Mais de 15 países unem esforços climáticos após força-tarefa do Brasil e França

Uma importante Força-Tarefa Oceânica foi anunciada nesta terça-feira (18), durante um encontro ministerial de alto nível na COP 30. Liderada conjuntamente pelo Brasil e pela França, a iniciativa visa inserir os oceanos em um mecanismo global para acelerar a integração de soluções marinhas nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs), que são os planos climáticos de cada país.

A Força-Tarefa é o resultado da transformação do trabalho anterior do Desafio das NDCs Azuis, que incentivava as nações a estabelecerem metas de proteção oceânica em suas atualizações climáticas.

Durante a reunião, intitulada "Da Ambição à Implementação: Cumprindo os Compromissos com o Oceano", foi reforçada a importância da colaboração internacional para o fortalecimento do multilateralismo. Foi também divulgado o Pacote Azul da Agenda de Ação, marcando um avanço inédito na integração estrutural do oceano à agenda climática global.

Coalizão de 17 países e a NDC brasileira

Na ocasião, foi anunciado que a coalizão de países comprometidos a incorporar o oceano em seus planos climáticos atualizados saltou para 17 nações.

Além dos fundadores Brasil e França, países como Austrália, Fiji, Quênia, México, Palau, Chile, Madagascar, República das Seychelles e Reino Unido já haviam aderido. Durante o evento na COP30, Bélgica, Camboja, Canadá, Indonésia, Portugal e Singapura também se uniram ao Desafio.

Aloisio de Melo, secretário nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA) do Brasil, destacou que a NDC brasileira já integrou, pela primeira vez, soluções baseadas no oceano, como os programas ProManguezal e ProCoral.

"Essas medidas refletem nossa convicção de que o oceano deve ser plenamente reconhecido como um pilar da ambição climática global", afirmou Melo, saudando o número crescente de países que adotam medidas oceânicas em suas NDCs.

Loreley Picourt, diretora-executiva da Plataforma Oceano e Clima, ressaltou que o Pacote Azul servirá como um roteiro claro para passar da ambição global para a implementação concreta no terreno, reiterando o apelo para que o oceano seja refletido no documento final da COP30 e nas futuras COPs.

Metas do Desafio

As nações que aderem ao Desafio das NDCs Azuis se comprometem a reduzir as emissões e impulsionar a resiliência climática por meio de soluções marinhas, visando benefícios para a natureza e para as populações, alinhadas aos objetivos globais de mitigação e adaptação. O lançamento do Desafio ocorreu na 3ª Conferência do Oceano da ONU (UNOC3) em Nice, França, em junho deste ano.

A nova NDC do Brasil, com metas de redução de emissões e adaptação à mudança do clima até 2035, inclui um capítulo específico sobre oceano e zona costeira. O Plano Clima do país incluirá um Plano Temático de Adaptação para a área.

Entre as metas estão a conclusão do Planejamento Espacial Marinho (PEM) até 2030, o Gerenciamento Integrado da Zona Costeira e a implementação dos programas ProManguezal e ProCoral, focados na conservação de manguezais e recifes de coral.

O prefeito de Augusto Corrêa (PA), Francisco de Oliveira, presente no evento, reforçou a importância de proteger ecossistemas como o manguezal, que, segundo ele, absorve seis vezes mais carbono do que a floresta de terra firme, e salientou a necessidade de financiamento para que as comunidades tradicionais da Amazônia possam executar esses serviços.