Mudança nos juros não aumenta custo de empréstimo, afirma BNDES

A presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, afirmou nesta sexta (31) que a mudança na taxa de juros de longo prazo do banco não representa necessariamente aumento no custo dos empréstimos. Segundo ela, a nova taxa vai garantir maior previsibilidade para os contratos de financiamento do banco.

A mudança na taxa foi anunciada na manhã desta sexta pelo governo. A partir de 2018, a TJLP (taxa de juros de longo prazo, que é calculada pelo Conselho Monetário Nacional) será substituída pela TLP, uma taxa baseada em títulos emitidos pelo governo.

Marques argumentou que, à medida em que a economia se estabilize, a tendência é que os juros pagos pelos títulos do governo caiam, levando à redução da TLP.

"Quem disse que os juros de mercado vão subir? Você está apostando que o país não vai dar certo", respondeu ela, quando questionada sobre a mudança para juros  de mercado, geralmente mais caros do que os praticados pelo banco.

A partir de 2018, os novos financiamentos serão precificados pelo juro da NTN-B de cinco anos (o título federal de prazo mais curto) no mês anterior à assinatura do contrato e corrigidos pela inflação oficial, o IPCA.

No primeiro ano, será aplicado um fator redutor na NTN-B, para que o custo do empréstimo seja equivalente à TJLP, hoje em 7% ao ano.

Considerando os valores atuais -TJLP a 7%, NTN-B a 5% e projeção de inflação a 4%- o financiamento sairia a IPCA mais 3% (resultado da multiplicação da NTN-B por um fator de convergência de 0,6, para que a soma seja o valor da TJLP).

Caso a inflação seja de 6%, por exemplo, a taxa de convergência será de 0,5%, para chegar aos mesmos 3% finais -sempre considerando os valores atuais da TJLP e da NTN-B.

O contrato de empréstimo manterá as mesmas condições até o final de sua vigência, sendo corrigido apenas pela inflação.

O fator de convergência sobe ano a ano até que, em 2021, ao fim do período de transição, os financiamentos sejam precificados pelo valor integral da NTN-B mais o IPCA.

"Representa uma grande redução da incerteza, porque a TJLP é definida de forma quase discricionária, por um conjunto de pessoas e não tem uma regra para ser seguida à risca", disse Marques.

O banco espera fechar os primeiros financiamentos com as novas regras no primeiro trimestre de 2018.

Segundo Marques, com taxas mais transparentes em seus empréstimos, o BNDES pode começar a securitizar créditos, isto é, vender parte da carteira para fundos, levantando assim recursos para o próprio banco.

A TJLP continuará existindo para os contratos já assinados com o banco. Hoje, há um estoque de R$ 512 bilhões em operações já contratadas e R$ 152 bilhões em operações já aprovadas que permanecem indexadas a essa taxa.