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A restrição segue até abril para proteger a reprodução dos camarões; saiba quais espécies estão vetadas e as regras de venda
Giovanna Camiotto
Publicado em 28/01/2026 às 04:35
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O período de Defeso do Camarão começa oficialmente nesta quarta-feira (28) / Pixabay
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O período de Defeso do Camarão começa oficialmente nesta quarta-feira (28) e se estende até o dia 30 de abril, abrangendo toda a costa das regiões Sudeste e Sul do Brasil. A medida, regulamentada pela Portaria SAP/Mapa nº 656/2022, estabelece a proibição temporária da pesca para proteger as espécies durante seu ciclo de reprodução, garantindo a renovação dos estoques e a sustentabilidade da atividade pesqueira a longo prazo.
Durante este intervalo, fica terminantemente proibida a captura de camarões das espécies rosa, sete-barbas, branco, santana ou vermelho e barba-ruça. A única exceção prevista na legislação vigente é para a pesca do camarão branco (Penaeus subtilis), desde que a atividade não utilize o método de arrasto com tração motorizada.
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Em São Sebastião, a Secretaria do Meio Ambiente (Semam) intensifica as ações de conscientização para assegurar que o equilíbrio dos ecossistemas marinhos seja respeitado por pescadores e comerciantes.
Para quem já possui o produto em estoque, as regras de comercialização são rígidas. O desembarque de camarões capturados antes do início do defeso só será permitido até esta sexta-feira (30). Além disso, pessoas físicas ou jurídicas que armazenam, transportam ou comercializam o crustáceo devem obrigatoriamente declarar seus estoques até o quinto dia útil após o início da proibição. A fiscalização visa impedir que capturas ilegais sejam camufladas como mercadoria antiga.
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A Prefeitura de São Sebastião reforça a importância da colaboração dos consumidores neste período. A recomendação é que a população verifique a procedência do alimento e adquira camarões apenas em estabelecimentos que comprovem a origem legal e a declaração de estoque.
O respeito ao defeso é visto como um investimento no futuro da própria economia local, assegurando que o recurso natural não se esgote devido à pesca predatória durante o período reprodutivo.
