STJ bate o martelo e mantém Deolane Bezerra presa em investigação ligada ao PCC

Ministros negaram o pedido de prisão domiciliar e entenderam que não há motivos, neste momento, para substituir a prisão preventiva da influenciadora investigada por suposta lavagem de dinheiro

A advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra

A advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra é investigada por supostao esquema ligado ao PCC (Reprodução/Instagram)

A influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra continuará presa. Em decisão unânime tomada nesta terça-feira (9), a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa. Dessa forma, manteve a prisão preventiva da empresária, investigada por suposta participação em um esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC).

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A defesa tentava substituir a prisão preventiva por prisão domiciliar. Argumentava que Deolane é mãe de uma criança de 9 anos e que não haveria elementos concretos que justificassem sua permanência na cadeia.

Os advogados também sustentaram que ela retornou voluntariamente ao Brasil e que medidas cautelares menos severas seriam suficientes para garantir o andamento das investigações.

O pedido, porém, não convenceu os ministros. O relator do caso, Ribeiro Dantas, entendeu que ainda não cabe ao STJ revisar a decisão. Isso ocorre porque recursos da defesa seguem em análise nas instâncias inferiores. A posição apresentada pelo relator recebeu o apoio dos ministros Joel Ilan Paciornik, Maria Marluce Caldas e Messod Azulay Neto.

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Ao rejeitar a solicitação de liberdade, os ministros também defenderam uma tramitação mais rápida dos recursos em análise no Tribunal de Justiça de São Paulo.

O que pesou na decisão

Ao justificar a manutenção da prisão, Ribeiro Dantas afirmou que as condições pessoais da investigada não são suficientes para afastar a necessidade da custódia cautelar.

Segundo o magistrado, fatores como o retorno espontâneo ao país e a alegada ausência de risco de fuga não eliminam os elementos. Na avaliação da investigação, esses elementos justificam a manutenção da prisão preventiva.

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Para os ministros, não há motivos para substituir a medida por alternativas menos rigorosas neste momento do processo.

Quem é Deolane Bezerra?

O que diz a investigação

Deolane foi presa no âmbito da Operação Vérnix, que apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro relacionado à cúpula do PCC.

De acordo com as apurações, uma empresa de transporte localizada em Presidente Venceslau teria servido como estrutura para a movimentação de valores atribuídos ao grupo criminoso. A empresa, segundo a Polícia Civil, funcionaria como uma fachada para operações financeiras do grupo.

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Os investigadores apontam que contas bancárias ligadas à influenciadora teriam recebido recursos provenientes do esquema. Entre 2018 e 2021, Deolane teria recebido cerca de R$ 1,06 milhão em depósitos fracionados abaixo de R$ 10 mil. Trata-se de uma prática conhecida no mercado financeiro como “smurfing”, utilizada para dificultar o rastreamento da origem dos valores.

Além disso, a apuração identificou aproximadamente 50 depósitos que somariam R$ 716 mil destinados a empresas vinculadas à advogada. As apurações indicam que os valores movimentados não apresentavam suporte contratual ou registros que demonstrassem a origem das operações.

Bens bloqueados

Durante o avanço das investigações, a Justiça determinou o bloqueio de cerca de R$ 27 milhões em bens e valores atribuídos à influenciadora.

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A defesa nega qualquer irregularidade e afirma que os recursos possuem origem lícita. Os fatos atribuídos aos investigados ainda serão submetidos à apreciação da Justiça durante o processo.

Enquanto isso, Deolane permanecerá presa preventivamente, aguardando o andamento das próximas etapas do processo.