São Sebastião multa Sabesp em R$ 100 mil por contaminação no Rio Maresias

A Prefeitura de São Sebastião aplicou multa de R$ 100 mil à Sabesp por contaminação no Rio Maresias, no litoral norte paulista. Segundo a administração municipal, o problema teria sido causado por excesso de dosagem de hipoclorito na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Maresias. A autuação foi divulgada neste domingo (1º).

A fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) realizou vistoria na foz do rio na última quinta-feira (26), após denúncia formal. No local, foram encontrados diversos peixes mortos, incluindo espécies nativas como acarás papa-terra e bagres, além de forte odor de cloro nas margens e em uma caixa de passagem próxima ao ponto de ocorrência.

Segundo a prefeitura, a equipe técnica descartou, inicialmente, a hipótese de lançamento doméstico em grande volume e seguiu até a ETE para verificar o sistema de desinfecção. Durante a inspeção, foi identificado que um dos reservatórios de hipoclorito apresentava registro quebrado e peças soltas.

A análise dos dados operacionais apontou que, entre 0h do dia 23 e 26 de fevereiro de 2026, houve pico de dosagem de hipoclorito de 7,59 partes por milhão (ppm), além de registros subsequentes em torno de 4 ppm, índices superiores aos parâmetros estabelecidos por normas técnicas, como a ABNT/NBR 12209/2011 e a Resolução Conama nº 430/2011.

Segundo a Semam, a elevação na concentração de cloro é compatível com danos ao sistema respiratório da ictiofauna, podendo causar necrose de tecidos e morte dos animais. A linha do tempo dos registros operacionais coincide com o período das denúncias e com a constatação da mortandade.

A infração foi enquadrada com base no artigo 33, inciso VII, da Lei Municipal nº 848/1992, que trata de danos a ecossistemas costeiros e lançamento de rejeitos em corpos d’água que deságuam no mar.

Além do Auto de Multa nº 40.940, foi emitido o Auto de Notificação nº 40.910, determinando que a Sabesp apresente relatórios de dosagem de cloro referentes a dezembro de 2025, janeiro e fevereiro de 2026, para apuração de eventual recorrência.

A ocorrência foi comunicada à Cetesb, responsável por adotar as providências no âmbito estadual. A prefeitura informou que segue monitorando o Rio Maresias e reforçou o compromisso com a proteção ambiental e a saúde pública.