Barbosa defende maior participação popular nas decisões do País

Na primeira declaração desde o início das manifestações de rua, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, ecoou o discurso dos manifestantes por menos partidos políticos, disse que o povo cansou de conchavos e defendeu maior participação popular nas decisões do País.

Depois de se reunir com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, Barbosa defendeu a possibilidade de pessoas que não sejam filiadas a partidos poderem se candidatar, mas disse ele que não pretende disputar as eleições, apesar de pesquisas entre manifestantes indicarem que seria o candidato preferencial à Presidência da República.

Pesquisa Datafolha divulgada na semana passada mostrou que ele é o preferido de 30% dos entrevistados. "Me sinto extremamente lisonjeado (com o resultado da pesquisa), apesar de não ser político e não ter feito campanha política", disse. "Eu sei que são manifestações espontâneas de poucas camadas da população. Naquele universo não estão representados todos os extratos da população", comentou. "Não tenho a menor vontade de me lançar candidato a presidente da República", afirmou. "Eu tenho quase 41 anos de vida pública. Acho que está chegando a hora. Chega", completou.

Na reforma política que ele defende, o presidente do STF incluiu a realização de recall nas eleições, podendo o eleitor insatisfeito destituir o político que elegeu, e propôs o modelo de eleição distrital, com o país dividido em distritos e sendo os deputados eleitos em cada uma dessas áreas menores. De acordo com Barbosa, as duas propostas aproximariam eleitor e eleito.

Barbosa defendeu ainda a extinção da figura do suplente de senador. "Falei com a presidente do meu entendimento sobre a questão dos suplentes de senador. É uma excrescência totalmente injustificada. Temos porcentual muito elevado de senadores que não foram eleitos", avaliou.

O ministro, que vota no Rio de Janeiro, afirmou que desconhece o terceiro integrante da bancada do Estado no Senado. Eduardo Lopes (PRB-RJ) é primeiro suplente e assumiu o mandato com a indicação de Marcelo Crivella para o Ministério da Pesca no governo atual.

Barbosa afirmou que há "um sentimento difuso na sociedade" em favor da diminuição do peso dos partidos políticos na vida brasileira. E enfatizou que o povo deve ser chamado a se manifestar sobre a reforma política. "Temos de ter consciência de que há necessidade no Brasil de incluir o povo nas discussões sobre reforma. O Brasil está cansado de conchavos de cúpula", afirmou. "O que se quer hoje no Brasil é o povo participando das decisões", acrescentou.

Defesa da constituinte

Assim como Dilma, Barbosa indicou que somente com a pressão da sociedade há chances de aprovação de uma reforma política. "Não se discutem questões elevadas de Direito de forma dissociada da realidade. E qual a realidade que temos no Brasil? Temos representantes que até hoje não demonstraram qualquer interesse em fazer reforma nesse campo. É essa falta de interesse que em parte levou a essa crise", disse.

E para promover a reforma, ele defendeu que a Constituição seja alterada. "Disse para ela (Dilma Rousseff) que não se faz reforma política consistente no Brasil sem alteração na Constituição. Qualquer pessoa minimamente informada sabe que isso é essencial", disse.

Por isso, ele classificou como estéril e irrelevante o debate jurídico sobre a possibilidade ou não de convocação de uma assembleia constituinte exclusiva, como sugeriu a presidente na segunda. "Esses leguleios típicos do microcosmo jurídico brasileiro, em geral sem correspondência da realidade social, sem olhar sobre o mundo que nos cerca, não têm importância", disse.

Gilmar Mendes

Mais cedo, o ministro Gilmar Mendes atacou a possibilidade de uma assembleia constituinte exclusiva, como sugeriu a presidente. "O prestígio que o Brasil tem hoje no exterior está também associado ao progresso institucional. Por isso que eu fiquei muito infeliz ontem. O Brasil dormiu como se fosse Alemanha, Itália, Espanha, Portugal em termos de estabilidade institucional e amanheceu parecido com a Bolívia ou a Venezuela", criticou Mendes.

Apesar de classificar a crise atual como grave, Barbosa disse que a democracia brasileira não corre riscos. "O Brasil tem democracia sólida. Pode passar por turbulência sem maiores abalos. Não acredito em nada que venha a colocar em risco a democracia", concluiu.

As manifestações de rua, admitiu o presidente do Supremo, podem pressionar o tribunal para acelerar o julgamento dos recursos de réus mensalão. "Se os movimentos persistirem, acredito que vão interferir no sentido de darmos resposta rápida", afirmou. O julgamento desses recursos está previsto para agosto. Somente depois de julgados os recursos as penas impostas aos mensaleiros começam a ser cumpridas.