Nacional
Tema ganhou bastante repercussão nas redes sociais e gerou diversos protestos na internet e manifestações nas ruas de grandes cidades do Brasil
Igor de Paiva
Publicado em 14/06/2024 às 13:20
Atualizado em 14/06/2024 às 15:09
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A data para a votação do projeto na Câmara dos Deputados ainda não foi decidida / Fernando Frazão/Agência Brasil
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O grande assunto da semana em solo brasileiro foi em relação ao Projeto de Lei 1904, elaborada pelo político Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que visa comparar o aborto ao homicídio, impondo uma pena de até 20 anos para quem decidir interromper uma gravidez com mais de 22 semanas, mesmo a gestão oriunda de abuso sexual. A pauta teve urgência aprovada na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (12).
Devido a pressão por parte do poder Legislativo, o tema conseguiu passar de forma direta para o plenário da Câmara sem precisar ser debatido em comissões.
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A reforma define como homicídio qualquer tipo de aborto realizado após 22 semanas de gestação, mesmo aqueles mediante a estupro. Depois desse período, eles consideram que a vida do feto é viável fora do útero. A medida adicionaria uma pena de seis a 20 anos de prisão para cometer o procedimento, intervalo de tempo maior que a pena máxima prevista em lei para um estuprador condenado.
O assunto se tornou um grande viral nas redes sociais, além das manifestações nas ruas das principais cidades do Brasil. O protesto era em tom de indignação pela possível mudança e era conduzido através de dizeres como “Criança não é mãe!”.
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A data para a votação do projeto na Câmara dos Deputados ainda não foi decidida.
Na legislação brasileira, o aborto não é punido em casos de estupro e também não prevê nenhum limite de tempo para que a vítima faça o procedimento.
Outro caso que é permitido é quando a gestação apresenta risco à mãe ou se o feto apresenta má-formação.
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Fora desse contexto, aborto é considerado crime e tem uma pena de até quatro anos.
No dia 28 de maio, o PodPovo abordou o tema Saúde da Mulher e Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna em uma entrevista com Dida Dias, pesquisadora das relações e da luta das mulheres, e Isabela Andrade, mestre e doutora em ciência política.
Durante o bate-papo, elas apresentaram dados, comentários e explicações precisas sobre o aborto.
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