Brasil
Revogação das sanções encerra impasse diplomático e retira o ministro do STF da lista de penalidades previstas pela Lei Magnitsky
Luana Fernandes Domingos
Publicado em 12/12/2025 às 14:55
Atualizado em 12/12/2025 às 15:00
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O ministro do STF, Alexandre de Moraes / Alexandre Augusto/STF
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Os Estados Unidos anunciaram nesta sexta-feira (12/12) a retirada das sanções impostas ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes e à esposa dele, aplicadas anteriormente no âmbito da Lei Magnitsky. A decisão foi divulgada pelo governo Donald Trump, responsável por incluir o magistrado na lista de indivíduos punidos por supostas violações de direitos humanos.
Com a medida, Moraes e sua esposa deixam de figurar entre as pessoas sujeitas a restrições como bloqueios financeiros e limitações de visto. A revogação das penalidades ocorre após semanas de tensionamento diplomático entre Washington e Brasília, além de pressões internas no próprio governo norte-americano para revisão dos critérios adotados nas sanções.
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A Lei Magnitsky, criada originalmente para punir agentes envolvidos em corrupção e violações graves de direitos humanos, permite ao governo dos EUA aplicar medidas unilaterais contra indivíduos considerados responsáveis por atos ilícitos. A inclusão de Moraes havia gerado forte reação no Brasil, especialmente entre integrantes do Judiciário e do Legislativo.
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Com o recuo, o governo Trump sinaliza a reversão da iniciativa e reduz o impacto político da medida, que vinha sendo questionada por diplomatas e especialistas em direito internacional.
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