Mobilização social será o maior desafio da COP30

Uma ampla mobilização social no Brasil, já definido como mutirão, seguindo uma agenda de ação global deve nortear a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, também chamada de COP30, que acontece entre 10 a 21 de novembro próximo, em Belém (PA).  

O mutirão foi o item destacado pela secretária-adjunta do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável da Presidência da República, professora Raimunda Monteiro, que concedeu entrevista exclusiva ao Diário do Litoral, após participar da Conferência Brasil Frente à COP30, um dos temas da VI Festa Literária Internacional do Xingu – VI Flix, que aconteceu na cidade de Altamira, no Pará, entre 13 e 18 últimos. 

Além da secretária, participaram da mesa as jornalistas Cristina Serra e Giovana Teles (mediadora) e o também jornalista Jamil Chade. O legado do Brasil na COP30 poderá moldar uma das negociações climáticas mais relevantes da década, caso consiga transformar compromissos em uma ação ousada, concreta e justa para as pessoas, a biodiversidade e o planeta.

“Em Belém, serão redefinidas as regras do século 21. Essa será a primeira COP a ser realizada em um país sob regime verdadeiramente democrático e as populações devem ser ouvidas. A fórmula contra o desmatamento e todas as agressões sofridas pelo meio ambiente se chama democracia. Ela é que vai preservar a Amazônia e outros biomas”, afirmou Chade, que mora atualmente na Suíça. 

Os biomas brasileiros são seis grandes ecossistemas que abrangem todo o território do Brasil, cada um com suas características únicas de clima, vegetação e fauna. São eles: Amazônia, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Pantanal e Pampa.

O jornalista elogiou a estratégia da diplomacia brasileira em colocar o País no cenário mundial e trazer a COP30 para perto da maior floresta tropical do Mundo. “Uma oportunidade única de inserir o Brasil no protagonismo da discussão global”.  

Chade lembrou há recursos para a preservação ambiental. Também mencionou que na COP Paris (França), realizada em 2015, foi gerado o Acordo de Paris, um tratado internacional juridicamente vinculativo sobre mudanças climáticas. Nele, entre outras coisas, ficou definido que os países ricos iriam investir U$ 100 bilhões para ações em países em desenvolvimento visando a preservação de biomas. 

“Só em 2024 foram gastos U$ 2,8 trilhões em armamento no Mundo. Então, existe dinheiro para o meio ambiente. No entanto, a questão central é política e poder. A desinformação e as fake news são ferramentas de ambas”, criticou.      

O Acordo de Paris visou limitar o aumento da temperatura média global a bem abaixo de 2°C em relação aos níveis pré-industriais, com esforços para limitá-lo a 1,5°C. 

Estabeleceu que todos os países deveriam rever suas contribuições para a redução das emissões de gases de efeito estufa a cada cinco anos, com o objetivo de aumentar a ambição ao longo do tempo.

Lobistas 

A jornalista Cristina Serra teve participação forte no debate. Disse que a redução das desigualdades no Brasil e no Mundo pode contribuir para a preservação ambiental. 

Destacou que os organizadores e participantes da COP30 precisam ficar atentos e identificar lobistas do capital fóssil travestidos de pesquisadores e observadores. “Representam empresas que não têm interesse no avanço das discussões e futuras iniciativas voltadas à preservação ambiental”. 

Com uma carreira sólida, inclusive de escritora, Cristina disse que a mentalidade extrativista remonta o descobrimento e que, durante a ditadura brasileira (1964 a 1985), foi enaltecida, principalmente na década de 70. 

“O Agro e Pop é a maior fake news brasileira. O agro não sustenta o Brasil como gostam de propagar. Aliás, que tipo de geração de empego e desenvolvimento estamos falando? A luta política e a mobilização social devem ser a grande discussão da COP30. Temos que ter esperança, solidariedade e compromisso com as próximas gerações”, acredita a jornalista.  

Mutirão 

Ao Diário, após a conclusão dos trabalhos, a secretária-adjunta Raimunda Monteiro disse que o processo de mobilização que o Governo Federal está denominando como mutirão, baseado no Acordo de Paris, está tendo a oportunidade de colocar como valor os serviços ambientais territoriais sustentáveis, ao mesmo tempo que explicitam as demandas de apoio social. 

Ele deve englobar todas as comunidades espalhadas pelo Brasil – indígenas, caiçaras, pescadores artesanais, quilombolas, agricultores familiares e outras. 

“Hoje, temos o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) revigorado, com os órgãos ambientais mais fortalecidos politicamente para cumprir a sua função e a defesa da lei. Os ministérios públicos (Estadual e Federal) também podem ser acionados. Temos ainda o Ministério dos Povos e autoridades de agricultores familiares no Governo sendo também porta-vozes das populações”, destacou.  

A secretária-adjunta informou ainda que existe uma instância a mais no Governo Federal que é a Secretaria Geral da Presidência, que tem como aliada a Secretaria de Mediação de Conflitos. “Ambas reúnem os atores envolvidos nos conflitos e buscam melhor solução, considerando o equilíbrio de forças e a necessidade de que os mais vulneráveis, em todos os biomas, sejam ouvidos e as suas razões sejam garantidas”, finalizou. 

Temas em discussão

Os eixos a serem discutidos na COP30 envolvem redução de emissões, que buscará compromissos e metas ambiciosas para diminuir a emissão de gases de efeito estufa, medidas para que as comunidades e ecossistemas se adaptem aos impactos já sentidos das mudanças climáticas e mobilização de recursos financeiros para países em desenvolvimento e que são os mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas.

Também desenvolvimento e a implementação de tecnologias limpas e soluções de baixo carbono, conservação de florestas, biodiversidade e outros ecossistemas importantes para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas e justiça climática, com enfoque na proteção de populações vulneráveis e na garantia de que os esforços de combate às mudanças climáticas sejam justos e equitativos. 

O presidente brasileiro da COP30, o embaixador André Corrêa do Lago, já se pronunciou dizendo que o objetivo é dar uma nova dinâmica à ação climática global, alinhando os esforços das empresas, da sociedade civil e de todos os níveis de governo em uma ação coordenada em busca de uma governança climática mais participativa e com maior prestação de contas.

O Brasil lançou uma carta com 30 objetivos chaves para impulsionar um mutirão global para proteção do clima. Entre os objetivos estão interromper e reverter a degradação florestal até 2030, triplicar as fontes de energias renováveis, dobrar as taxas médias de eficiência energética global e fortalecer a segurança alimentar global. A agenda proposta está dividida em seis eixos de atuação.

A carta propõe uma nova dinâmica para mobilização coletiva em torno da crise climática. A ideia é avançar sobre o balanço global do Acordo de Paris para construção de um consenso para que as metas sejam cumpridas, buscando a redução do aquecimento do planeta em 1,5°C até 2030.

O Brasil quer que que seja criada uma estrutura mais transparente e inclusiva, com mecanismos mais eficazes para acelerar as metas para redução dos impactos da humanidade no clima. 

A proposta ainda sugere a participação de outros setores que não estão nas negociações formais, como academia, sociedade civil e empresarial. E orienta que as medidas devem ser tomadas pensando em sua adaptação a realidades diferentes e levando em conta contextos geográficos, econômicos e sociais.

Preços abusivos

Brasília - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva já afirmou o Governo Federal busca contornar a crise dos preços de acomodações oferecidas para o período da COP-30 em Belém (PA).

A crise dos altos preços de hospedagem ameaça o sucesso das negociações. O encontro multilateral pode perder força se o Brasil não garantir a participação das delegações de países menos desenvolvidos e ilhas, os mais afetados pelo aquecimento do planeta.

Marina Silva disse que já está assegurada a participação de delegações de países vulneráveis. Para o público em geral, segundo a ministra, a Casa Civil criou uma secretaria extraordinária para coordenar a logística, em parceria com o governo do Pará. A iniciativa do governo foi ratificada pela secretária Raimunda Monteiro na mesa formada em Altamira, durante a VI Flix.