Idade para se eleger: saiba quem pode disputar cada cargo no Brasil

A cada eleição, vê-se na TV e nas propagandas partidárias candidatos de diversas faixas etárias, algumas vezes surpreendentemente jovens, outras bastante maduras. Entretanto, para cargos como presidente, vice-presidente, senador, governador e vice-governador, a idade mínima exigida é bem superior à de outros postos, como vereador ou deputado. Por que isso acontece?

No Brasil, a idade do candidato pode ser decisiva para definir se ele está apto ou não a disputar determinado cargo. A legislação estabelece faixas mínimas específicas para cada função, mas não prevê um teto máximo para quem deseja seguir carreira na política.

Isso significa que, desde que preencham os requisitos exigidos, pessoas mais velhas podem se candidatar normalmente, sem restrições relacionadas à idade, enquanto os mais jovens precisam atingir o patamar mínimo antes de registrar oficialmente a candidatura.

As regras são claras: para presidente, vice-presidente da República e senador, o mínimo é de 35 anos. Governadores e vice-governadores precisam ter pelo menos 30 anos.

Deputados federais, deputados estaduais, prefeitos e vice-prefeitos devem ter 21 anos ou mais. O cargo de vereador é o único que pode ser ocupado a partir dos 18 anos.

A contagem é feita no momento do registro da candidatura, e não no dia da eleição. Embora já existam projetos de lei que proponham a criação de uma idade máxima para cargos como presidente e senador, nenhuma dessas propostas foi aprovada até agora.

Na prática, o eleitor continua sendo o único limite para a longevidade política de um candidato.