27 de Maio de 2024 • 15:37
Daniel Agrobom: poder público deve criar políticas específicas para conter a erosão / Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5042/23, do deputado Caio Vianna (PSD-RJ), que obriga a União a transferir recursos para estados e municípios com áreas costeiras afetadas por erosão e avanço do mar.
As verbas serão liberadas independentemente de declaração de estado de calamidade.
O relator, deputado Daniel Agrobom (PL-GO), recomendou a aprovação do texto. Segundo ele, a situação de vulnerabilidade das áreas costeiras frente aos impactos decorrentes das mudanças climáticas obriga o “estabelecimento de políticas públicas específicas para conter a erosão e avanço do mar em nosso país”.
Ajuste
Agrobom apresentou uma emenda de ajuste ao texto, sem interferir no conteúdo. O projeto altera a Lei 12.340/10, que trata da transferência de recursos federais para ações de socorro e assistência às vítimas calamidades públicas.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Política
Se a Ilha Barnabé explodir, Santos, Cubatão e Guarujá voam pelos ares?
Programa Habitação Risco Zero vai entregar 40 unidades habitacionais no início de 2024, em PG
Famílias da Ilha Caraguatá não serão mais removidas, garante CDHU
Polícia
Caso aconteceu no último sábado (29)
Guarujá
Trajeto apresenta inúmeros buracos e esta alagado