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ECONOMIA

Saque-aniversário do FGTS pode acabar no governo Lula; entenda o caso

Saiba o que é este recurso e como fazer este saque

Folhapress

Publicado em 05/01/2023 às 10:49

Atualizado em 05/01/2023 às 10:50

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Novo ministro do Trabalho vai sugerir a Lula a extinção da modalidade / José Cruz/Agência Brasil

Criado em julho de 2019, durante o primeiro ano de governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pode ser extinto na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A informação foi antecipada no jornal O Globo pelo novo ministro do Trabalho, Luiz Marinho.

"Como medida para preservar a poupança do trabalhador e garantir a real finalidade do FGTS, o ministro Luiz Marinho vai propor ao presidente Lula que seja proibido o saque dos recursos do fundo na data de aniversário", afirma nota do ministério. "Antes disso, vai levar a discussão desse tema ao Conselho Curador do FGTS e às centrais sindicais."

O recurso permite ao trabalhador sacar parte do FGTS durante um período do ano. O valor que pode ser retirado varia de 5% a 50% do montante, acrescido de uma parcela adicional também atrelada ao saldo na conta do trabalhador.

O valor fica disponível no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador e pode ser sacado até três meses depois, ou seja, até o último dia útil do segundo mês após o aniversário.

QUANTO PODE SER SACADO:

Valor na conta do FGTS Alíquota que pode ser sacada Parcela adicional
Ate R$ 500 50% -
De R$ 500 até R$ 1.000 40% R$ 50
De R$ 1.000,01 até R$ 5.000 30% R$ 150
De R$ 5.000,01 até R$ 10.000 20% R$ 650
De R$ 10.000,01 até R$ 15.0000 15% R$ 1.150
De R$ 15.000,01 até R$ 20.000 10% R$ 1.900
Acima de R$ 20.000,01 5% R$ 2.900

 

A modalidade convencional do FGTS é a de saque-rescisão. Por meio dela, o trabalhador pode retirar todo o saldo que tiver no fundo se for demitido sem justa causa. A quantia é proporcional ao tempo de trabalho, já que no início de todo mês o empregador deposita nessa conta o equivalente a 8% do salário do funcionário com carteira assinada.

Na opção de saque-aniversário, o cidadão perde o direito à retirada caso seja demitido e recebe apenas a multa rescisória de 40%.

Segundo a Caixa, o trabalhador que optar pelo saque-aniversário pode solicitar o retorno à modalidade convencional, desde que não haja operação de antecipação contratada. No entanto, a mudança só terá efeito prático a partir do primeiro dia do 25º mês após a data da solicitação de retorno.

Neste mês, ainda estão disponíveis os saques dos aniversariantes de novembro e dezembro de 2022. Aniversariantes de janeiro tiveram o saque liberado na segunda-feira (2). O dinheiro fica disponível até 31 de março.

Por enquanto, o calendário do saque-aniversário do FGTS para 2023 é:

Nascidos em Início do pagamento Data final para sacar o valor

Janeiro

02/jan 31/mar
Fevereiro 01/fev 28/abr
Março 01/mar 31/mai
Abril 03/abr 30/jun
Maio 02/mai 31/jul
Junho 01/jun 31/ago
Julho 03/jul 29/set
Agosto 01/ago 31/out
Setembro 01/set 30/nov
Outubro 02/out 29/dez
Novembro 01/nov 31/jan/2024
Dezembro 01/dez 29/fev/2024

 

Na época da criação do recurso, Bolsonaro tentava estimular o consumo. "Estamos devolvendo aos trabalhadores o direito de consumir. Todos serão contemplados com a medida", disse o então presidente.

Quem opta pelo saque-aniversário pode ainda antecipá-lo. O adiantamento é um empréstimo que usa como garantia o dinheiro da conta do FGTS do trabalhador. As taxas de juros e a quantidade de saques que podem ser antecipados variam de acordo com o banco.

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