Mineradora Vale financia área de conferência na COP 30 em Belém

A preparação para a COP 30 em Belém revela o protagonismo da mineradora Vale no financiamento da infraestrutura da conferência. O Parque da Cidade, complexo que sediará a Zona Azul do evento, foi construído integralmente com dinheiro da empresa, que investiu R$ 980 milhões na obra.

A Vale não apenas financiou, mas também foi responsável pela contratação da construtora e pelo gerenciamento do projeto. O Parque da Cidade é um complexo de lazer entregue à população em junho, que conta com quadras poliesportivas, parque aquático, áreas de recreação infantil e centros de convenções, e fica na área do antigo aeroporto Brigadeiro Protásio.

A montagem das tendas temporárias para a Zona Azul da COP, no entanto, não faz parte do acordo de compensação da mineradora. O financiamento da obra foi viabilizado pelo programa estadual Estrutura Pará, regulamentado em 2022.

O programa estabelece parcerias público-privadas e permite que até 50% do imposto estadual TFRM, uma taxa sobre atividades de mineração, seja pago na forma de obras. Em nota, a mineradora garantiu que "a contratação das obras seguiu todos os trâmites concorrenciais legais da Vale".

"A Vale aderiu ao programa Estrutura Pará, que possibilita a conversão de até 40% da TFRM que seria paga ao governo em obras, iniciativas e projetos que contribuem para a melhoria da qualidade de vida dos paraenses".

Outros projetos

O valor investido no parque faz parte de um acordo mais amplo firmado entre a Vale e o governo estadual para arcar com R$ 4,8 bilhões em obras públicas no Pará entre 2022 e 2026. Além do Parque da Cidade, o pacote inclui o Porto Futuro II, 20 centros sociais e o Hospital Materno-Infantil de Marabá.

Especialistas na área fiscal veem o TFRM como um modo de reequilibrar desonerações que a mineração recebe, como a Lei Kandir. A Secretaria da Fazenda do Pará afirmou que o programa não envolve renúncia fiscal. 

“O pagamento é integral, sendo realizado em sua maior parte em recursos financeiros e até 40% em obras... Durante a execução das obras, o valor a recolher permanece suspenso, sendo posteriormente validado e compensado conforme os critérios técnicos estabelecidos”.

O contraponto ambiental

O financiamento de obras de infraestrutura pela Vale ocorre em um contexto de grandes desafios ambientais. A atuação da mineradora em outras regiões do país tem sido historicamente marcada por impactos ambientais severos, incluindo a destruição de ecossistemas e eventos trágicos, como os rompimentos das barragens de Mariana e Brumadinho. 

O investimento maciço em obras de legado para a COP 30 insere a empresa no centro da discussão climática, ao mesmo tempo em que sua atividade principal é objeto de contínuas críticas por seus efeitos no meio ambiente.