O recebimento do benefício do Bolsa Família implica em algumas contrapartidas que as famílias devem realizar, entre elas que os filhos estejam estudando regularmente. E, no bimestre de abril e maio, na Baixada Santista, dos 73.997 alunos beneficiários do programa, 69.217 tiveram a frequência escolar acompanhada (93,5%). Deste total, 61.242 alunos (88,4%) cumpriram o mínimo de presença de 85% (crianças e jovens de 6 a 15 anos) e de 75% (jovens de 16 e 17 anos).
No País, mais de 14,7 milhões de crianças e jovens que recebem a complementação de renda tiveram a frequência escolar acompanhada. Deste total, 96% cumpriram o mínimo de presença.
O coordenador geral de Acompanhamento de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Rodrigo Lofrano, destaca que “famílias com crianças e adolescentes que deixaram de ir às escolas por motivos justificáveis, como doença ou insuficiência de vaga no serviço educacional, não sofrem bloqueio no benefício”. As famílias com dificuldade em cumprir as condicionalidades podem ter seus benefícios bloqueados e suspensos. Os cancelamentos, porém, só ocorrem em último caso, após acompanhamento da assistência social.
As famílias devem ainda manter atualizadas as informações no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, principalmente em situações de mudança de escola. O poder público também tem compromissos: garantir a oferta do serviço educacional à população e acompanhar, por meio da rede de assistência social, as famílias em contextos mais vulneráveis.
Baixada
Guarujá é a cidade da Região com mais alunos beneficiários: 17.156. No Município, 15.383 alunos tiveram a frequência acompanhada, cerca de 90%. 13.704 alunos cumpriram a condicionalidade imposta pelo programa. Os dados são do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS).
A segunda cidade com maior número de beneficiários é Praia Grande, com 11.877 inscritos. Cerca de 97%, mais exatamente 11.482 alunos, tiveram a frequência escolar acompanhada. Deste total, 9.864 alunos (86%) cumpriram a regra.
Das noves cidades da Região, Cubatão foi a que teve o menor índice de alunos que cumpriram a meta de frequência: o Município tem 4.395 alunos beneficiários, sendo 4.109 acompanhados e 3.521 (85,7%) alunos de acordo com a condicionalidade.
Já Mongaguá teve o maior índice de cumprimento da regra: 92%. A Cidade tem 4.521 alunos inscritos no programa. 94% (4.250 alunos) deste número tiveram a frequência acompanhada e 3.905 cumpriram a meta.
Redução da desigualdade
Lofrano reforça que é muito importante que as prefeituras informem a frequência dos alunos. “Ao acompanharem a trajetória escolar dos alunos, os municípios estão enfrentando a situação de vulnerabilidade social e educacional, rompendo um ciclo de gerações da pobreza.”
Levantamento feito pelo MDS, com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), demonstra que a população mais pobre está estudando mais e que o Bolsa Família potencializou o resultado na última década. O tempo de permanência na escola entre os 20% mais pobres com até 21 anos cresceu 36% entre 2003 e 2013. Entre os 20% mais ricos, os anos de estudo aumentaram 4% no período.
Dados da Pnad também mostram que é cada vez maior o número de alunos com 15 anos da rede pública de ensino que estão na série adequada. Em 2001, apenas 24,4% dos alunos entre os 20% mais pobres se encaixavam no nível escolar correto. Com a criação do Bolsa Família, mais jovens tiveram acesso à educação e 33,6% alcançaram a série adequada aos 15 anos. Após 10 anos, esse número saltou 63%. Nos demais estudantes da rede pública, o crescimento no mesmo período foi de apenas 13%.
