A proposta será debatida em audiência pública nesta segunda-feira (15) / Divulgação/Prefeitura de Ilhabela
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A Prefeitura de Ilhabela, no Litoral Norte de São Paulo, anunciou planos para reativar a cobrança da taxa ambiental voltada a veículos que acessam o município. A medida, instituída em 2007, está suspensa desde 2020 em razão da pandemia e da queda de arrecadação.
Agora, a proposta será debatida em audiência pública nesta segunda-feira (15), na Câmara Municipal.
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A taxa, oficialmente chamada de Taxa de Preservação Ambiental (TPA), tem como objetivo financiar ações voltadas à conservação da natureza em um dos destinos turísticos mais procurados do estado.
O projeto de lei prevê ajustes nos valores, que passam a variar de acordo com o tipo de veículo:
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Segundo a proposta, os recursos arrecadados serão aplicados diretamente em programas ambientais e de infraestrutura ligados ao turismo sustentável da cidade.
Além da atualização das tarifas, a Prefeitura quer modernizar o sistema de pagamento, substituindo o dinheiro em espécie por tecnologias de identificação eletrônica, como tags e sistemas automáticos de cobrança veicular.
O objetivo é agilizar o processo de entrada e evitar filas, acompanhando tendências de cidades turísticas que já adotaram mecanismos semelhantes.
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Com a realização da audiência pública, a expectativa é de que o projeto avance ainda em 2025. Caso aprovado, a retomada da TPA marcará uma nova fase de arrecadação em Ilhabela, conciliando o desenvolvimento turístico com a preservação ambiental.