Lula passa orçamento do Sistema S para ministérios de Marinho e França

Medida fortalece as pastas hoje comandadas por Luiz Marinho (do Trabalho) e Márcio França (Micro e Pequenas Empresas)

Bruno Hoffmann
-
Unidade do Sebrae em Mongaguá

Unidade do Sebrae em Mongaguá | Divulgação/Prefeitura Municipal de Mongaguá

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou um decreto nesta quinta-feira (14) para passar ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte o comando dos orçamentos de entidades do Sistema S, como Sesi, Sesc, Senai, Senac e Sebrae.

A medida fortalece as pastas hoje comandadas por Luiz Marinho (do Trabalho) e Márcio França (Micro e Pequenas Empresas).

Faça parte do grupo do Diário no WhatsApp e Telegram.
Mantenha-se bem informado.

Pela decisão, o orçamento do Sebrae vai ficar exclusivamente sob o comando do ministério de França, enquanto ambos os ministérios serão responsáveis pelas outras entidades. Os recursos estipulados para o Sebrae em 2023 somavam R$ 7,5 bilhões.

As entidades do Sistema S são financiadas por contribuições compulsórias pagas pelas empresas sobre a folha de pagamento, em percentuais que variam de 0,2% a 2,5%.

O recolhimento é feito pela Receita Federal, mas a distribuição do dinheiro não passa pelo Orçamento. Neste ano, o repasse deve ficar em R$ 29,9 bilhões.