Novo símbolo de acessibilidade representará todas as deficiências; entenda

O Senado aprovou a adoção de um novo Símbolo Internacional de Acessibilidade que deve substituir o tradicional ícone do cadeirante, usado desde a década de 1960. A proposta busca tornar a sinalização mais representativa e inclusiva, contemplando pessoas com todos os tipos de deficiência, não apenas aquelas com mobilidade reduzida.

Com a aprovação do Projeto de Lei 2.199/2022, a proposta agora retorna à Câmara dos Deputados. 

Caso seja sancionada, a nova sinalização passará a ser obrigatória em espaços como faixas de circulação, pisos táteis direcionais e de alerta, além de mapas ou maquetes táteis. O prazo para adaptação será de até três anos a partir da publicação da lei.

Representatividade ampliada

Desenvolvido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015, o novo símbolo propõe uma abordagem mais ampla da acessibilidade. 

Diferente do modelo anterior, focado exclusivamente na deficiência física, a nova imagem foi criada para incluir pessoas com deficiências físicas, sensoriais, intelectuais e mentais.

A mudança altera a Lei 7.405, de 1985, e transfere ao Poder Executivo a definição de qual órgão será responsável por regulamentar o uso da nova sinalização. 

Também caberá a esse órgão a tarefa de atualizar os materiais de referência utilizados para educação e orientação em locais como estacionamentos e áreas públicas.

Mais visibilidade para diferentes realidades

Segundo o Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui cerca de 18,6 milhões de pessoas com dois anos ou mais vivendo com algum tipo de deficiência. 

Mesmo que uma mudança simbólica, a nova sinalização busca dar visibilidade a essa diversidade, promovendo um ambiente mais inclusivo e ampliando o olhar da sociedade sobre quem precisa de acessibilidade, reforçando que todos os tipos de deficiência importam e devem ser visibilizados

A expectativa é de que, com essa mudança, a acessibilidade deixe de ser associada apenas à locomoção e passe a refletir as diversas necessidades da população, reforçando o compromisso com a inclusão em espaços públicos e privados.