Gastos com educação superam limite determinado pela Constituição, diz secretário

Um dos principais responsáveis pelo crescimento das despesas de custeio (manutenção da máquina pública), o gasto com educação está acima do limite mínimo determinado pela Constituição, disse hoje (25) o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Segundo ele, o nível de gastos com educação justifica o aumento dos gastos de custeio neste ano.

“No ano passado, o governo federal gastou 25% da receita em educação. A Constituição estabelece 18%”, disse o secretário. “Estamos sete pontos percentuais acima do limite mínimo.”

Augustin declarou que o governo federal está empenhado em melhorar a educação e que os investimentos na área são essenciais para melhorar a competitividade do país. “Os gastos em educação são classificados como custeio, mas têm efeito de investimento porque reduzem custos e aumentam a produtividade no médio e no longo prazo”.

De acordo com o secretário, os gastos com educação foram um dos principais fatores que têm acelerado o crescimento do custeio neste ano. Até março, os gastos de custeio estavam 18% superiores a 2012. O crescimento subiu para 22% em abril e atingiu 23,6% em maio. “Tanto a educação, que reduz custos para o país, como os programas sociais, que redistribuem renda, são responsáveis por parte significativa do custeio”, declarou.

Enquanto os gastos de custeio se aceleraram, as despesas de investimento, que englobam obras públicas e compras de equipamentos, cresceram menos em maio. Até abril, os investimentos tinham crescimento acumulado de 8,8%. No mês passado, a expansão caiu para 2,3%.

Segundo Augustin, a queda no crescimento dos investimentos deve-se à base forte de comparação em 2012 e ao próprio cronograma das obras públicas, que prevê meses com menos liberação de recursos. Ele manteve a estimativa de que os investimentos encerrarão o ano com crescimento maior que os gastos de custeio. “Não dá para apontar uma tendência com base no resultado de apenas um mês”, justificou.