Câmara reacende debate sobre fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho

O tema da jornada de trabalho volta a ganhar atenção no Congresso com a PEC 8/25, que propõe extinguir a escala 6x1, em que trabalhadores cumprem seis dias consecutivos de serviço seguidos de apenas um de descanso. 

Após passar alguns meses parada na Câmara, a proposta será discutida na próxima semana com a instalação da subcomissão especial que vai detalhar o plano de atuação e ouvir diferentes setores da sociedade.

O debate histórico envolve não apenas a alteração da rotina laboral, mas também os impactos econômicos, sociais e legais da mudança. 

Parlamentares e especialistas destacam a necessidade de equilibrar direitos trabalhistas com a sustentabilidade das empresas, considerando experiências nacionais e internacionais sobre redução de jornada.

Subcomissão discute mudanças e impactos setoriais

A subcomissão especial, presidida pela deputada Erika Hilton (PSOL) e relatada pelo deputado Luiz Gastão (PSD), será responsável por analisar a PEC 8/25 e propor diretrizes a partir de consultas a setores produtivos, sindicatos e representantes do governo. 

Pesquisas recentes indicam que quase 70% da população apoia a redução da jornada de trabalho, reforçando a relevância do tema.

Entre os parlamentares, o debate destacou a necessidade de equilibrar interesses, considerando que mudanças na jornada podem impactar diferentes setores de maneira desigual. 

Parlamentares lembram que a última alteração significativa na legislação ocorreu há 37 anos, quando a carga horária semanal passou de 48 para 44 horas.

Seminário vai reunir sociedade civil, setor produtivo e órgãos públicos

Em 26 de agosto, a Comissão de Finanças e Tributação realizará um seminário sobre os efeitos econômicos e sociais da redução da jornada. 

O evento terá três mesas de debate: a primeira com movimentos sociais e sindicais, a segunda com representantes do setor produtivo e a terceira com órgãos públicos e especialistas, incluindo Dieese, Ministério do Trabalho e Unicamp.

O objetivo é analisar experiências internacionais e adaptar referências de países como Bélgica, Canadá e Alemanha ao contexto brasileiro, garantindo um processo equilibrado. 

Para que a PEC avance no Congresso, ainda será necessária análise da Comissão de Constituição e Justiça, seguida por votação em comissão especial antes de chegar ao plenário da Câmara.