05 de Outubro de 2024 • 16:23
Porém, para políticos da Região, as novas regras que limitam a propaganda eleitoral neste meio de comunicação é um absurdo. “Eu sou contrária a essa restrição porque isso é um cerceamento da liberdade. A internet é um instrumento de interação, dinâmico, e que não pode ser tratado da mesma forma que os jornais ou outros veículos de Comunicação”, afirmou a deputada estadual Maria Lúcia Prandi (PT).
Prandi mencionou a emenda do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) ao projeto de reforma da legislação eleitoral. Em sua emenda, Mercadante defende a liberação de veiculação de conteúdos dos sites durante o período de campanha eleitoral.
Prandi disse ainda que concordaria com a restrição de propaganda paga nos sites de políticos, mas contra o impedimento à manifestação de ideias. “A pessoa manifestar sua opinião é um direito dela em qualquer site, blog ou outro meio de utilize”, comentou.
Prandi lembrou que já existe restrição na internet a políticos. “Hoje já não se pode interagir com as pessoas que deixam comentários no nosso site. É uma falsa liberdade”, criticou. A deputada possui um site oficial onde são publicados seus trabalhos legislativos, notícias, artigos, e links de entidades e serviços.
O presidente da Câmara de São Vicente Paulo Lacerda (PSB), o Paulinho Alfaiate, afirmou que as novas regras propostas para a internet são “um absurdo”. “É um absurdo isso. Hoje a internet é o maior meio de comunicação, de mais fácil acesso às pessoas e, por isso deve ser usada de todas as formas”, declarou Paulinho Alfaiate.
Para ele, a internet é a forma mais barata e limpa de se fazer uma campanha eleitoral. “É um meio mais barato, ágil, bom para se trabalhar. É diferente de mandar fazer cartazes e colocar nas ruas, tem os gastos, sem falar na poluição visual e na sujeira. A campanha pela internet é uma campanha limpa”, defendeu o presidente do Legislativo vicentino.
“Está na hora de avançarmos com esse meio de comunicação e não o contrário”, afirmou Paulinho Alfaiate, complementando que desde se faça uma campanha sem agredir ou acusar outros candidatos, a propaganda eleitoral virtual é válida.
O site de Paulinho Alfaiate está em construção e em breve estará disponível para consulta. O vereador da Câmara de Santos, Braz Antunes Mattos Neto (PPS), que além de um site disponibiliza um blog na rede mundial de computadores, também é a favor da liberação geral de conteúdo durante o período de campanha eleitoral.
”A internet é o meio mais democrático e econômico. Todos os candidatos podem fazer suas campanhas no mesmo nível porque é barato”, afirmou Braz. Não se discutem meios de baratear as campanhas eleitorais? A internet é um meio barato, um avanço para todos os candidatos”, afirmou Braz.
Votação adiada
Na última quarta-feira, a votação das emendas ao projeto de lei 5.498/2009, foi adiada por falta de quorum, no Senado. A votação deverá acontecer na próxima semana. As novas regras só valerão para as eleições de 2010 se a lei reformada for publicada no Diário Oficial da União até o dia 3 de outubro.
O projeto já foi votado na Câmara, mas se for aprovado no Senado com as emendas dos senadores, tem que retornar à Câmara para nova votação. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem o prazo de 15 dias para sancionar o projeto, a partir da aprovação do Congresso Nacional.
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