A bancada do PCdoB propôs um projeto de lei (PL) que obriga o poder público a oferecer gratuitamente uma plataforma virtual de aprendizagem para escolas da educação básica das redes públicas e privadas. O projeto está em análise na Câmara dos Deputados.
De acordo com o texto, a plataforma deverá levar em conta especificidades de diversas modalidades de educação (regional, do campo, especial, indígena e quilombola) com o objetivo de atender às necessidades específicas dos alunos.
O projeto prevê que a plataforma possua conteúdos seguindo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
“A pandemia mostrou a enorme desigualdade das escolas. Não apenas no acesso aos instrumentos, computador, celular, como no preparo dos profissionais e dos alunos no uso das plataformas digitais, a EADs”, ressalta a líder do partido, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC).
A divulgação de conteúdo poderá ser feita através de redes de televisão e de rádio do setor público.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias