Operação da Polícia Federal em Santos (SP) investiga suposto vazamento de dados da família de Moraes

O acesso a dados cadastrais da advogada Viviane Barci, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a partir de unidades da Receita Federal na Baixada Santista, motivou uma operação da Polícia Federal realizada na última terça-feira (17).

A investigação apura suspeita de vazamento de informações sigilosas envolvendo ministros da Corte e seus familiares. Segundo apuração divulgada pela imprensa, os dados acessados no fim de agosto do ano passado eram exclusivamente cadastrais, como nome completo, CPF, filiação e data de nascimento.

O sistema consultado não permitiria acesso a informações fiscais sensíveis, como declarações de Imposto de Renda. Ainda assim, por se tratar de pessoa ligada a autoridade politicamente exposta, o acesso exige justificativa formal, o que levou à abertura de procedimento interno para apuração.

Entre os alvos da operação está a agente administrativa Ruth Machado dos Santos, que atua em unidade da Receita Federal no litoral paulista. Ela foi alvo de mandado de busca e apreensão e teve o uso de tornozeleira eletrônica determinado por ordem do STF. A suspeita é de que o acesso tenha ocorrido em agosto de 2025, na região de Santos (SP).

Acusação

Em depoimento à Polícia Federal, Ruth afirmou que realizava atendimento presencial no momento em que os dados teriam sido consultados. A defesa nega qualquer acesso indevido ou vazamento de informações.

Em nota, o advogado Diego Scarpa declarou que a servidora não possui vínculo político-partidário ou histórico de militância que indique motivação política e afirmou confiar que a investigação demonstrará sua inocência.

Além dela, também foram alvos da operação Luiz Antônio Martins Nunes, servidor do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) cedido à Receita, Luciano Pery Santos Nascimento e Ricardo Mansano de Moraes. Ao todo, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.

STF

Em nota oficial, o STF informou que as investigações preliminares apontaram a existência de um “bloco de acessos cuja análise não identificou justificativa funcional”. A Corte não detalhou quais dados teriam sido vazados nem confirmou eventual compartilhamento das informações.

A operação também gerou questionamentos entre especialistas quanto à competência do STF para conduzir o caso, uma vez que servidores da Receita não possuem foro privilegiado.

Há ainda debates sobre possível conflito de interesses, já que o ministro Alexandre de Moraes conduz o inquérito que apura os fatos e teria familiar entre os alvos dos acessos investigados. A apuração segue em andamento e está sob sigilo judicial.