Em um clima de recorde de inadimplência no Brasil, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está prestes a introduzir o chamado “Desenrola 2.0”, um novo plano de renegociação de dívidas com estimativas de descontos de até 90% para milhões de brasileiros.
Autoridades esperam que o anúncio ocorra ainda esta semana, após reuniões entre o Ministério da Fazenda e bancos públicos e privados. O programa surge diante de uma situação crítica no Brasil: cerca de 80% das famílias brasileiras estão endividadas, e grandes parcelas delas não conseguem manter os pagamentos em dia.
Descontos, taxas de juros e auxílio do governo
A nova versão do Desenrola oferece termos mais agressivos para liquidar dívidas:
- 90% de desconto no pagamento total da dívida.
- Taxa de refinanciamento abaixo de 2% ao mês.
- Iniciativas de bancos, fintechs e instituições financeiras.
- Garantia do governo para mitigar riscos e fechar acordos.
A proposta visa principalmente dívidas de cartão de crédito, cheque especial e empréstimos pessoais, que são as maiores causas de endividamento no país.
FGTS pode servir para quitar dívidas
Segundo o Ministro da Fazenda, Dario Durigan, o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) poderá ser usado para reduzir ou quitar dívidas. Porém ele aponta que serão impostas restrições.
Dessa forma, o saque do fundo será parcial e para uma certa porcentagem do valor total. Será imposto um limite estimado de 20% do que eles têm disponível (teto máximo aproximado) e eles serão diretamente vinculados ao pagamento de uma dívida.
Essas imposições tem como objetivo acelerar a saída do vermelho, especialmente para aqueles que possuem dívidas menores ou parcialmente vencidas com o fundo.
Quem pode participar
O foco do programa é principalmente os brasileiros de baixa renda. A expectativa é permitir que eles participem:
- Aqueles cujas rendas atendem a cinco salários mínimos.
- Trabalhadores formais e informais.
- Famílias com alto comprometimento de renda.
Inicialmente, o programa deve ser realizado com ênfase em indivíduos, com potencial expansão para pequenas empresas.
Regras para evitar o crescimento de novas dívidas
Para impedir que os beneficiários com dificuldades financeiras voltem a se endividar, o governo está considerando a imposição de alguns “bloqueios”, como:
- Limitações no uso de crédito caro (como o rotativo do cartão de crédito).
- Incentivos para educação financeira.
- Possíveis restrições para novos empréstimos.
A ideia é garantir que a renegociação não seja apenas temporária ou algo que traga alívio financeiro de curto prazo, mas sustentável.
Críticas e riscos do programa
Embora reguladores, bancos e governo ajudem, pode não ser suficiente, mas o Desenrola 2.0 está sendo alvo de críticas em análises de especialistas e por outros setores da economia. Uma das questões importantes levantadas é:
- O uso do FGTS pode afetar recursos habitacionais
- Exposição fiscal, já que o garantidor é um ato governamental
- Potencial efeito temporário sem resolver as causas estruturais subjacentes do endividamento
O programa é considerado, ainda assim, uma das maiores apostas do governo para iniciar a retomada do consumo e ajudar as famílias a sentirem um alívio.
Bilhões de dívidas já renegociadas
A versão atual do programa, que foi concluída em 2024, já mostrou resultados significativos. As dívidas renegociadas do Brasil somaram R$ 53,2 bilhões, com cerca de 14,8 milhões de brasileiros atendidos.
Com o Desenrola 2.0, o Governo espera uma penetração ainda maior, visto que houve um aumento na era de endividamento neste país.
O que esperar agora
Agora que os detalhes finais foram acordados, o governo se apressou para anunciar o programa nos próximos dias. A promessa é uma das maiores que o país já alcançou para libertar milhões de brasileiros da inadimplência.