Plataforma abre portas para MEIs prestarem serviços em escolas; veja como funciona

Mais de 17 mil escolas públicas de educação básica em São Paulo passaram a contar com uma nova ferramenta para contratar serviços de manutenção e pequenos reparos de forma simplificada.

A integração do programa federal Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) à plataforma Contrata+Brasil abre oportunidades para cerca de 500 mil microempreendedores individuais (MEIs) no estado.

A plataforma, gerida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, permite que escolas publiquem demandas de pequenos serviços — como pintura, conserto de ventiladores e reforma de mobiliário — por meio de um processo simplificado de contratação pública, com limite de até R$ 12,5 mil por serviço.

Mais de 6,8 milhões de alunos impactados

Em São Paulo, o PDDE atende 5.077 escolas estaduais e 11.959 municipais, totalizando mais de 6,8 milhões de estudantes, segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Apenas em 2025, essas instituições receberam cerca de R$ 171,7 milhões para investir em melhorias prioritárias autorizadas pelo programa.

Com a adesão ao Contrata+Brasil, as unidades executoras — como associações de pais e mestres e conselhos escolares com CNPJ ativo — podem acessar o sistema via login GOV.BR, cadastrar a necessidade e receber propostas diretamente de profissionais da região.

Oportunidade para meio milhão de MEIs

De acordo com o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, São Paulo reúne aproximadamente 500 mil MEIs aptos a prestar os 47 tipos de serviços atualmente credenciados na plataforma.

Sempre que uma escola publicar uma demanda, os profissionais cadastrados na região recebem notificação via WhatsApp e podem enviar orçamentos pelo próprio sistema.

Após a escolha da proposta mais vantajosa, o pagamento é realizado, principalmente, por meio do cartão do PDDE.

A expectativa é que a ampliação da ferramenta fortaleça a economia local, ampliando o acesso de pequenos negócios às contratações públicas e estimulando a geração de renda nas próprias comunidades.

Programa prevê expansão

Criado em fevereiro de 2025, o Contrata+Brasil surgiu como solução digital gratuita para facilitar o acesso de pequenos empreendedores ao mercado público. Inicialmente focado em manutenção e pequenos reparos, o sistema já conta com 63 órgãos e entidades públicas cadastradas em São Paulo, entre prefeituras, câmaras municipais e órgãos estaduais e federais.

Já o PDDE, em operação desde 1995, destinou cerca de R$ 1 bilhão a quase 126 mil escolas brasileiras no último ano, beneficiando mais de 35 milhões de estudantes.

Com a digitalização dos processos e a ampliação do acesso para MEIs, o governo aposta na simplificação das contratações como estratégia para melhorar a infraestrutura escolar e impulsionar a economia nas cidades paulistas.