Na última quarta-feira (16), o governo federal removeu de plataformas digitais mais de R$ 1 milhão em anúncios de bebidas alcoólicas comercializadas de forma irregular no Brasil. A maioria das propagandas promovia uísques de luxo importados sem autorização.
A medida foi realizada durante a Operação Ronda Agro Ciber II, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
Ao todo, foram identificadas publicações de mais de 70 marcas de destilados estrangeiros promovidos sem a devida autorização de importação, prática que configura infrações sanitárias, sonegação fiscal e possíveis crimes contra o consumidor e a propriedade intelectual.
Riscos à saúde e indícios de falsificação
O Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov), vinculado ao Mapa, alertou que, sem a autorização oficial, essas bebidas não passam por controle sanitário nem por testes obrigatórios, como a medição do teor alcoólico e a detecção de substâncias tóxicas. Um dos maiores riscos apontados é a presença de metanol, composto que pode causar intoxicação grave, cegueira e até levar à morte.
As investigações também identificaram sinais de falsificação criminosa: em alguns casos, bebidas de baixa qualidade ou até mesmo álcool industrial estavam sendo comercializados como uísques premium, aumentando os riscos à saúde pública.
Estratégias de marketing enganosas
Segundo o MJSP, os anúncios ilegais utilizavam estratégias de escassez, promovendo os produtos como exclusivos para atrair consumidores. No entanto, escondiam a ausência de garantias quanto à procedência, qualidade ou conformidade com a legislação brasileira.
As autoridades agora trabalham para identificar os responsáveis pelas contas que divulgaram os conteúdos irregulares, com o objetivo de responsabilizá-los administrativa e criminalmente.