Brasil

Nova regra do INSS pode suspender milhões de benefícios nas próximas semanas

Governo inicia nova fase de controle com uso facial ou digital obrigatório para todos

Jeferson Marques

Publicado em 21/10/2025 às 13:20

Atualizado em 21/10/2025 às 14:43

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Agência do INSS / Rafa Neddermeyer/Agencia Brasil

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O governo federal definiu que, a partir de 25 de novembro de 2025, o uso da biometria — facial ou digital — passa a ser obrigatório para todos os beneficiários do INSS, incluindo aposentados, pensionistas e quem recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada). A medida faz parte do Decreto nº 12.561/2025, publicado em julho, e pretende aumentar a segurança e reduzir fraudes nos pagamentos.

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O que começa a valer em novembro

O decreto estabelece que, após 120 dias de sua publicação, todos os benefícios pagos pelo INSS só poderão ser concedidos, mantidos ou renovados mediante comprovação biométrica. Isso significa que, a partir de 25 de novembro de 2025, os beneficiários precisarão ter seus dados digitais ou faciais cadastrados em uma base oficial do governo.

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A boa notícia é que quem já possui CNH, título de eleitor biométrico, passaporte ou RG digital não precisa refazer o cadastro, pois esses bancos de dados serão integrados automaticamente ao sistema do INSS.

Como será a implementação

Apesar de o prazo começar a valer em novembro, o governo informou que a implantação será gradual. O sistema deve entrar em funcionamento aos poucos, começando por regiões com maior estrutura tecnológica.

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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social também confirmou que haverá períodos de adaptação, e que nenhuma pessoa será penalizada caso ainda não haja condições para coleta biométrica em sua cidade.
Em outras palavras, o governo não pretende bloquear pagamentos de forma automática, e sim dar um prazo para que todos possam se regularizar.

Quem será mais afetado

Os primeiros a sentir as mudanças serão os beneficiários do BPC/LOAS, voltado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Nos requerimentos mais recentes, o INSS já vem solicitando a biometria como etapa obrigatória.

A partir do dia 25 de novembro, a tendência é que o mesmo procedimento seja ampliado para aposentadorias, pensões e auxílios. Quem ainda não tiver biometria cadastrada poderá ter o processo de revisão ou renovação temporariamente suspenso até que regularize a situação.

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O que fazer até lá

Quem já tem documento com biometria não precisa se preocupar — a atualização será automática. Já quem nunca registrou dados digitais ou faciais deve aguardar os atos complementares que serão publicados pelo governo com orientações sobre onde e quando fazer o cadastro.
A recomendação é acompanhar o portal Meu INSS e o site gov.br, que divulgarão avisos e convocações oficiais. Não é necessário procurar o INSS ou o CRAS antes da convocação.

O que esperar após a data

O dia 25 de novembro de 2025 marca o início de uma nova fase no sistema previdenciário brasileiro. O governo aposta na biometria para garantir mais segurança e transparência, evitando pagamentos indevidos. A transição, porém, será feita de forma gradual e sem bloqueios automáticos, garantindo tempo para que todos os beneficiários se adaptem à nova regra.

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