A três dias de anunciar um programa de investimento em portos, a presidente Dilma Rousseff viaja amanhã ao Maranhão, onde vai inaugurar uma obra portuária do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) marcada pelo atraso e alvo de suspeitas apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Dilma participa nesta terça-feira (03), pela manhã, da cerimônia de inauguração do berço 100, alargamento do cais sul e da ampliação do Porto de Itaqui, em São Luís. Segundo a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), a expansão do porto vai possibilitar um aumento de 5 milhões de toneladas por ano na movimentação de cargas.
A inauguração do novo atracadouro - que tem 320 metros de cumprimento e 40 metros de largura - e o alargamento do cais custaram R$ 139,5 milhões, dos quais 90% dos recursos chegaram via PAC e o restante foi bancado pelo governo estadual, segundo a Emap.
Conforme informou a reportagem em maio de 2011, o contrato para a dragagem do berço 100 foi suspenso por conta de inconsistências do projeto - a expectativa inicial era de que o empreendimento ficasse pronto até dezembro de 2009.
Em agosto de 2008, relatório do TCU destaca que "a construção do berço 100 depende da realização da dragagem (...), cuja execução ainda não se iniciou" e "encontra-se suspensa até a realização e conclusão dos estudos".
O tribunal também encontrou indícios de irregularidade no contrato para construção do berço 100, alargamento do cais e da ampliação do porto, com sobrepreços da ordem de R$ 28,1 milhões na planilha orçamentária de um contrato de R$ 112,7 milhões firmado com a Serveng Civilsan. Houve ainda "indícios de direcionamento e conluio no âmbito da concorrência", conforme auditoria.
À reportagem, a Emap diz que o projeto executivo da obra foi aprimorado e que todos os indícios de irregularidades apontados pelo TCU "foram sanados por meio de repactuação de contrato conforme recomendação do tribunal". Sobre a diferença no valor final da obra, a Emap atribui a variação a "reajustes contratuais" devidos a mudança nos prazos.
O Palácio do Planalto se esforça para construir uma agenda positiva para Dilma, que se vê confrontada com os pífios números da economia nacional e as revelações da Operação Porto Seguro, que implodiu um esquema de fraude de pareceres e troca de favores envolvendo a ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, e diretores de agências reguladoras.
Clã Sarney. Na capital maranhense, Dilma recebe as medalhas Manoel Bequimão e da Ordem dos Timbiras no Palácio dos Leões, sede do governo estadual. Depois, visita unidade da rede Sarah de Hospitais de Neuroreabilitação.
A presidente gravou no mês passado uma entrevista com a apresentadora Regina Casé em unidade do Sarah em Brasília, gostou do que viu e decidiu, de última hora, incluir a visita hospitalar no roteiro.
A governadora Roseana Sarney, que prestigiará o evento no porto e a entrega das medalhas, não decretou ponto facultativo durante a visita de Dilma, mas destacou na página oficial do governo maranhense a notícia da visita da presidente.
