniz (União-RR), baseia-se na Constituição Federal, que veda ao Estado criar cultos, mas permite a "colaboração de interesse público" com organizações religiosas.

Em seu argumento, o político defende que a separação entre Igreja e Estado representa uma convivência colaborativa e não significa ausência de religião nos espaços públicos.

Interligação

Segundo Diniz, o princípio da laicidade não seria bem compreendido e poderia resultar em tentativas de negar o vínculo entre religião e vida pública.

"Há constantes tentativas de subvertê-lo [o princípio], seja pela supressão da linha que demarca o Estado laico da religião... seja pela negação do vínculo profundo que existe entre a religião e todas as manifestações de vida pública em um país profundamente religioso como o nosso", defendeu o deputado.

@@NOTICIA_GALERIA@@

Configuração da PL

O projeto de lei dispõe que não constitui violação ao princípio do Estado laico a manifestação religiosa por meio da exibição de símbolos ou da leitura de textos e livros sagrados durante sessões legislativas e eventos similares no âmbito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

Caso seja aprovada, a proposta seria uma barreira contra ações judiciais que tentam remover crucifixos de tribunais ou impedir a leitura da Bíblia no início de sessões em Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas, sob a justificativa de que o Brasil é um Estado laico.

É importante frisar que o projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Cultura, e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.diariodolitoral.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/02/projeto-de-lei-religiao-3_1.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Política</category>
				<pubDate>Wed, 11 Feb 2026 18:52:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Parceiros: Veja fortuna que a Havan pagará à Rede Globo pelo patrocínio da Copa do Mundo 2026]]></title>
				<link>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/brasil/parceiros-veja-a-fortuna-que-a-havan-pagara-a-rede-globo-pelo/212884/</link>
				<guid>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/brasil/parceiros-veja-a-fortuna-que-a-havan-pagara-a-rede-globo-pelo/212884/</guid>
				<description><![CDATA[Após anos de distanciamento e críticas públicas à Rede Globo, o empresário Luciano Hang autorizou a Havan a figurar entre os patrocinadores da transmissão da Copa do Mundo de 2026 na emissora. O acordo milionário, confirmado neste início de fevereiro, marca uma mudança pragmática na estratégia de marketing da varejista, que desembolsará um valor estimado em torno de R$ 235 milhões para garantir exposição durante os jogos do mundial que será disputado nos EUA, México e Canadá.

A estratégia por trás das cifras

A decisão de Hang de ocupar uma das cotas de apoio da Globo — ao lado de marcas como Coca-Cola e BetMGM — sinaliza uma trégua comercial em nome da visibilidade massiva que só o futebol de seleção proporciona. Embora o empresário tenha sido, nos últimos anos, um dos principais defensores do boicote publicitário à emissora carioca por divergências ideológicas, o potencial de alcance do mundial de 2026 falou mais alto. Para a Globo, a entrada da Havan ajuda a consolidar a meta de ultrapassar a marca de R$ 2 bilhões em receitas publicitárias com o evento.

@@NOTICIA_GALERIA@@

O histórico de embates e a volta ao esporte

O retorno da Havan aos intervalos da Globo ocorre em um momento de reposicionamento da marca no cenário esportivo nacional. Recentemente, a empresa já havia retomado o patrocínio master do Athletico-PR, clube com o qual manteve uma parceria vitoriosa no passado. No caso da Copa, Luciano Hang parece repetir o movimento feito em 2021, quando patrocinou a Copa América no SBT, mas agora aceitando a vitrine da líder de audiência, que detém os direitos exclusivos de transmissão para a TV aberta no Brasil.

Leia também: Álbum da Copa do Mundo de 2026 terá 980 figurinhas, 112 páginas e cores especiais

O mercado publicitário em ebulição

A cota adquirida pela Havan faz parte de um pacote que garante inserções em momentos estratégicos da cobertura, incluindo chamadas e espaços nos telejornais esportivos. Além da varejista, gigantes como Amazon, Ambev e Itaú já garantiram as cotas master (as mais caras do pacote). Para analistas de mídia, o movimento de Hang reforça que, no "tabuleiro" do jornalismo contemporâneo e do marketing digital, a audiência qualificada da Copa do Mundo é um território neutro onde o pragmatismo empresarial costuma prevalecer sobre as cores políticas.

*Com informações da F5/Folha de SP
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.diariodolitoral.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/02/havan-patrocinadora-copa-do-mundo-rede-globo.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Wed, 11 Feb 2026 12:53:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA['São Vicente no Eixo': Prefeitura vai reurbanizar as principais 'artérias' da cidade]]></title>
				<link>https://www.diariodolitoral.com.br/cotidiano/sao-vicente-no-eixo-prefeitura-vai-mexer-nas-principais-arterias/212881/</link>
				<guid>https://www.diariodolitoral.com.br/cotidiano/sao-vicente-no-eixo-prefeitura-vai-mexer-nas-principais-arterias/212881/</guid>
				<description><![CDATA[A Prefeitura de São Vicente oficializou, nesta terça-feira (10), o lançamento do "São Vicente no Eixo", um programa estrutural de reurbanização que visa transformar radicalmente o cenário urbano e a mobilidade das principais vias da cidade.

Com um investimento superior a R$ 36,5 milhões, a iniciativa foca em requalificar eixos estratégicos de circulação para moradores, trabalhadores e turistas.

O projeto é fruto de um planejamento contínuo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDURB), em parceria com a Secretaria de Serviços Públicos, focado em intervenções estruturais baseadas em eixos de desenvolvimento.

Planejamento estratégico: conectando a cidade

Segundo o prefeito Kayo Amado, o programa visa cuidar das vias que ficaram defasadas ao longo do tempo. "São vias onde a maioria das pessoas passa todos os dias, que estavam com problemas de gargalos de trânsito e estruturas antigas, sem acessibilidade. É o maior programa de reurbanização que a cidade já fez", afirmou Amado.

Veja também: São Vicente chega aos 494 anos com avanços significativos e resgate da dignidade

O secretário de Desenvolvimento Urbano, Alexsandro Ferreira, detalhou como a intervenção foi planejada para conectar áreas de comércio, serviços e turismo, seguindo a lógica de ações anteriores, como a revitalização da Orla do Gonzaguinha e a requalificação da Martim Afonso.

Confira na galeria abaixo como as principais vias serão modificadas nos próximos anos:

@@NOTICIA_GALERIA@@

Detalhes das intervenções técnicas

O "São Vicente no Eixo" foca em cinco pontos estratégicos considerados artérias não apenas de São Vicente, mas de toda a Baixada Santista, conectando Santos a Praia Grande.

1. Linha Amarela

Principal ligação entre a região Insular e a Área Continental, a via receberá calçadas padronizadas com acessibilidade, ampliação de vagas de estacionamento, travessias elevadas e novo paisagismo. O objetivo é facilitar a locomoção de idosos e pessoas com deficiência.

2. Avenida Capitão Luiz Antônio Pimenta

Porta de entrada da cidade para quem vem de Praia Grande e futuro endereço do Instituto Federal, será reestruturada com calçadas padronizadas, ciclovia, travessias elevadas e paisagismo. O projeto urbaniza todo o eixo de entrada, conectando-o à Avenida Newton Prado e Getúlio Vargas até o Gonzaguinha.

3. Avenida Capitão-Mor Aguiar

Eixo comercial importante e futuro endereço do Complexo Materno-Infantil, ganhará calçadas padronizadas em ambos os lados, ciclovia no canteiro central e rampas de acessibilidade. A obra visa expandir o centro de São Vicente para essa área.

4. Canteiro Central do Itararé

Receberá reurbanização completa, ligando a Ilha Porchat à divisa com Santos, incluindo a revitalização da Praça Elos Clube, reforçando as conexões com a tradição portuguesa e o monumento de Luís de Camões.

5. Expansão do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos)

Com 7,5 km de linha ferroviária, o VLT chegará à Área Continental por meio de quatro novas estações: Ponte Nova, Quarentenário, Rio Branco e Terminal Samaritá.

"A nossa expectativa é garantir uma ligação toda urbanizada da praia até o Samaritá", destacou o secretário Alexsandro Ferreira.

Veja também: São Vicente passa por revitalização histórica e entra no radar do turismo urbano

Prazos e financiamento

A expectativa da administração é que todas as obras sejam concluídas dentro do atual mandato.

Prazo de execução: 24 a 30 meses.

Início das obras: Ainda neste semestre, após processo licitatório.

Os recursos são provenientes de uma parceria entre emendas parlamentares, Desenvolve SP (Governo do Estado de São Paulo) e Governo Federal.

Mais que infraestrutura: autoestima e segurança

O programa tem um forte apelo simbólico para a população vicentina. Para Kayo Amado, é uma resposta a um sentimento de que a cidade ficou parada no tempo.

"É uma sinalização clara de que, mesmo com dificuldades, São Vicente também pode conquistar grandes sonhos. Quem passar por dentro da cidade, daqui a alguns anos, vai encontrar uma cidade renovada", pontuou o prefeito.

O secretário Alexsandro Ferreira complementou reforçando o impacto na segurança. "A melhoria dos acessos amplia a segurança e facilita a mobilidade de estudantes, servidores e moradores do entorno", disse.

O prefeito adiantou ainda que um novo pacote específico para monitoramento urbano e segurança pública deve ser anunciado nos próximos meses, complementando as obras de mobilidade.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.diariodolitoral.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/02/sao-vicente-reurbanizacao-grandes-vias.jpeg" medium="image"/>
				
				<category>Cotidiano</category>
				<pubDate>Wed, 11 Feb 2026 11:53:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Juntos até o fim: nova lei em SP permite enterrar pets em jazigos da família]]></title>
				<link>https://www.diariodolitoral.com.br/cotidiano/juntos-ate-o-fim-nova-lei-em-sp-permite-enterrar-pets-em-jazigos-da/212801/</link>
				<guid>https://www.diariodolitoral.com.br/cotidiano/juntos-ate-o-fim-nova-lei-em-sp-permite-enterrar-pets-em-jazigos-da/212801/</guid>
				<description><![CDATA[Tutores de animais de estimação em São Paulo agora têm uma nova opção legal para a despedida de seus companheiros. O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou, nesta terça-feira (10), a lei que autoriza o sepultamento de cães e gatos em jazigos familiares no estado.

A medida, aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em dezembro, reconhece formalmente o vínculo afetivo entre humanos e animais de estimação.

A iniciativa é apelidada de "Projeto Bob Coveiro". O nome é uma homenagem a um cão que viveu por dez anos em um cemitério em Taboão da Serra e, ao falecer, teve o direito de ser sepultado junto à sua tutora no local.

O vínculo emocional com pets reduz o estresse, a ansiedade e a solidão ao liberar neurotransmissores de bem-estar, além de estimular a atividade física e melhorar a saúde cardiovascular. Confira outros benefícios na galeria abaixo:

@@NOTICIA_GALERIA@@

Regras e custos

A nova lei estabelece diretrizes claras para a prática:

Normas Sanitárias: O sepultamento deve respeitar as leis ambientais e sanitárias de cada município paulista.

Regulamentação Local: Regras específicas sobre como o enterro deve ser feito caberão aos serviços funerários de cada cidade.

Cemitérios Privados: Estabelecimentos particulares podem criar regras próprias para o sepultamento de pets em suas dependências.

Custos: Todas as despesas serão de responsabilidade do dono do jazigo, não gerando custos ao erário público.





Alternativa à cremação

Segundo o autor da proposta, o deputado estadual Eduardo Nóbrega (Podemos), a lei surge como uma alternativa acessível diante dos altos custos da cremação animal.

"Hoje existe um verdadeiro monopólio na cremação de animais, com valores muitas vezes inacessíveis. Isso acaba levando famílias, em um momento de dor, a situações de destinação inadequada" — Eduardo Nóbrega, deputado estadual.

Nóbrega destaca que o descarte incorreto de corpos de animais gera impactos ambientais e riscos à saúde pública. Com a sanção, a expectativa é oferecer uma solução humana, responsável e legal para o momento de luto das famílias paulistas.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.diariodolitoral.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/02/vinculo-pessoa-cachorro-jazigo-pet2.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Cotidiano</category>
				<pubDate>Tue, 10 Feb 2026 14:45:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Ações da ENEV3 despencam: entenda o que isso tem a ver com você e como pode afetar a sua vida]]></title>
				<link>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/brasil/acoes-da-enev3-despencam-entenda-o-que-isso-tem-a-ver-com-voce-e-como/212782/</link>
				<guid>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/brasil/acoes-da-enev3-despencam-entenda-o-que-isso-tem-a-ver-com-voce-e-como/212782/</guid>
				<description><![CDATA[Se você acompanhou o noticiário econômico nas últimas horas, provavelmente viu o nome Eneva (ENEV3). Para quem não é do mundo dos investimentos, a empresa pode parecer desconhecida, mas ela é uma peça fundamental para que a luz chegue à sua casa, especialmente nos momentos de crise energética.

Nesta terça-feira (10), as ações da companhia registraram uma queda brusca, chegando a recuar mais de 17%. Mas o que essa empresa faz e por que o mercado reagiu tão mal a uma decisão técnica do governo?

Afinal, o que a Eneva faz?

Imagine uma empresa que retira o gás natural do solo e, no mesmo lugar, constrói uma usina para transformar esse gás em eletricidade. Esse é o modelo de negócio da Eneva. Ela é a maior operadora privada de gás natural do Brasil.

@@NOTICIA_GALERIA@@

Diferente das usinas hidrelétricas, que dependem da chuva, as usinas térmicas da Eneva funcionam como uma "reserva de segurança" para o país. Quando os rios estão baixos ou quando precisamos de energia rápida para complementar a solar e a eólica, a Eneva entra em cena.

O motivo da queda: Um "balde de água fria" do governo

A Eneva estava se preparando para um grande evento em março: o Leilão de Reserva de Capacidade. Pense nisso como um processo onde o governo contrata empresas para ficarem de prontidão, garantindo que não falte energia no futuro.

O mercado financeiro esperava que o governo pagasse um valor "X" por essa disponibilidade. No entanto, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) definiu um preço-teto muito menor — menos da metade do que os especialistas previam.

Para a Eneva, isso significa que o lucro esperado com seus novos projetos pode ser bem menor do que o planejado. Como os investidores compram ações baseados na expectativa de lucros futuros, o anúncio foi recebido com pessimismo, gerando a onda de vendas na Bolsa.

Existe motivo para pânico?

Embora a queda assuste, a empresa não parou de operar. No mesmo dia, a Eneva anunciou que conseguiu um desconto em impostos para um projeto no Maranhão, o que vai economizar cerca de R$ 70 milhões.

O que estamos vendo hoje é o que o mercado chama de "ajuste de expectativas". A Eneva continua sendo uma gigante do setor de energia, mas agora terá que provar que consegue ser lucrativa mesmo com as novas regras mais rígidas impostas pelo governo.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.diariodolitoral.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/02/acoes-evev3-despencam-energia-brasil-leilao.jpeg" medium="image"/>
				
				<category>Brasil</category>
				<pubDate>Tue, 10 Feb 2026 12:09:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Vereadores cobram Ecovias e apresentam demandas sobre impactos viários em Cubatão]]></title>
				<link>https://www.diariodolitoral.com.br/cotidiano/vereadores-cobram-ecovias-e-apresentam-demandas-sobre-impactos-viarios/212751/</link>
				<guid>https://www.diariodolitoral.com.br/cotidiano/vereadores-cobram-ecovias-e-apresentam-demandas-sobre-impactos-viarios/212751/</guid>
				<description><![CDATA[A Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apura os impactos da atuação da Ecovias em Cubatão realizou, na última quinta-feira (5), uma reunião para cobrar melhorias da concessionária e apresentar demandas da população.

O encontro foi conduzido pelo vereador Marcinho (PSB), presidente da comissão, e teve como foco problemas recorrentes de mobilidade urbana, sobrecarga do sistema municipal de saúde, obstrução de vias públicas e efeitos socioambientais ligados às obras da Terceira Pista da Rodovia dos Imigrantes, que atravessará o município em direção ao Porto de Santos.

Participaram da reunião representantes da Ecovias, além de vereadores membros da CEI e o presidente da Câmara. Os parlamentares apresentaram à concessionária relatos colhidos ao longo dos trabalhos da comissão, incluindo demandas de lideranças comunitárias e de órgãos públicos.

Segundo Marcinho, Cubatão sofre de forma constante e desproporcional com enchentes e bloqueios de acesso aos bairros, o que prejudica a mobilidade e impacta diretamente a rede de saúde.

Veja também: Rodovia dos Imigrantes opera em esquema especial e registra lentidão na noite deste domingo

De acordo com dados apresentados na reunião, mais de 400 pessoas envolvidas em acidentes nas rodovias do Sistema Anchieta-Imigrantes foram atendidas no Pronto-Socorro Central nos últimos dois anos, contribuindo para a superlotação da unidade. “Antes de discutir a Terceira Pista, precisamos resolver os problemas que já afetam a cidade”, afirmou.

Representantes da Ecovias destacaram que a obrigação contratual da concessionária se limita ao atendimento pré-hospitalar, mas sinalizaram abertura ao diálogo para avaliar parcerias e projetos sociais que possam minimizar os impactos ao município.

Outro ponto levantado foi o prejuízo econômico causado pelos congestionamentos frequentes. Informações do CIDE-CIESP indicam impactos diretos à atividade produtiva local, com atrasos no deslocamento de trabalhadores, risco de demissões e comprometimento do fluxo de matérias-primas e da produção industrial.

Os vereadores também apontaram alagamentos recorrentes em bairros como Vila Esperança, Vale Verde, Jardim Casqueiro, Vila São José, Parque São Luís e Ilha Caraguatá. As ocorrências foram atribuídas à insuficiência do sistema de drenagem, à falta de limpeza adequada dos canais e ao escoamento das águas pluviais das rodovias para áreas residenciais.

Veja também: &#39;Siga Fácil&#39; começa a ser instalado na Anchieta-Imigrantes e vai dividir valor do pedágio por trecho

A concessionária informou que a limpeza segue cronograma contratual, mas defendeu a necessidade de vistorias técnicas e soluções estruturais de macrodrenagem em parceria com o município e o Governo do Estado.

A CEI ainda destacou problemas estruturais em regiões como Fabril e Vila São José, onde acidentes nas rodovias podem paralisar o trânsito da cidade, além de falhas na iluminação de passarelas e dificuldades de comunicação entre a Câmara e a concessionária.

A próxima reunião da comissão está marcada para o dia 19 de fevereiro, com a participação de secretários municipais. Também foi anunciada uma audiência pública no dia 11 de fevereiro, às 18h, na Câmara Municipal, aberta à população, para discutir os impactos da Ecovias em Cubatão.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.diariodolitoral.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2025/12/transito-intenso-provoca-filas-nas-principais-rodovias-do-litoral-de.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Cotidiano</category>
				<pubDate>Mon, 09 Feb 2026 22:15:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Prefeito de Peruíbe é favorito para assumir a presidência do Condesb nesta sexta-feira]]></title>
				<link>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/prefeito-de-peruibe-e-favorito-para-assumir-a-presidencia-do-condesb/212311/</link>
				<guid>https://www.diariodolitoral.com.br/nacional/politica/prefeito-de-peruibe-e-favorito-para-assumir-a-presidencia-do-condesb/212311/</guid>
				<description><![CDATA[O cenário político da Baixada Santista deve ganhar um novo capítulo nesta sexta-feira (6). O prefeito de Peruíbe, Felipe Bernardo (PSD), surge como o principal nome para assumir a presidência do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb). A eleição acontece durante a reunião do colegiado, marcada para as 10 horas, no Rocket Sea Club, em São Vicente.

Inicialmente prevista para a segunda quinzena do mês, a reunião foi antecipada para garantir a presença da secretária estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende. Antes do encontro, às 8h30, as autoridades participam da inauguração da reforma da ciclovia da Avenida Tupiniquins.

A candidatura de Felipe Bernardo ganhou força após o prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão (MDB), declinar publicamente do cargo. Mourão, que já presidiu o conselho em duas ocasiões, defendeu a renovação no comando.

"Acho que se poderia pensar no prefeito de Peruíbe, que não foi ainda. O de Cubatão também não foi, Bertioga, Guarujá... Todos eles são credenciados", afirmou Mourão.

A desistência de Mourão liberou o apoio de outros prefeitos que antes aguardavam a decisão do veterano. Cristina Wiazowski (PP), prefeita de Mongaguá, já confirmou seu voto em Bernardo. Outros líderes como César Nascimento (Cubatão) e Tiago Cervantes (Itanhaém) também sinalizaram alinhamento com a candidatura do prefeito de Peruíbe.

Veja também: Frentes parlamentares cobram Sabesp por falta d'água e exigem obras na Baixada Santista

Quem é Felipe Bernardo?

De acordo com o histórico de coberturas do Diário do Litoral, Felipe Bernardo consolidou sua trajetória política em Peruíbe com um perfil focado em gestão técnica e parcerias com o Governo do Estado.

Ascensão Política: Felipe assumiu o protagonismo no PSD regional e é visto como um dos prefeitos da "nova geração" na Baixada Santista.

Gestão em Peruíbe: Sua administração tem sido marcada por investimentos em infraestrutura turística e saneamento, pautas que ele pretende levar para a discussão metropolitana no Condesb.

Diálogo Institucional: Bernardo é conhecido por sua habilidade de transitar entre diferentes correntes políticas, o que facilitou a construção de sua candidatura única até o momento.

O que esperar da nova gestão: Caso confirmada a eleição, Felipe Bernardo substituirá Kayo Amado (Podemos), prefeito de São Vicente, com o desafio de integrar as demandas de mobilidade e gestão de resíduos sólidos entre as nove cidades da região.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.diariodolitoral.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2025/12/prefeito-peruibe-2026-ano-mais-importante-cidade.jpeg" medium="image"/>
				
				<category>Política</category>
				<pubDate>Wed, 04 Feb 2026 13:50:00 -0300</pubDate>
			</item>
					<item>
				<title><![CDATA[Deputada propõe inclusão de vacina contra Herpes-Zóster no SUS diante de alta nos casos]]></title>
				<link>https://www.diariodolitoral.com.br/variedades/saude/deputada-propoe-inclusao-de-vacina-contra-herpes-zoster-no-sus-diante/212248/</link>
				<guid>https://www.diariodolitoral.com.br/variedades/saude/deputada-propoe-inclusao-de-vacina-contra-herpes-zoster-no-sus-diante/212248/</guid>
				<description><![CDATA[O avanço da Herpes-Zóster no Brasil acendeu um alerta no Congresso Nacional. A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) protocolou um Projeto de Lei (PL) que obriga o governo federal a incluir o imunizante contra a doença no Programa Nacional de Imunizações (PNI).

A proposta surge em um momento de tensão: enquanto o número de diagnósticos dispara, a União afirma não possuir recursos financeiros para a oferta gratuita no Sistema Único de Saúde (SUS).

Veja também: Baixada Santista inicia vacinação contra sarampo e febre amarela em Dia D

O impasse financeiro vs. a urgência sanitária

Recentemente, o Ministério da Saúde negou a incorporação da vacina, justificando que o custo para atingir o público-alvo seria de aproximadamente R$ 50 bilhões. A pasta alegou que o valor unitário da dose é elevado e que a produção, concentrada em uma única fabricante, é limitada.

Atualmente, a vacina está restrita à rede privada. O esquema vacinal completo exige duas doses, com preços que variam entre R$ 700 e R$ 950 cada, tornando o acesso inviável para grande parte da população.

A deputada Rosana Valle rebate o argumento do governo, sugerindo uma implementação escalonada: “Nem toda política pública de saúde precisa começar de forma ampla. É possível adotar estratégias graduais, com foco nos grupos que mais sofrem, como idosos e imunossuprimidos. Começa aos poucos, sem ignorar os limites do orçamento, mas começa”, defende a parlamentar.

Veja também: Volta às aulas: Fevereiro é o mês decisivo para atualizar a vacinação escolar

Números alarmantes: o surto no Brasil

A preocupação da parlamentar é sustentada por dados da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS). O Brasil enfrenta uma escalada significativa da enfermidade:

2023: Mais de 120 mil casos registrados.

2024-2026: Surtos identificados em diversos estados, com maior incidência em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Internações: Mais de 4 mil hospitalizações nos últimos dois anos em decorrência de complicações da doença.

O que é a Herpes-Zóster?

Popularmente chamada de "cobreiro", a doença é causada pela reativação do vírus varicela-zoster — o mesmo responsável pela catapora. O vírus permanece latente no organismo e pode "despertar" em momentos de queda na imunidade.

Sintomas: Erupções cutâneas dolorosas e neuralgia pós-herpética (dor crônica persistente).

Riscos: Em casos graves, pode levar à morte, especialmente em idosos e indivíduos imunocomprometidos.

Para a deputada, a omissão do governo sobrecarrega o sistema público com atendimentos ambulatoriais e internações que poderiam ser evitados com a prevenção.

“Cerca de 95% dos adultos já foram expostos ao vírus. O cenário é agravado pelo envelhecimento da população, que fica sem proteção e sem opção”, conclui Valle.
]]></description>
				
									<media:content url="https://cdn.diariodolitoral.com.br/img/c/300/300/dn_arquivo/2026/02/vacina-sus-herpes-zoster.jpg" medium="image"/>
				
				<category>Saúde</category>
				<pubDate>Tue, 03 Feb 2026 16:30:00 -0300</pubDate>
			</item>
			</channel>
</rss>