12 de Maio de 2024 • 22:04
Cármen Lúcia nega dois habeas corpus em favor de Lula / Gláucio Dettmar/Agência CNJ/Fotos Públicas
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou na noite de ontem (24) dois pedidos de habeas corpus em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula foi condenado, por unanimidade, em segunda instância, pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a 12 anos e um mês, em regime fechado, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo sobre o triplex localizado no Guarujá (SP).
Os dois pedidos foram apresentados por estudantes de Direito. Em um deles, foi pedida a concessão de liminar “até o esgotamento de todas as possibilidades de recursos da segunda instância”. O outro pedido diz que haveria “eminente ameça de prisão injusta, sem trânsito em julgado, podendo gerar constrangimento irreversível e ilegal (…) sem qualquer prova cabal”.
A argumentação apresentada pela ministra para os pedidos foi similar, tendo por base a justificativa de que "não é atribuição do STF decidir, neste momento, esta questão".
PELAS CHUVAS DO SUL
CBF solicitou aos presidentes de clubes de todas as séries que se manifestem sobre a paralisação do Campeonato Brasileiro devido às chuvas no Rio Grande do Sul
Praia Grande
Acidente de trânsito que aconteceu por volta das 7h10, deste sábado (11), nas proximidades da rua Potiguares