Mutirão em SP vai retificar documentos de pessoas trans gratuitamente

Pessoas trans interessadas em retificar seu nome e gênero na certidão de nascimento poderão fazê-lo gratuitamente na Feira da Diversidade, que acontece nesta quinta-feira (8) no Memorial da América Latina, na zona oeste da capital paulista.

A ação, que contemplará até mil pessoas, é organizada pelos coletivos PoupaTrans e VoteLGBT, e tem patrocínio da Amstel.

"Todo o processo de retificação será feito por pessoas trans e para pessoas trans", diz Patricia Borges, cofundadora do PoupaTrans, que busca facilitar o acesso de pessoas trans à documentação.

Para Raquel Virgínia, artista e empresária que ainda não teve seu nome retificado e participará do processo neste ano, esta ação tem o potencial de mudar vidas.

"Muitas das pessoas que integram a comunidade trans enfrentam diferentes barreiras físicas e sociais para alcançar seus objetivos", afirma.

Decisão de 2018 do Supremo Tribunal Federal autoriza pessoas trans maiores de 18 anos a retificar seu prenome e gênero diretamente no cartório.

Os custos de emissão de certidão, averbação e as taxas cobradas pelo cartório costumam ficar de R$ 500 a R$ 700, segundo Borges.

Como boa parte da comunidade trans está em situação de subemprego, os custos do processo acabam dificultando o acesso à documentação.

As pessoas que se inscrevem no mutirão desta quinta-feira terão todos os custos subsidiados e contarão com assistência jurídica durante o processo, que geralmente leva de 15 a 90 dias.

Para participar, é preciso se inscrever no site do projeto e retirar ingresso gratuitamente na Sympla.

No dia, é preciso levar certidão de nascimento, certidão de casamento (se a pessoa for casada, divorciada ou viúva), comprovante de residência, CPF, passaporte, certificado de reservista, RG e título de eleitor.

A Feira da Diversidade, que chega à sua 22ª edição, é organizada pela Associação da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de São Paulo. O evento acontecerá das 10h às 22h.