Governo vai ressarcir aposentados lesados por descontos indevidos

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram descontos indevidos em seus benefícios passarão a receber ressarcimentos nas próximas semanas. A devolução será viabilizada com o bloqueio de contas e bens de 12 associações investigadas por fraudes. 

A medida é parte da Operação Sem Desconto, que busca responsabilizar entidades que realizaram cobranças sem autorização dos segurados.

O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (8) que o reembolso deverá ocorrer em até 30 dias úteis, e a apuração já levou ao bloqueio de pouco mais de R$ 2 bilhões em bens das entidades envolvidas. 

Esse valor será usado para compensar as vítimas do esquema, que poderão contestar os descontos diretamente pelo aplicativo Meu INSS.

O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, explicou recentemente como o ressarcimento funcionará.

Acesso facilitado

A partir de 13 de maio, os segurados receberão no aplicativo informações detalhadas sobre eventuais descontos: valores, datas e nomes das entidades cobradoras. Já no dia seguinte, quem não reconhecer as cobranças poderá recusar a cobrança por meio de um clique.

As associações terão 15 dias úteis para comprovar que o desconto foi autorizado. Caso não apresentem a documentação necessária, precisarão devolver os valores em até mais 15 dias. 

A restituição será feita ao INSS, que por sua vez fará o repasse aos beneficiários, garantindo a segurança dos dados bancários.

Aprenda também a conferir se a sua aposentadoria sofreu descontos ilegais.

Responsabilidade das associações

Não será necessário que o aposentado ou pensionista apresente qualquer tipo de documentação para comprovar a irregularidade. 

A responsabilidade de provar a autorização das cobranças caberá exclusivamente às associações e sindicatos envolvidos.

Alerta contra intermediários

O INSS também orienta que os segurados não repassem informações pessoais ou bancárias a terceiros. O atendimento será feito apenas pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS. 

Cerca de 27 milhões de beneficiários que não foram alvo de descontos indevidos também receberão uma notificação informativa no aplicativo.

Operação está em fase inicial

A operação, conduzida pela Controladoria-Geral da União e Polícia Federal desde 23 de abril, está apenas no começo. 

Caso os recursos bloqueados não sejam suficientes para cobrir todos os prejuízos, novas medidas serão adotadas para garantir o ressarcimento integral aos lesados.