Projeto de lei quer proibir importação de tilápia para proteger produção nacional

A Câmara dos Deputados está analisando um projeto de lei que busca proibir a importação de tilápias no Brasil. A medida visa reduzir riscos sanitários, como a entrada de doenças e patógenos no país, além de proteger a cadeia produtiva da espécie.

O PL 6331/25 prevê diferentes formas de proibição da importação, incluindo peixes vivos, alevinos e produtos resfriados, congelados, filetados ou processados para consumo humano e animal. A proposta ainda deve ser avaliada pelo Senado Federal.

Segundo o deputado Dilceu Sperafico (PP-PR), autor da proposta em análise, a medida pretende fortalecer a ação estratégica para o agronegócio: "A tilapicultura é hoje uma das cadeias mais organizadas, capazes e socialmente relevantes do agronegócio nacional", comentou ele.

Em questão de riscos sanitários, o texto do projeto explica que a importação de tilápias pode prejudicar a piscicultura nacional, principalmente pela possibilidade de entrada de patógenos exógenos, como vírus, bactérias, fungos e parasitas. Esses agentes podem comprometer a produção nacional e resultar em impactos econômicos no setor.

Além disso, a proposta emitida por Sperafico também pretende reforçar a sustentabilidade socioeconômica e ambiental da cadeia produtiva da tilápia no Brasil. A PL deve reduzir o desembaraço aduaneiro, da circulação, distribuição, armazenamento e comercialização de tilápia importada no país.

A medida ainda deve impedir o governo federal de conceder licenças ou autorizações para a importação da espécie. Caso a medida seja descumprida, os infratores serão penalizados com apreensão da carga, destruição do produto ou devolução ao país de origem, com os custos arcados pelo importador.

Outras penalidades podem ser multas proporcionais ao volume e ao valor das mercadorias, além da possibilidade de suspensão ou cassação de licenças sanitárias, ambientais e de comércio exterior das empresas envolvidas no fornecimento do pescado.

Produção em alta

Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o valor da produção nacional de tilápias mais que dobrou no período entre 2020 e 2024. O Paraná lidera atualmente a cadeia produtiva, respondendo por cerca de 36% do volume total da espécie no país.

O projeto de lei será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Desenvolvimento Econômico; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.