Advogados entram na Justiça pedindo afastamento de Frias por viagem a Nova York

O texto ainda cita o pedido de investigação das despesas da missão que foi protocolado nesta semana no Tribunal de Contas da União (TCU); o grupo também pede que os dois devolvam os valores gastos com a viagem aos cofres públicos

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Sabrina Hespanhol
Especialistas apontam inconsistências na fala de Mario Frias. Isso porque, na prática, ele e sua Secretaria Especial da Cultura não podem usar as verbas que o projeto de lei pretende acessar.

Especialistas apontam inconsistências na fala de Mario Frias. Isso porque, na prática, ele e sua Secretaria Especial da Cultura não podem usar as verbas que o projeto de lei pretende acessar. | Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Quatro advogados e a gestora cultural Mari Stockler protocolaram nesta terça-feira (15) uma ação popular pedindo que a Justiça afaste o secretário especial da Cultura, Mario Frias, e o seu adjunto, Hélio Ferraz, dos cargos.

A ação se refere à recente viagem do secretário do governo de Jair Bolsonaro (PL) para Nova York para tratar de um projeto audiovisual com o lutador de jiu-jítsu Renzo Gracie. Ele foi acompanhado por Ferraz, entre os dias 14 e 19 de dezembro.

Ao todo, a viagem dos dois saiu por cerca de R$ 78 mil, segundo o Portal da Transparência. Deste montante, R$ 24 mil foram em diárias -R$ 12 mil para cada. Só em passagens aéreas o secretário gastou R$ 26 mil. Além disso, a viagem foi considerada urgente, já que foi confirmada com menos de 15 dias de antecedência.
Os advogados que entraram com a ação são Marco Aurélio de Carvalho, Caroline Proner, Fabiano Silva dos Santos e Lenio Luiz Streck.

O grupo também pede que os dois devolvam os valores gastos com a viagem aos cofres públicos. A ação afirma que a alegada urgência da viagem não foi justificada, “o que deveria ter sido feito por se tratar de dinheiro público e, principalmente, gasto em valores exacerbados”.

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E ainda diz que o episódio “viola dos princípios da moralidade e da eficiência que devem ser aplicados na redação dos atos e comunicações administrativos oficiais”. O texto ainda cita o pedido de investigação das despesas da missão que foi protocolado nesta semana no Tribunal de Contas da União (TCU).

Numa live no sábado (12), Frias e seu braço direito, André Porciuncula, tentaram explicar os gastos da viagem.
“Estávamos desenvolvendo a IN [instrução normativa relacionada à Lei Rouanet], o objetivo [da viagem] foi conversar com o mercado da Broadway, porque é um mercado que se autossustenta”, afirmou o secretário na transmissão. “Fomos com o mínimo, eu e Hélio ficamos no mesmo quarto, num hotel normal, preço normal.”

O secretário afirmou ainda que é caseiro e que detesta viajar. “Foi uma excelente viagem e vai gerar excelentes frutos. Se eu quisesse ficar na mamata, ficava na vida que eu tinha. E não para vir para cá e ficar levando pedrada.”