Motoristas sem multas podem receber abatimento de até 20% no valor do IPVA; veja como

Respeitar as leis de trânsito pode gerar não apenas mais segurança a todos, mas também economia na hora de pagar o IPVA, segundo matéria publicada pelo UOL Carros.

De acordo com a Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito), existem programas que podem abater o valor do imposto, permitindo que o condutor receba uma redução caso esteja há um ano ou mais sem cometer infrações.

No entanto, o benefício varia de acordo com cada estado; logo, as regras mudam conforme o local onde o motorista reside.

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Regras

Atualmente, apenas alguns estados brasileiros oferecem esse benefício aos motoristas, e sua aplicação funciona de formas diferentes em cada um deles.

No caso do Amazonas, o desconto do IPVA é concedido desde 2014 para motoristas que não foram multados nos últimos três anos, com um abatimento de 20%; para dois anos sem multas, o desconto é de 15%; e de 10% para um ano. No Rio Grande do Sul, os descontos valem para os mesmos períodos, mas variam entre 15%, 10% e 5%.

Em estados como Ceará e Alagoas, o abatimento pode ser vinculado também à nota fiscal, chegando a 5%, enquanto em Goiás o desconto pode ser de até 10%.

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Programa Bom Condutor

Mesmo que nem todo estado ofereça um abatimento direto no IPVA, o Registro Nacional de Bons Condutores (RNBC), do Governo Federal, oferece descontos e isenção de taxas, além de condições especiais para locação de veículos, contratação de seguros, tarifas de pedágio e estacionamento.

Entretanto, ele é válido apenas para motoristas que não receberam multas nos últimos 12 meses. O programa visa incentivar quem mantém a prudência no trânsito, facilitando inclusive processos de renovação para quem cumpre os requisitos.