Cidade brasileira é destaque nacional em reintegração de detentos

O município de Curitibanos, no Meio-Oeste de Santa Catarina, é referência nacional na ressocialização de pessoas privadas de liberdade.

Localizada no distrito de São Cristóvão do Sul, a unidade prisional do município alcança um dos maiores índices de reeducandos em atividade no país: cerca de 82,83% dos internos estão envolvidos em trabalhos diversos, segundo dados da Secretaria de Estado da Justiça e Reintegração Social (Sejuri).

Uma cidade de Minas Gerais se tornou referência de bem-estar e qualidade de vida do Brasil.Quem afirma isso é o Índice de Progresso Social (IPS) 2024, um projeto desenvolvido pela Social Progress Imperative.

A iniciativa busca ampliar as oportunidades de reintegração social e profissional desses indivíduos e atualmente, a unidade abriga 1.066 detentos, dos quais 883 participam de atividades laborais.

Eles atuam em frentes como fabricação de estofados e camas box, reciclagem de polietileno, produção de cabos de madeira, confecção de artefatos domésticos e metalurgia.

"Além de ocupar o tempo dos reeducandos, o trabalho proporciona renda para suas famílias, ajuda a ressarcir o Estado e oferece uma nova perspectiva de vida baseada na dignidade", afirma o diretor da unidade, Jair Antônio França.

Ele destaca ainda que o envolvimento laboral contribui significativamente para reduzir a ociosidade, as infrações disciplinares e o aliciamento por facções, tornando o ambiente prisional mais seguro e produtivo.

Diversidade de atividades e convênios

As atividades oferecidas vão desde a indústria e agricultura até a prestação de serviços:

Fabricação de estofados e camas box

Reciclagem de plástico

Trabalhos em madeira e serralheria

Produção de cabos para exportação

Metalurgia de peças automotivas

Confecção têxtil (camisetas e moda íntima masculina)

Fabricação de fósforos, palitos de dente, prendedores de roupa, itens de alumínio

Há ainda oficinas voltadas à agropecuária com hortas, criação de ovinos e bovinos, marcenaria e até cultivo de uvas. Os internos também colaboram com empresas terceirizadas que atuam nos serviços de alimentação, saneamento e limpeza do complexo prisional.

Por meio de convênios com órgãos públicos, como a Prefeitura de Curitibanos, os presos participam de ações externas, como o Programa Bota-Fora, no bairro São Luiz, que envolve serviços de manutenção de vias e limpeza urbana em troca de remissão de pena.

Casos de ressocialização

Segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o sucesso do modelo pode ser visto em diversas histórias de recomeço. Um dos exemplos é o de I.Z.S., preso desde 2010, que iniciou em 2015 um trabalho em uma estofaria conveniada à penitenciária.

Após demonstrar dedicação, conquistou o livramento condicional e, já em liberdade, foi contratado pela mesma empresa, onde continua empregado.

Outro caso é o de B.M.O., que também obteve o livramento condicional após trabalhar em duas empresas parceiras. Atualmente, vive há dois anos em liberdade em Curitibanos e segue empregado.

"Ele é a prova de que a ressocialização é possível quando há oportunidade e apoio", afirma o TJSC.

Visibilidade nacional

A experiência bem-sucedida de São Cristóvão do Sul tem chamado a atenção de autoridades de outras regiões. Entre 2017 e 2018, a unidade atingiu 100% de internos em atividade laboral.

Mais recentemente, o local recebeu comitivas de estados como Minas Gerais, Amazonas, Mato Grosso e Distrito Federal, além da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPEN), interessadas em replicar o modelo.

Para a juíza Ana Cristina de Oliveira Agustini, que atuou por mais de quatro anos na Vara Regional de Execuções Penais de Curitibanos, o trabalho no cárcere vai além da ocupação.

"Ele devolve autoestima, senso de utilidade social e esperança. O Judiciário tem se empenhado em fomentar políticas que valorizem essa transformação, em parceria com empresas, gestores públicos e o sistema prisional", destaca.