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ESCLARECIMENTOS

PF intima ex-ministro de Bolsonaro e ex-assessor a depor sobre joias da Arábia

Os depoimentos estão previstos para esta quinta-feira

FABIO SERAPIÃO - FOLHARPESS

Publicado em 09/03/2023 às 08:16

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O ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) e o ex-assessor estavam na viagem e foram os responsáveis por trazer os presentes para o Brasil / Reprodução/TV Brasil

A Polícia Federal intimou o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque e o ex-assessor da pasta Marcos André Soeiro no inquérito sobre as joias recebidas pela comitiva brasileira na Arábia Saudita. 

Os depoimentos estão previstos para esta quinta-feira (9). 

O ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) e o ex-assessor estavam na viagem e foram os responsáveis por trazer os presentes para o Brasil. Era Soeiro quem portava as joias apreendidas e estimadas em R$ 16,5 milhões. 

A apuração foi aberta pela PF a pedido do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB). No ofício ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, o ministro afirma que as tentativas de entrada com os artigos de luxo sem declaração ao Fisco "podem configurar crimes contra a administração pública tipificados no Código Penal". 

As joias foram apreendidas pela Receita com Soeiro em outubro de 2021 porque bens adquiridos no exterior com valor superior a US$ 1.000 precisam ser declarados à Receita. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo na sexta-feira (3). 

Como o assessor não havia realizado a declaração, o Fisco apreendeu as joias e pediu o pagamento do imposto ou reconhecimento da condição dos bens como propriedade da União para liberá-los. 

Documentos posteriores à apreensão mostram que o ministério de Minas e Energia tentou, entre outubro e novembro de 2021, reaver as joias, argumentando que elas seriam analisadas para incorporação "ao acervo privado do Presidente da República ou ao acervo público da Presidência da República". 

Após essas tentativas fracassarem, em dezembro de 2022, com Bolsonaro já derrotado e a poucos dias de deixar a Presidência, foi realizada a última tentativa para reaver as joias. 

O ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, chegou a enviar um ofício à Receita e mandou para a alfândega do aeroporto de Guarulhos (SP) um assessor para tentar reaver as joias. 

As duas iniciativas fracassaram e as joias continuam apreendidas. 

A comitiva liderada por Bento Albuquerque ainda trouxe um segundo conjunto de joias da Arábia Saudita que não foi apreendido pela Receita. 

Como mostrou a Folha, o outro pacote, que inclui relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário, todos da marca suíça de diamantes Chopard e supostamente destinados a Bolsonaro, estava na bagagem de um dos integrantes da comitiva e não foi interceptado pela Receita. 

No último dia 29 de novembro, a praticamente um mês de Bolsonaro encerrar o mandato, o assessor especial do Ministério de Minas e Energia Antônio Carlos Ramos de Barros Mello entregou os itens ao Palácio do Planalto. Na versão de Mello, eles estavam sob a guarda da pasta. 

Esse caso também está na mira da investigação aberta pela PF e é alvo de apuração conduzida pela Receita Federal.
Nesta quarta (8), Bolsonaro confirmou à CNN que esse segundo pacote de joias foi incorporado ao acervo privado dele e negou ilegalidades.

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