O mandato de vereador do prefeito eleito de São Vicente, Luís Claudio Bili (PP), foi cassado nesta terça-feira (27) por decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
A informação foi passada pelo secretário especial de Assuntos Jurídicos do diretório estadual do PSB, Marco Antonio da Silva, que representou o diretório de São Vicente no processo. A ação de perda do cargo eletivo contra o vereador Bili, fundada na desfiliação partidária, foi julgada procedente na tarde desta terça.
“Foram feitos todos os trâmites legais, com testemunhas, e hoje aconteceu o julgamento no TRE-SP. Por unanimidade, os sete juízes decretaram perda imediata do mandato, determinando que a Câmara dê posse ao suplente”, explicou o advogado. O suplente de Bili na Câmara é o vereador eleito para 2012, Roberto Rocha, filiado ao PSB, que adiantará seus trabalhos no Legislativo no próximo mês.
A ação foi publicada há mais de um ano, em outubro de 2011, mas só foi julgada procedente agora, um mês antes de o prefeito eleito ser diplomado.
Bili se desfiliou do PSB para ingressar no Partido Progressista, o que lhe rendeu a candidatura às eleições e a vitória nas urnas.
“Entramos com a ação por infidelidade partidária. O Bili chegou ao quinto mandato pelo PSB, nunca foi desprestigiado e foi secretário municipal durante 10 anos. Ele sempre esteve do lado do governo. Mas, para sair como candidato a prefeito, ele não quis participar das prévias do partido para escolher o prefeiturável e se filiou ao PP”, afirma Silva.
A primeira candidatura de Bili foi em 1992, aos 21 anos, eleito com 446 votos. O vereador foi reeleito sucessivamente por mais quatro eleições. Procurado pela reportagem do Diário do Litoral, o vereador julgou lamentável a atitude do partido. “Não fui avisado oficialmente sobre o julgamento, mas já tinha consciência de que isso poderia acontecer. Eu já esperava”, disse Bili.
Segundo o prefeito eleito, ele e sua equipe jurídica estão avaliando o processo. “Vamos decidir se entramos com recurso ou não, já que falta um mês para que eu assuma o Executivo”, explica. Bili ainda consegue ver o lado bom da cassação: “Terei mais tempo para trabalhar na transição de governo”, comenta.
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Eleição histórica
Luís Claudio Bili foi eleito a prefeito de São Vicente em uma virada histórica, com 92.737 votos, o que equivale a 51,42% do total de votos válidos. O candidato do PSB, Caio França, ficou em segundo com 84.790 votos, correspondentes a 47,01%.
O resultado surpreendeu. Na pesquisa Ibope, publicada dois dias antes das eleições, França tinha 45% das intenções de voto contra 33% de Bili. Desde 1997, quando o atual deputado federal Márcio França, pai de Caio França, foi eleito prefeito da cidade, São Vicente tinha somente representante do PSB no Executivo.
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