Alckmin rescindirá contrato de consórcio da Linha Amarela

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) decretou, nesta quinta-feira 19, o fim do prazo de espera para a retomada das obras da Linha-4 Amarela. Alckmin disse que as multas e advertências possíveis foram aplicadas ao consórcio Isolux-Corsán-Corviam. Desacreditado, o governador disse que "não tem mais jeito" e que uma nova licitação será feita até o fim do semestre. Com isso, a entrega das Estações Higienópolis-Mackenzie e Oscar Freire ficarão para 2016, São Paulo-Morumbi, para 2017 e Vila Sônia, para 2018.

"Para entregar a Fradique Coutinho já foi um sufoco, ficamos em cima, 24 horas apertando até entregar", criticou o governador. "As outras não têm jeito, porque você vai lá e não tem equipamento, as obras estão totalmente sem insumo", explicou.

Alckmin disse que o governo já contatou o Banco Mundial Interamericano (Bird), que financiava as obras, para fazer a rescisão do contrato. A construção do ramal está parcialmente parada ao menos desde novembro de 2014, como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo. Como as obras não voltaram ao ritmo normal, os contratos de quase R$ 560 milhões do empreendimento serão revogados.

Multas

O secretário de Transportes, Clodoaldo Pelissioni, informou que o consórcio recebeu duas multas e 30 advertências. Apesar do tom pessimista do governador, Pessioni disse que haverá uma última reunião de conciliação na semana que vem. "Estamos com todo o diálogo com a empresa para retomar a obra, mas achamos que não vai ser possível", afirmou.

Segundo o governador, após a rescisão do contrato, o próximo passo será convocar a segunda colocada para assumir os dois lotes das obras pelas quais o consórcio era responsável. Alckmin explicou que no lote 1, que inclui as Estações Higienópolis-Mackenzie, Oscar Freire e São Paulo-Morumbi, a situação é "mais complicada". "A diferença de preço para a segunda colocada é maior, o que deve impedir que ela assuma a obra." No lote 2, que inclui a Estação Vila Sônia, pátios e túneis, o repasse para a segunda colocada seria mais provável.

Caso as obras não sejam repassadas para empresas que participaram da antiga licitação, o governo pretende fazer um novo chamamento ainda no primeiro semestre. Os novos consórcios seriam escolhidos até o fim de dezembro, com a retomada das obras em janeiro de 2016. Com isso, os prazos de entrega para as quatro estações serão portanto alterados: Higienópolis-Mackenzie e Oscar Freire seriam entregues em 2016; São Paulo-Morumbi, em 2017; e Vila Sônia, que ainda está em fase inicial das obras, no fim de 2018.

Impasse

Enquanto o Metrô culpa o consórcio por não honrar o cronograma dos contratos, as empresas dizem que o Metrô é o responsável pelo atraso, por uma suposta demora na entrega dos projetos executivos. Questionado, Alckmin negou a informação. "Não houve atraso de projetos do Metrô", afirmou.