CEI colhe primeiros depoimentos

A Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara de Cubatão, que apura denúncia de desvio de recursos do Teatro Municipal pela Associação de Amigos Tudo pela Cultura (Tupec), colheu, na manhã de ontem, os primeiros depoimentos. Foram ouvidos o vice-presidente da Tupec Pedro Lopes — autor da denúncia feita ao Ministério Publico há um ano —, e a tesoureira da Tupec Genilde Josino.  

De acordo com um dos membros da CEI, o vereador Severino Tarcísio da Silva, o Doda, ambos afirmaram que o presidente da Tupec, Edson Carlos da Silva, foi citado pelos dois depoentes como o principal responsável pelo desvio de recursos e superfaturamento. Doda afirmou que não poderia dar mais detalhes sobre os depoimentos porque a investigação segue sob sigilo.

Lopes denunciou em agosto de 2008, que a Tupec era uma 'associação de fachada'. Segundo ele, o montante de R$ 1,8 milhão repassado pela Petrobras, por meio da Lei Rouanet de Incentivo à Cultura para o Teatro Municipal de Cubatão, foi desviado. Lopes disse que notas foram fraudadas com serviços que não foram realizados, como reparos e locação de um veículo.

A Tupec tinha concessão para administrar o Teatro Municipal desde o dia 28 de maio de 2007 pelo período de 15 anos, prorrogáveis por mais 15 anos. Em virtude das denúncias, o contrato foi rescindido pela atual prefeita Marcia Rosa de Mendonça Silva. No início deste mês, Marcia Rosa vistoriou o Teatro e anunciou a sua retomada.

De acordo com Doda, a comissão convocará, ao todo, dez pessoas envolvidas direta e indiretamente com a Tupec, e após colher todos os depoimentos, convocará o presidente da associação, Edson Carlos da Silva.

A comissão tem 45 dias para investigar as possíveis irregularidades e concluir os trabalhos, e ainda poderá prorrogar os trabalhos por mais 45 dias se julgar necessário. Após a conclusão das investigações, será elaborado um relatório, que será enviado ao plenário do Legislativo para apreciação dos demais vereadores.