Câmara de Ubatuba abre processo de cassação contra prefeita

A Câmara de Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, decidiu por sete votos a três instaurar um processo de cassação da prefeita Flávia Paschoal (PL) por supostas irregularidades em uma licitação para merenda escolar.

A suspeita é que a padaria que forneceu os pães era ligada à família da prefeita e cobrou um preço acima do mercado. A decisão foi tomada em sessão na noite desta terça-feira (7).

Em nota, a Prefeitura de Ubatuba disse que o procedimento licitatório sobre a merenda escolar, que foi alvo de denúncia por supostas irregularidades, "foi realizado em total observância à legislação pertinente".

A prefeitura, ainda segundo o comunicado, "está à disposição para colaborar ativamente no sentido de apurar e elucidar o caso" e que a administração "se norteia pelos princípios da administração pública, em especial pela total transparência, legalidade e moralidade de seus atos".

Paschoal obteve ainda na terça um mandado de segurança na Justiça impedindo que fosse afastada do cargo caso o processo fosse aberto.

O presidente da Câmara, Eugênio Zwibelberg (União Brasil), disse que as denúncias são muito sérias e que cabe ao Legislativo esclarece-las. "Existem fortes indícios de irregularidades e de superfaturamento".

Segundo ele, a padaria Pascopan vendeu para a Santa Casa o pão do tipo careca por R$ 6,50 o quilo. Já na compra para a prefeitura, o mesmo tipo custou R$ 21,00, o quilo.

É a primeira vez, diz o vereador, que a padaria participa de uma licitação municipal. A reportagem não conseguiu localizar responsáveis pela Pascopan.

Os três vereadores contrários à abertura do processo -Rogério Frediani (PL), Silvio Brandão (PSDB) e Osmar de Souza (Republicanos)- afirmaram que o pedido era meramente político, feito por supostos candidatos derrotados nas eleições anteriores.
Durante a sessão, foi formada a comissão processante, que terá os vereadores Júnior JR (Podemos), Zwibelberg e Frediani como membros. Ela terá 90 dias para concluir as investigações.

A denúncia sobre supostas irregularidades na licitação da merenda escolar foi protocolada na segunda (6), no Ministério Público de Ubatuba. O promotor Fernando Fietz Brito ainda não deu detalhes sobre os procedimentos que adotará.

A comissão na Câmara vai tentar obter nas secretarias de Administração e Educação a documentação referente a licitação feita para a compra de produtos para a merenda pela prefeitura.

O pedido de afastamento da prefeita Flávia Paschoal foi protocolado pela advogada Jaqueline Tupinambá, em 4 de março. Ela é ligada à causa animal e foi candidata a vereadora pelo Cidadania em 2020, mas não foi eleita.

No pedido, a advogada disse que a prefeita deveria ser afastada do cargo até que fosse apurada a licitação dos pães para as escolas municipais. No documento, Tupinambá afirma que a Pascopan pertencia ao pai de Paschoal, que morreu -o espólio ainda está aberto. Isso, segundo a advogada, impediria que a empresa participasse de licitações pelo município.

Na licitação, conforme dados do pregão eletrônico 78-2022, constam valores contratuais envolvendo a Pascopan no valor de R$ 730 mil no fornecimento de pães para as escolas municipais.

A rede municipal de ensino de Ubatuba possui 12.835 alunos matriculados em 52 unidades.

Paschoal é professora e começou na política em 2013, eleita como vereadora pelo PDT. Em 2016, saiu candidata a prefeita pelo PSB, obteve 6.563 votos, sendo a quarta mais votada. Em 2020, se elegeu prefeita pelo PL com 14.222 votos (31,37% dos votos válidos). Em 2022, rompeu politicamente com seu vice-prefeito, Marcinho da ACIU (PSB).