O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou hoje (28) uma campanha para incentivar a participação das mulheres em cargos políticos. O Mais Mulheres na Política tem como objetivo garantir que seja eleita ao menos uma vereadora em cada um dos 5.570 municípios brasileiros nas Eleições 2020.
De acordo com a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM), órgão do Ministério da Mulher, apesar das mulheres representarem 52,5% do total de eleitores no país – 77 milhões de eleitoras -, em 2016 as mulheres foram eleitas para governar apenas 11,6% das prefeituras do país e 13,5% do total das cadeiras das câmaras municipais. Além disso, aproximadamente 1,3 mil municípios não elegeram uma única vereadora.
Os municípios governados por mulheres abrangem apenas 7% da população do país e são os municípios com menor densidade populacional e menor renda per capita.
Durante o lançamento da campanha, realizado por videoconferência, a ministra Damares Alves disse que o aumento da participação feminina nos espaços decisórios de poder também é um instrumento para o enfrentamento da violência contra as mulheres.
Segundo a ministra, em 2016, dos mais de 5.570 municípios do país, apenas 19% têm algum tipo de órgão de proteção da mulher e somente 9% têm uma delegacia especializada da mulher.
“Como fazer o enfrentamento da violência contra a mulher, se, lá na ponta, não tem equipamento de proteção”, questionou Damares. “Vamos levar mulheres para as câmaras de vereadores. Essas candidatas já vão para a campanha com uma bandeira e uma proposta de garantia de direitos da mulher, elas vão colocar seus mandatos à disposição dessa luta”, disse.
A promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo Gabriela Manssur alertou que existe uma violência política contra as mulheres voltada para desestimular a participação das mulheres em eleições. Segundo a promotora, quando as mulheres entram para a vida pública, muitas vezes são ofendidas na sua liberdade de expressão, honra e dignidade.
“Esses fatos precisam ser punidos, apurados, para que não paire no ar uma sensação de impunidade que retira a mulher dos espaços de liderança. Lugar de mulher é onde ela quer, principalmente na política”, afirmou.
De acordo com a secretária Nacional de Políticas para as Mulheres, Cristiane Britto, estudos recentes mostram que participação das mulheres em cargos decisórios está associada à redução da mortalidade infantil nos municípios e à ampliação de programas sociais. Cristiane lembrou ainda que o alto índice de casos de violência política contra a mulher também é um reflexo da subrepresentação das mulheres na política.
“Nossa missão é incentivar a participação das mulheres na política, conscientizar e incentivar o registro de denúncia de violência política por meio do canal 180 [Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência]. Essa temática é a grande inovação desse projeto”, disse.
Campanha
A campanha vai disseminar informações para as candidatas sobre o processo eleitoral, por meio de vídeos, cartilhas e aulas virtuais para as candidatas, com conteúdo sobre sobre o planejamento de campanha, financiamento, propaganda eleitoral, entre outros assuntos.
Haverá ainda ações para auxiliar as denúncias de casos de violência política.
Também será firmado um pacto com os partidos políticos, que estabelecerá diversos compromissos para que a participação feminina seja incentivada. Até o momento, segundo a ministra, 18 legendas sinalizaram que vão aderir à iniciativa.