O projeto de lei complementar que visa a proibição de spray de espuma artificial como recreação em festividades na cidade de Santos foi aprovado ontem, em 2ª discussão, pela Câmara de Municipal.
Agora, o projeto segue para sanção do prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB). De autoria do vereador Ademir Pestana (PSDB), a proposta foi aprovada sem dificuldades pelo Legislativo.
Se sancionada, a lei irá multar em R$ 1 mil quem descumpri-la. A pessoa que for reincidente terá que pagar o valor dobrado.
O spray de espuma artificial é costumeiramente utilizado por crianças em festas como o Carnaval. Em sua justificativa, o parlamentar alegou que “as crianças, inocentes, miram o rosto dos amiguinhos sem saber as consequências danosas à saúde que este gesto infantil pode acarretar”.
O parlamentar destacou também que o produto pode causar irritação na pele, nas mucosas, nos olhos, além de provocar alergias e dificultar a respiração.
Outro ponto destacado pelo vereador é que o spray já foi utilizado em uma tentativa de assalto a um aposentado, em 2014. Os ladrões teriam disparado a substância contra os olhos da vítima para poder praticar o delito.
Carabina retira projeto após discussão
Após uma discussão no plenário, o vereador Jorge Vieira da Silva Filho, o Carabina (PSDB), decidiu retirar da ordem do dia o projeto de lei que proibia a colocação de lambe-lambe (pôster de papel geralmente com anúncios de shows) em muros e fachadas sem a autorização do proprietário.
O projeto ainda estava em discussão preliminar no Legislativo. “Não sou contra o lambe-lambe, sou contra a sujeira que eles fazem. Eles pegam os terrenos das pessoas, começam a colocar um monte de lambe-lambe sem autorização. Sou contra isso. Tem que ter autorização”, explicou Carabina.
O desentendimento entre vereadores se deu após o vereador Geonísio Aguiar, o Boquinha (PSDB), ir contra o substitutivo da Comissão de Justiça e Redação. “Fizeram uma redação que não tem nada a ver com o projeto. Aqui acaba impedindo, por exemplo, a colocação de uma faixa. O projeto fala do lambe-lambe. O substitutivo mudou a intenção e o teor que o vereador queria”.
Cacá Teixeira (PSDB) endossou a fala do colega de partido e pediu que o projeto voltasse para a comissão para nova análise.
O membro da Comissão Roberto Teixeira (PMDB) chegou a pedir que o projeto de lei retornasse para nova redação, mas foi rebatido por outro membro da comissão, Benedito Furtado (PSB).
Furtado defendeu as alterações realizadas. Segundo o parlamentar, havia contradições no projeto apresentado por Carabina e a comissão havia apresentado o substitutivo para consertar tais distorções.
A fala do pessebista deixou alguns vereadores descontentes e para evitar que a discussão prosseguisse, Carabina pediu a palavra e retirou o projeto.