O vice-governador Rodrigo Garcia (DEM) anunciou em entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes nesta quarta-feira que o governo de São Paulo vai anunciar nesta semana os “critérios objetivos” para a volta opcional das aulas a partir de 7 de outubro.
De acordo com Garcia, as prefeituras terão autonomia para criar protocolos mais restritivos, com base nos critérios que serão divulgados pelo governo paulista. “Há autonomia das prefeituras, com base em suas vigilâncias sanitárias locais, para a definição de normais mais restritivas, mas o Estado nesta semana publica esse último decreto que dá as normais gerais para a volta opcional das aulas, conforme já estabelecido no nosso Plano São Paulo”, disse o vice-governador, enfatizando a palavra “opcional” e sem dizer o dia em que o decreto será publicado.
Extensão de horário
O governo de São Paulo também anunciou a ampliação de seis para oito horas diárias do horário de funcionamento dos comércios e serviços já autorizados a reabrir no Estado. A mudança ainda depende de autorização dos prefeitos para entrar em vigor.
Além da ampliação de horário, os donos poderão escolher se manterão os estabelecimentos comerciais abertos de forma contínua ou fracionada, algo que já acontecia para bares e restaurantes.
“A extensão do horário de funcionamento do comércio de 6 para 8 horas diárias está compatibilizada com a jornada mais habitual dos trabalhadores, que é de 8 horas. Isso é bom tanto para o empregador quanto para o empregado”, disse José Medina, coordenador do centro de contingência da Covid-19.
Segundo ele, o novo horário permitido é o máximo admitido para não descaracterizar os critérios para as atividades na fase amarela e para evitar o retrocesso para a fase laranja. “Para expandir mais o horário, só na fase verde”.
A medida vai valer somente para os segmentos que estão autorizados a abrir em cada cidade, de acordo com regras do Plano São Paulo.