Na próxima quinta-feira (4), às 9h30, no Anexo II, do Plenário 8, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara do Deputados, em Brasília (DF), vai realizar um debate sobre o licenciamento ambiental da futura Usina Termoelétrica e a construção de um terminal offshore para recebimento de gás natural em Peruíbe. O assunto vem sendo amplamente questionado pela população, pelos índios e organismos ambientais do município.
Na mesa de debates estarão a presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo; o presidente da Companhia de Tecnologia do Estado de São Paulo (Cetesb), Otávio Okano; o professor Murilo Consolli Mecchi; o presidente da Organização Não-Governamental (ONG) Mongue Proteção ao Sistema Costeiro, Plínio Melo, e um representante da Gastrading Comercializadora de Energia S/A (nome não divulgado), responsável pelo empreendimento.
No dia 5 de abril, a Gastrading protocolou o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) na Cetesb. Paralelamente, a promotora pública Nelisa Olivetti de França Neri de Almeida, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) da Baixada Santista, abriu inquérito civil para acompanhar o processo de licenciamento do Projeto Atlântico Energias, que visa implantar a termoelétrica, divulgado em ‘primeira mão’ pelo Diário do Litoral, em 12 de fevereiro passado.
Checagem
A promotora já pediu às promotorias das sete cidades que serão atingidas pelo empreendimento e ao Ministério Público Federal (MPF) se há inquéritos civis abertos sobre a questão, que vem ‘tirando o sono’ dos moradores do município e da algumas autoridades da região. A Gastrading já foi notificada a se pronunciar e o Gaema já está providenciando um parecer técnico para analisar o projeto, descobrir por onde passará e quais as áreas de preservação e reservas indígenas que serão afetadas.
Segundo informado ao Gaema pela Mongue, uma das entidades que estão lutando para impedir a instalação da usina, a termoelétrica vai produzir poluentes atmosféricos por conta do funcionamento de turbinas de gás causando chuvas ácidas; vai causar problemas no descarte da água, pois a região possui somente 14% de rede de esgoto, e efeito estufa, entre outros. Por sua vez, a empreendedora disponibilizou à população um e-mail, telefones e outros canais de comunicação para contrapor os argumentos dos ambientalistas.
Perigo
Conforme publicado, Peruíbe está com sua vasta área de preservação ambiental sob risco. Várias manifestações já foram realizadas por cidadãos, sindicatos, representantes de comunidades indígenas e órgãos de defesa do meio ambiente na cidade. Recentemente, foi aprovada uma Comissão Especial de Estudos (CEE) na Câmara de Peruíbe para discutir a questão e os impactos do empreendimento. Em Santos, o assunto foi alvo de requerimento da vereadora Telma de Souza (PT), que aprovou uma Comissão Especial de Vereadores (CEV) para estudar a questão.
Trajeto
A usina percorrerá a zona de amortecimento dos parques estaduais da Serra do Mar e Xixová-Japuí, bem como o território da Área de Proteção Ambiental (APA) Marinha do Litoral Centro. Como se isso tudo não bastasse, percorrerá ainda área natural tombada e terras indígenas, pois a usina estará a aproximadamente 4,7 quilômetros da terra indígena Piaçaguera e sua linha de transmissão sob a terra atingirá também a Itaóca, Guarani do Aguapeu e Rio Branco. .
O complexo compreenderá gasodutos marítimos e terrestres de transmissão de gás natural de 10 quilômetros de extensão (marítimo) e 3,6 de terrestre; uma Estação de Medição e Regulação de Pressão; uma Linha de Transmissão com 90 quilômetros que atravessará sete municípios: Peruíbe, Itanhaém, Mongaguá, Praia Grande, São Vicente, Santos e Cubatão, e um Gasoduto de Distribuição, próximo de Cubatão, cujo traçado utilizará faixas de domínio da Rio-Santos (BR 101) e Padre Manoel da Nóbrega (SP-055).
Segundo parecer técnico da Cetesb, as obras implicarão em supressão de vegetação do Bioma Mata Atlântica, protegida pela lei federal 11.428/06 e, tanto na implantação como na operação, acarretará impactos ambientais nos meios biótico, físico e socioeconômico.
Índios preocupados
Recentemente, os índios cujas terras serão atingidas se mostraram preocupados para a Imprensa. “Fomos pegos de surpresa, essa bomba estourou agora, a gente não sabe ao certo o que está acontecendo. Nunca fomos oficialmente informados de nada, só soubemos via imprensa. Tem várias ONGs alertando sobre os problemas e o impacto. Não sabíamos dessa dimensão toda de uma termoelétrica. Estamos apreensivos pelas nossas comunidades e terras”, disse em recente entrevista Lilian Gomes, liderança da Terra Indígena Piaçaguera, localizada no Município de Peruíbe, a quatro quilômetros da área onde a Gastrading pretende construir uma usina termoelétrica.
Comissão
Para Otávio Penteado, assessor de programas da Comissão Pró-Índio de São Paulo a falta de esclarecimentos é preocupante. “O diálogo com os índios já deveria ter sido iniciado. Esperamos que agora, com a protocolização do EIA/Rima, a Funai proceda à avaliação dos impactos para as terras indígenas e que os índios sejam propriamente informados e consultados sobre o prosseguimento do processo, seguindo as regras da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho”.
Cacique
Catarina Delfina, cacique da terra indígena Piaçaguera expressa sua preocupação com os possíveis impactos. “A gente está preocupada, todo mundo está, porque a tubulação vai passar por baixo, dá doença, é um perigo com a saúde de todo mundo. Estamos pedindo para Nhandareu que não aconteça, mas não dá para saber”.
Segundo avaliação de Cristiano Hutter, responsável regional da Funai, o complexo deverá impactar as terras indígenas Piaçaguera e Bananal (Peruíbe), Paranapuã (São Vicente), Tekóa Mirim (Praia Grande), Itaóca e Aguapeú (Mongaguá), Rio Branco e Tanguará (Itanhaém).
O Ibama também cita possíveis impactos à Terras indígenas Tenondé Porã (São Paulo, São Bernardo do Campo, São Vicente e Mongaguá). Vários ambientalistas regionais já se manifestaram contrários ao empreendimento.