Tarcísio de Freitas, governador do estado de São Paulo, declarou recentemente que pretende vetar a isenção de IPVA para veículos híbridos produzidos fora do estado.
A afirmação foi feita durante uma coletiva sobre o balanço de sua gestão, ressaltando a importância dos interesses econômicos locais.
O governador enfatizou ainda que as decisões sobre isenções fiscais devem considerar a vocação econômica do estado de São Paulo.
Foi questionado, inclusive, para onde a indústria automobilística local deve ser direcionada, destacando a importância de apoiar a produção interna de veículos híbridos.
Segundo Tarcísio, algumas marcas estrangeiras demonstram interesse em produzir veículos híbridos em São Paulo, como GM, GWM, Toyota e Volkswagen.
Exclusão
O governador declarou também que não haverá isenção de IPVA para veículos híbridos fabricados na Bahia ou no exterior.
Garantindo que os benefícios fiscais sejam direcionados aos veículos produzidos dentro do estado, a decisão visa fortalecer a economia local.
Tarcísio ressaltou ainda, durante a coletiva, o histórico de São Paulo com biocombustíveis, como o etanol, mencionando a importância de inserir biocombustíveis na proposta de isenção fiscal, alinhando-se com o projeto de lei (PL) aprovado pela Assembleia Legislativa.
O projeto de lei
Prevendo a isenção de IPVA para veículos leves movidos a hidrogênio e híbridos entre 2025 e 2026, o projeto de lei indica que a cobrança deve ser retomada gradualmente a partir de 2027, atingindo novamente 4% em 2030.
A isenção é limitada a automóveis que custem até R$250 mil.
Polêmicas
Tarcísio vetou, em outubro de 2023, um projeto similar, que incluía a isenção de veículos totalmente elétricos.
A decisão gerou debates, levantando questionamentos sobre a política de descarbonização e as fontes de energia renovável.
Antônio Donato, deputado estadual, questionou a retirada dos carros elétricos do projeto atual, argumentando que automóveis 100% elétricos são essenciais para a descarbonização e defendendo sua inclusão nas propostas de isenção fiscal, visando promover uma transição energética mais eficaz.
Impacto
Uma outra questão controversa é a divisão do valor do IPVA entre estado e municípios, já que municípios menores temem a diminuição da arrecadação devido à isenção.
Presidente da Associação Paulista de Municípios, Marcelo Barbieri destacou a necessidade de compensação para essas regiões.
Uma sugestão do presidente foi que a compensação financeira fosse modulada para favorecer municípios menores.
Ressaltou também a importância de fortalecer os carros híbridos para reduzir emissões, destacando que a divisão dos recursos deve ser justa entre o estado e os municípios.
O PL entrará em vigor só após a sanção do governador, que ainda não ocorreu. Espera-se que a decisão final leve em conta os efeitos econômicos e ambientais, assim como as demandas dos municípios de São Paulo envolvidos no debate.