O governador Geraldo Alckmin e a secretária-adjunta da Educação, professora Cleide Bochixio, anunciaram ontem, 24 de março, novos convênios para a construção de 60 creches em 50 municípios paulistas. Serão investidos, no total, R$ 106,8 milhões para a abertura de 8 mil vagas a crianças de 0 a 6 anos. Na Baixada Santista, será investido R$ 1,7 milhão para a criação de 130 vagas na cidade de Mongaguá.
A parceria faz parte do Programa Creche-Escola que tem como objetivo ampliar o atendimento de crianças na educação infantil, residentes prioritariamente em localidades com maior vulnerabilidade social. O programa é desenvolvido em parceria da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo com a Secretaria de Desenvolvimento Social. As prefeituras ficam responsáveis por apresentar as documentações, os terrenos e pela condução das obras.
“A parceria garante às prefeituras a possibilidade de ampliar a oferta de vagas, inclusive, para o ensino infantil. Esse subsídio do Estado é fundamental para apoiar o desenvolvimento dos municípios e levar educação de mais qualidade para o interior paulista”, afirma a secretária-adjunta da Educação, professora Cleide Bochixio.
No Programa Creche-Escola, a Secretaria da Educação do Estado oferece três plantas de prédios aos governos municipais, que se adéquam à demanda de atendimento infantil do local e ao terreno apresentado pela prefeitura. Os edifícios atendem aos padrões de acessibilidade previstos na legislação e também às exigências de sustentabilidade, como aquecimento solar e especificações para redução do consumo de água e energia. As creches contam com todos os ambientes necessários para a educação das crianças, como sala de atividades, berçário, fraldário, lactário, cozinha, refeitório e lavanderia, entre outros.
Desde o início do programa Creche-Escola, em 2011, o Governo do Estado já investiu cerca de R$ 700 milhões no aprimoramento da Educação Infantil. Já foram firmados 425 convênios beneficiando 56 mil crianças. Atualmente há 151 creches em execução. Outras 108 unidades estão em licitação.
Para participar do programa, as prefeituras devem manifestar interesse junto à Secretaria de Desenvolvimento Social, responsável pela seleção das solicitações. Depois disso, os municípios deverão celebrar convênio com a Secretaria da Educação. As intervenções começarão logo após a assinatura dos convênios. Os repasses do Estado serão feitos em parcelas para os municípios, mediante a realização das obras.