MINISTRO DO STF

Moraes se declara impedido de julgar presos por ameaças a sua família

Ministro do STF, porém, manteve prisão de dois homens suspeitos de ameaças

Agência Brasil

Publicado em 01/06/2024 às 18:48

Atualizado em 01/06/2024 às 18:51

Comentar:

Compartilhe:

O ministro Alexandre de Moraes estão brigando nas redes / Marcelo Camargo/Agência Brasil

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado manter a prisão preventiva de dois homens suspeitos de ameaçar a integridade física de sua família, mas em seguida se declarou impedido de julgá-los em relação a essas mesmas ameaças.

Moraes manteve o sigilo das investigações sobre as ameaças a sua família. Ele justificou a manutenção das prisões afirmando que os autos apontam a prática de atos para “restringir o exercício livre da função judiciária”, em especial no que diz respeito à apuração dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Para o ministro, “a manutenção das prisões preventivas é a medida razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública, com a cessação da prática criminosa reiterada”, escreveu.

Moraes manteve a relatoria sobre a parte do inquérito que aponta a prática do crime de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais” (Art. 359-L do Código Penal). Foi em função desse crime que Raul Fonseca de Oliveira e Oliveirino de Oliveira Júnior foram presos pela Polícia Federal (PF) nessa sexta-feira (31).

Já em relação aos crimes de ameaça e perseguição (Art. 147 e 147-A do Código Penal), que teriam sua família como alvo, Moraes se declarou impedido, sob a justificativa e que, apenas nesse ponto, ele é interessado direto no caso, não podendo, portanto, ser também o julgador. É a primeira vez que o ministro reconhece o impedimento em um caso sobre tentativa de golpe.

Ao manter a prisão dos suspeitos, Moraes transcreveu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo o qual o conteúdo de mensagens trocadas pelos dois fazia referência a “comunismo” e “antipatriotismo”.

Para a PGR, a comunicação entre os suspeitos “evidencia com clareza o intuito de, por meio das graves ameaças a familiares do Ministro Alexandre de Moraes, restringir o livre exercício da função judiciária pelo magistrado do Supremo Tribunal Federal à frente das investigações relativas aos atos que culminaram na tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito em 8.1.2023”.

VEJA TAMBÉM

ÚLTIMAS

Santos

Santos terá museu de artes plásticas com entrada gratuita; veja

A expectativa é que obras de Nuno Ramos, Jarbas Lopes e Sergio Romagnolo cheguem a cidade

Diário Mais

Artista usa inteligência artificial e emociona ao mostrar como estariam os Mamonas hoje

Grupo musical morreu em trágico acidente aéreo em 2 de março de 1996

©2024 Diário do Litoral. Todos os Direitos Reservados.

Software

Newsletter